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Doação de terrenos para construção de moradias avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 07/08/2025 última modificação 07/08/2025 13h04 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
07/08/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo finalizaram na manhã desta quarta-feira, 6, a análise e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a doação de seis terrenos de propriedade do Município na avenida Octávio Oscar Bender, no bairro Canudos, para a construção de 231 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por unanimidade, três grupos aprovaram o encaminhamento da matéria a plenário. As manifestações dos colegiados ligados às áreas de direitos humanos, finanças e obras somam-se ao parecer favorável assinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da semana.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani publicado 31/07/2025 última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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Comissão defende atualização do Plano Municipal de Educação
por Daniele Silva publicado 31/07/2025 última modificação 31/07/2025 13h04 — registrado em: , , ,
31/07/2025 – Aprovado em 2015, o Plano Municipal de Educação, conforme legislação federal, precisa ser atualizado. Para abordar a necessidade de alteração, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB) receberam na manhã desta quarta-feira, 30, presidente e vice do Fórum Municipal de Educação, Letícia Streit e Regina Gomes. O colegiado, que conta com a representação também da Câmara Municipal, se reúne a partir da próxima terça-feira, 5, para dar início as discussões das principais diretrizes da nova norma jurídica.
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Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio
por Luís Francisco Caselani publicado 24/07/2025 última modificação 24/07/2025 14h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
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Comissões querem aprofundar discussão sobre Plano Diretor antes de emitirem parecer
por Luís Francisco Caselani publicado 10/07/2025 última modificação 10/07/2025 14h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
10/07/2025 – Após a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dar prosseguimento à tramitação dos sete projetos de lei que compõem a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo, os outros sete colegiados da Câmara reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 9, para analisar o pacote de matérias. Seis dos grupos decidiram postergar a discussão para melhor estudo das mais de 180 páginas enviadas ainda durante o governo Fátima Daudt. Apenas a Comissão de Obras (Coosp), na presença do presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e do relator Giovani Caju (PP), já assinou parecer favorável aos textos.
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Comissões concluem análise de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani publicado 26/06/2025 última modificação 26/06/2025 16h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/06/2025 – A sala Sandra Hack, batizada em homenagem à primeira vereadora mulher da história de Novo Hamburgo, viveu uma manhã movimentada na última quarta-feira, 25. O espaço, que desde 2017 sedia encontros públicos das oito comissões permanentes da Câmara, recebeu os parlamentares para seis reuniões consecutivas. Ao final da manhã, quatro projetos de lei haviam somado seus últimos pareceres e garantido o encaminhamento a plenário.
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Vereadores aprovam novos critérios para a instalação e manutenção de fios de luz
por Tatiane Souza publicado 11/06/2025 última modificação 11/06/2025 19h55 — registrado em:
11/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, em votação final, alterações em dois artigos do Código de Posturas do Município que ditam regras sobre postes e cabeamentos. O objetivo é definir novos critérios para a disposição de fios de luz, telefone, internet e televisão a cabo na área urbana da cidade. A proposta é de autoria do vereador Nor Boeno (MDB). A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Câmara de Novo Hamburgo promove debate sobre gestão de resíduos sólidos durante Semana do Meio Ambiente
por Tatiane Souza publicado 10/06/2025 última modificação 11/06/2025 19h34 — registrado em: , , , , ,
10/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo sediou na tarde desta terça-feira, 10, o seminário “Descarte de resíduos: pra onde vai o que você joga fora?”, parte da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia. O evento reuniu especialistas e representantes de entidades ambientais para discutir os desafios e as soluções para o descarte correto de resíduos sólidos urbanos.
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Projeto aprovado estabelece critérios para a instalação e manutenção de fios de luz
por Luís Francisco Caselani publicado 09/06/2025 última modificação 09/06/2025 20h19 — registrado em:
09/06/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em primeira votação, uma proposta de alteração no Código de Posturas do Município. A mudança, sugerida pelo vereador Nor Boeno (MDB), diz respeito a dois artigos que ditam regras sobre postes e cabeamentos. O objetivo é definir novos critérios para a disposição de fios de luz, telefone, internet e televisão a cabo na área urbana da cidade.
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Seminário debate gestão de resíduos sólidos na Câmara de Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 06/06/2025 última modificação 06/06/2025 15h01 — registrado em: , , , ,
06/06/2025 - Como parte da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia, a Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima terça-feira, 10 de junho, um seminário com foco na gestão de resíduos sólidos. O evento, realizado no Plenário Luiz Oswaldo Bender, tem início às 14h e é aberto ao público. As inscrições são gratuitas e limitadas, e podem ser feitas pelo link: bit.ly/seminario-meioambiente. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube.com/TVCamaraNH.
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