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Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
por Jaime Freitas publicado 12/09/2023 última modificação 12/09/2023 20h05 — registrado em: , , , , , , , , , ,
12/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
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Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
por Maíra Kiefer publicado 23/06/2021 última modificação 23/06/2021 13h35 — registrado em: , , ,
22/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
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Comissões concluem análise de três projetos
por Luís Francisco Caselani publicado 11/09/2025 última modificação 11/09/2025 19h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/09/2025 – Das cinco matérias aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, quatro ainda dependiam do estudo de outros colegiados antes do envio a plenário. Na manhã de quarta-feira, 10, seis grupos se reuniram para a avaliação dos projetos. Ao final dos encontros, três propostas avançaram sem percalços e aguardam agora a definição de datas para suas duas votações. Apenas uma permanecerá em análise.
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Comissões concluem análise de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani publicado 26/06/2025 última modificação 26/06/2025 16h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/06/2025 – A sala Sandra Hack, batizada em homenagem à primeira vereadora mulher da história de Novo Hamburgo, viveu uma manhã movimentada na última quarta-feira, 25. O espaço, que desde 2017 sedia encontros públicos das oito comissões permanentes da Câmara, recebeu os parlamentares para seis reuniões consecutivas. Ao final da manhã, quatro projetos de lei haviam somado seus últimos pareceres e garantido o encaminhamento a plenário.
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Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões
por Luís Francisco Caselani publicado 18/08/2020 última modificação 18/08/2020 19h27 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
18/08/2020 – Em respeito às regras de distanciamento e prevenção à disseminação do novo coronavírus, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo interromperam suas reuniões semanais no final de junho. Agora, com a flexibilização dos protocolos na esfera municipal, mas mantendo todos os cuidados de higiene necessários, os grupos parlamentares retornaram aos trabalhos. Ao longo da tarde e noite de segunda-feira, 17, quatro comissões analisaram e aprovaram a tramitação de três propostas legislativas.
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Comissões devem promover debate sobre a oferta de turno integral na educação infantil
por Luís Francisco Caselani publicado 07/11/2018 última modificação 07/11/2018 19h11 — registrado em: , , , , , , ,
07/11/2018 – Motivados pela mobilização de pais hamburguenses, as Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara planejam a realização de uma audiência pública no final do mês para debater a política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. Os grupos parlamentares pretendem dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população. A audiência, pensada em conjunto durante reunião na segunda-feira, 5, deve ser agendada para o dia 28 de novembro.
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Comissões estreiam reuniões matinais com a discussão de dois projetos de lei
por Luís Francisco Caselani publicado 22/05/2025 última modificação 22/05/2025 13h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
22/05/2025 – A antecipação das sessões de segunda-feira para as 14h provocou ajustes também na agenda das comissões permanentes. Como os vereadores precisam agora dedicar a tarde para a plenária, as reuniões de sete dos oito colegiados foram transferidas para as manhãs de quarta. Esta semana, quatro grupos estrearam os novos horários, que se estendem desde as 9h até o meio-dia. Na manhã desta quarta, 21, dois projetos de lei estiveram em pauta.
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Comissões liberam proposta de modernização do Código de Posturas para votação em plenário
por Daniele Silva publicado 10/11/2020 última modificação 10/11/2020 19h45 — registrado em: ,
10/11/2020 – O Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo apresenta medidas referentes às relações entre o Poder Público local e os cidadãos. Em vigor desde 1954, a lei traz uma série de obrigatoriedades que já não se justificam mais nos dias de hoje. Em função disso, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto para modernizar e reunir diversas normas correlatas, instituindo uma nova legislação. A matéria, analisada pelas comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) nesta segunda, dia 9, deverá ingressar na Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira, 11 de novembro.
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Comissões parlamentares encerram 2019 com mais de 190 reuniões realizadas
por Luís Francisco Caselani publicado 20/12/2019 última modificação 20/12/2019 18h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
20/12/2019 – Desde o início da atual legislatura, a Câmara de Novo Hamburgo trabalhou o fortalecimento de suas oito comissões permanentes. O objetivo era potencializar o caráter fiscalizador de cada grupo e estabelecer um ambiente propício para o recebimento de demandas da população e a intercessão junto a outros órgãos públicos. Com formações diferentes a cada ano, os trios repensaram focos e estratégias e consolidaram a ampliação de suas funções. Em 2019, as oito comissões somaram 196 reuniões, cinco audiências públicas, um grande seminário projetando o futuro econômico da cidade e diversas saídas de campo.
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Comissões parlamentares somaram mais de 260 atividades em 2025
por Luís Francisco Caselani publicado 26/01/2026 última modificação 26/01/2026 20h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/01/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo retoma seus trabalhos legislativos na próxima segunda-feira, 2. Além de debates e apreciação de matérias, a primeira sessão do ano marcará também a definição da composição das oito comissões permanentes para 2026. As vagas serão distribuídas entre 13 vereadores. A exceção é o presidente Juliano Souto (PL), impedido de integrar os colegiados por conta do cargo exercido.
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