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Vereadores pedem que Comusa estude reenquadramento tarifário do Residencial Mundo Novo
por Tatiane Souza publicado 04/09/2019 última modificação 04/09/2019 20h52 — registrado em: , , ,
04/09/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Acionada por um grupo de moradores, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) elaborou moção de apelo para que a autarquia analise a situação e, se entender assim, revise o enquadramento do condomínio como residencial social. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 4 de setembro, e será agora remetido ao diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders.
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Criada comissão especial para pleitear melhorias na avenida dos Municípios
por Luís Francisco Caselani publicado 16/08/2023 última modificação 23/08/2023 16h15 — registrado em: , , , , , ,
16/08/2023 – Palco de dois acidentes fatais na última semana, a avenida dos Municípios deve receber um olhar mais atento da Câmara de Novo Hamburgo a partir dos próximos dias. Nesta quarta-feira, 16, os vereadores aprovaram a criação de uma comissão especial para discutir melhorias na rodovia estadual. A sugestão partiu da bancada do PSDB, composta pelos vereadores Raizer Ferreira, Ricardo Ritter – Ica, Tita e Vladi Lourenço. O requerimento também teve o acréscimo das assinaturas de Cristiano Coller (PTB) e Felipe Kuhn Braun (PP).
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Definidos cargos para comissão especial de assuntos relacionados à Avenida dos Municípios
por Jaime Freitas publicado 22/08/2023 última modificação 23/08/2023 19h29 — registrado em: , , , , , ,
22/08/2023 – Os membros da recém-criada Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados à infraestrutura e melhorias da Avenida dos Municípios reuniram-se na segunda-feira, 22, para definir os cargos diretivos. Ricardo Ritter – Ica (PSDB) assume a presidência, Raizer Ferreira (PSDB) é o relator e Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário do colegiado. A comissão também definiu as próximas etapas e deverá se reunir em breve com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens (Daer-RS).
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Moções comemoram criação de frentes parlamentares do calçado e do ciclista
por Tatiane Souza publicado 23/08/2023 última modificação 23/08/2023 20h30 — registrado em: , , ,
23/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou cinco moções na tarde desta quarta-feira, 23. Duas delas enalteceram a criação de frentes parlamentares na Câmara dos Deputados. Proposta por Raizer Ferreira (PSDB), a Moção nº 62/2023 exalta o relançamento de grupo em apoio ao setor coureiro-calçadista. Já a Moção nº 65/2023, redigida por Gustavo Finck (PP), celebra a instalação de frente parlamentar em defesa dos interesses dos ciclistas. Ambos os documentos foram aprovados por unanimidade e serão endereçados aos congressistas que encabeçaram as duas mobilizações.
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Comissões de Saúde e Segurança elegem novos presidentes
por Luís Francisco Caselani publicado 10/02/2022 última modificação 10/02/2022 18h56 — registrado em: , , , , , , ,
10/02/2022 – A segunda semana do ano legislativo marcou a definição dos cargos das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. Na segunda-feira, 7, as Comissões de Saúde e de Segurança Pública decidiram pela escolha de novos presidentes. A primeira será comandada por Raizer Ferreira (PSDB), que faz sua estreia no colegiado. Já a segunda ficará sob responsabilidade do vereador Gustavo Finck (PP).
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Ito Luciano presidirá Conselho de Ética em 2022
por Maíra Kiefer publicado 22/02/2022 última modificação 22/02/2022 00h24 — registrado em: , ,
21/02/2021 – A condução dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 2022 ficará a cargo de Ito Luciano (PTB), parlamentar que no ano passado desempenhou o papel de relator. O novo presidente do grupo conduzia o Legislativo quando foi publicada a Resolução nº 4/2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara hamburguense. Quase 17 anos depois, a Resolução nº 2/2018 propôs alterações ao primeiro regramento, estabelecendo que a composição seria de três vereadores, eleitos pelo mesmo processo das Comissões Permanentes, com mandato de um ano.
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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
por Maíra Kiefer publicado 14/03/2022 última modificação 15/03/2022 00h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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Comissão de Segurança Pública discute reforço na proteção da rede de ensino municipal
por Jaime Freitas publicado 13/04/2023 última modificação 13/04/2023 14h45 — registrado em: , , ,
13/04/2023 – O secretário de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon, e o diretor da Guarda Municipal, Sergio Ricardo Carvalho, participaram da reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara (Coseg) na tarde desta quarta-feira, 12. O secretário, representando também a pasta da Educação, prestou esclarecimentos sobre a contratação emergencial de serviço especializado em segurança para atender todas as escolas municipais com a presença física de agentes. Os membros da Coseg – presidente Inspetor Luz (MDB), relator Gustavo Finck (PP) e secretário Vladi Lourenço (PSDB) – fizeram vários questionamentos sobre o contrato e defenderam a implementação de um botão de “pânico” nas escolas.
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Escola do Legislativo levará o nome do ex-vereador Sergio Hanich
por Luís Francisco Caselani publicado 24/05/2023 última modificação 24/05/2023 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/05/2023 – Em iniciativa conjunta de todos os parlamentares, a Câmara de Novo Hamburgo oficializou nesta quarta-feira, 24, a escolha do novo nome de seu braço educacional. Criado em 2014 para a capacitação de vereadores e servidores, estímulo à cidadania e aproximação entre munícipes e Parlamento, o setor passa a se chamar Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. O rebatismo, confirmado com a aprovação em segundo turno do Projeto de Resolução nº 1/2023, presta homenagem ao hamburguense que dedicou à Câmara mais de 13 anos de sua vida.
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Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 19/03/2019 última modificação 20/03/2019 18h27 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.
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