Resultado da busca

516 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/09/2018 — última modificação 13/09/2018 19h13 — registrado em: , , ,
13/09/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou no final de agosto projeto de lei que estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com obrigações previstas anteriormente apenas para borracharias e lojas de pneus, a nova proposta estende responsabilidades para todos os imóveis comerciais, industriais e residenciais, sob pena de multa e cassação de alvará. A matéria ainda passará pela análise das comissões permanentes da Câmara antes de poder ir a plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores participam do Dia do Bem-Estar em Lomba Grande
por Jaime Freitas — publicado 12/09/2018 — última modificação 12/09/2018 21h17 — registrado em: , , ,
12/09/2018 – A Comunidade Católica São José, do bairro Lomba Grande, recebeu na manhã desta quarta-feira, 12 de setembro, o Dia do Bem-Estar. A data foi criada especialmente para comemorar os 10 anos do Programa de Formação de Agentes de Desenvolvimento Local em Lomba Grande. Na oportunidade, as mulheres do bairro rural foram protagonistas de uma agenda repleta de atividades sociais voltadas à qualidade de vida. A Câmara de Novo Hamburgo foi representada pelos vereadores Cristiano Coller (Rede) e Gerson Peteffi (MDB). A prefeita Fátima Daudt e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi Bessa-Rodrigues, estavam presentes à atividade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Após reunião com comissões, projeto que altera PPA será reformulado pelo Executivo
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h49 — registrado em: , , , , , , ,
11/09/2018 – As Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniram com representantes do Executivo na tarde de segunda-feira, 10 de setembro, para debater a apresentação de duas matérias orçamentárias que entraram em tramitação na última semana. Os principais pontos levantados pelos parlamentares referem-se a uma proposta de alteração do Plano Plurianual (PPA). Eles questionam a exclusão de iniciativas e a criação de novos programas, inclusive para o exercício vigente, e a apresentação da proposição junto ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Do encontro, mediado pelo líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), saiu o compromisso da Prefeitura em reformular o projeto de lei por meio de mensagem retificativa.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores participam de abertura da Femictec 2018
por Jaime Freitas — publicado 30/08/2018 — última modificação 30/08/2018 19h37 — registrado em: ,
30/08/2018 – Na tarde desta quarta-feira, dia 29, o presidente do Legislativo hamburguense, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Cristiano Coller (Rede), participaram da abertura da 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica de Novo Hamburgo (Femictec). O evento conta com 86 escolas e 170 projetos e ocorre até o próximo sábado, dia 1º de setembro, nos pavilhões 1, 2 e 3 da Fenac.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/08/2018 — última modificação 28/08/2018 19h34 — registrado em: , , , ,
28/08/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP), autor do Projeto de Lei nº 45/2018, que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos, compareceu à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) de segunda-feira, 27 de agosto, para defender a legalidade da matéria. Ao final, os parlamentares concordaram em abrir prazo para que o proponente apresente emendas aprimorando a redação da proposição. O projeto permanecerá em vista por 15 dias.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissão aponta irregularidades em projeto que propõe guarda subsidiada de crianças
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/08/2018 — última modificação 21/08/2018 19h57 — registrado em: , ,
21/08/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de agosto, para a análise de seis proposições. Uma delas, apresentada pelo Poder Executivo, propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Com enfoque no aspecto legal, a comissão emitiu parecer de antijuridicidade à matéria, por estar em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Prefeitura será notificada quanto aos apontamentos e receberá prazo de 10 dias úteis para apresentar impugnação à decisão ou reformular o projeto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores 1 ... 49 50 51 [52]