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Programa Rotas Seguras para Escolares é aprovado em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 01/04/2026 — última modificação 01/04/2026 19h37 — registrado em:
1º/04/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 1º, a criação do Programa Rotas Seguras para Escolares. Assinado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto busca reforçar a segurança de estudantes no trajeto e no entorno das instituições de ensino. Devido ao acréscimo de uma emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima quarta, 8, antes de seguir para avaliação do prefeito Gustavo Finck. Caso sancionada, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.
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Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2022 — última modificação 15/08/2022 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
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Projeto aprovado batiza rua em homenagem ao chargista Tacho
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/05/2022 — última modificação 24/05/2022 00h30 — registrado em:
23/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 23, em primeira votação, projeto de lei que dá nome à rua 4 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. Autor da matéria, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) propõe homenagem ao chargista, cartunista e artista plástico Gilmar Luiz Tatsch, o Tacho. O texto ainda deve passar por nova discussão nesta quarta, 25, antes do envio ao Executivo para sanção e publicação.
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Projeto aprovado busca integrar iniciativas de combate ao feminicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/10/2025 — última modificação 13/10/2025 20h36 — registrado em:
13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 13, à discussão do Projeto de Lei nº 69/2025. Elaborado por Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto cria um plano municipal de enfrentamento aos feminicídios, com ações de prevenção, fortalecimento da rede de proteção e ampliação dos serviços especializados de atendimento. “Uma medida afirmativa que se propõe a consolidar e articular iniciativas já existentes, estruturando um conjunto de eixos estratégicos e diretrizes integradas com base em políticas públicas permanentes e intersetoriais”, explica o autor. Em primeiro turno, a matéria foi aprovada com o voto favorável de todos os vereadores. A proposta retorna à pauta nesta quarta, 15, em votação final.
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Projeto aprovado impede restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico
por Tatiane Souza — publicado 01/09/2025 — última modificação 01/09/2025 20h57 — registrado em:
1º/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 1º, projeto de lei que assegura às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e consumir, em qualquer local ou situação, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para o monitoramento e controle dos níveis de glicose no sangue. Assinada pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), a matéria ainda passará por nova votação nesta quarta, 3, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
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Projeto com objetivo de padronizar duração do sinal amarelo em semáforos está em vista de 15 dias
por Tatiane Souza — publicado 16/11/2022 — última modificação 16/11/2022 20h24 — registrado em: ,
16/11/2022 – Líder do Governo na Câmara, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) solicitou 15 dias de vista ao projeto de lei apresentado por Inspetor Luz (MDB) que busca uniformizar a transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A iniciativa foi aprovada pelos demais parlamentares na sessão desta quarta-feira, 16. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa sempre durante cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores e aponta que a falta de padronização tem gerado reclamações dos condutores.
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Projeto cria Semana de Educação para o Trânsito nas escolas municipais
por Daniele Silva — publicado 07/05/2026 — última modificação 07/05/2026 13h39 — registrado em: ,
07/05/2026 – Está em tramitação na Câmara o projeto que institui a Semana Municipal de Prevenção e Educação para o Trânsito nas escolas da rede municipal. A proposta, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), prevê a realização de atividades como palestras, oficinas e campanhas de conscientização voltadas à segurança viária, com a participação da comunidade escolar e a formação de parcerias com órgãos de trânsito.
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Projeto de incentivo a práticas complementares em saúde tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2024 — última modificação 01/04/2024 23h04 — registrado em: ,
1º/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 1º, à discussão do Projeto de Lei nº 73/2023, que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. No entanto, a pedido do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a votação foi adiada para o próximo dia 17.
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Projeto de lei dá nome a rua projetada no bairro São Jorge
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2024 — última modificação 17/09/2024 12h18 — registrado em:
17/09/2024 – Na última semana, duas comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram a tramitação do Projeto de Lei nº 38/2024. Assinado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o texto dá o nome de Sadi Carlos Ritzel à rua projetada 3 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. A matéria aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
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Projeto de lei eleva valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2025 — última modificação 06/05/2025 16h55 — registrado em: , , ,
06/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou no final da tarde de segunda-feira, 5, a tramitação do Projeto de Lei nº 33/2025. Enviado pelo Executivo, o texto aumenta para 600 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 2.873,76, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que o Município ajuíze execução fiscal para cobranças de dívida ativa. O limite atual é de R$ 1.580,57. A Prefeitura explica que a medida busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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