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Solenidade de posse do presidente Gerson Peteffi na próxima segunda marca reabertura das atividades parlamentares
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/01/2020 — última modificação 28/01/2020 20h24 — registrado em: , , ,
28/01/2020 – Embora já exerça o cargo desde o início de janeiro, o presidente Gerson Peteffi (MDB), eleito pelos demais vereadores para comandar a Câmara de Novo Hamburgo em 2020, será simbolicamente empossado na próxima segunda-feira, 3. Marcada para as 16h45min no Plenário Luiz Oswaldo Bender, a solenidade será realizada pouco antes da sessão plenária que retoma efetivamente as atividades legislativas. A cerimônia também apresentará os demais integrantes da Mesa Diretora: vice-presidente Raul Cassel (MDB), primeira-secretária Tita (PP) e segundo-secretário Sergio Hanich (MDB).
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Projeto de lei extingue conselhos escolares e fortalece atuação das Apemems
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 20h02 — registrado em:
30/01/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou esta semana projeto de lei que revoga a criação dos conselhos escolares, órgãos vinculados às unidades da rede municipal de ensino. O motivo, segundo o autor, é impedir o esvaziamento das funções, atribuições e autonomia das associações de pais e mestres. “Historicamente, as Apemems têm exercido um papel de importância vital na qualificação das escolas da rede municipal, realizando as mais diversas ações para arrecadação de fundos e melhoria das instalações escolares”, destaca o parlamentar. A proposta será lida aos demais vereadores na sessão da próxima segunda-feira, 3, quando passará a tramitar efetivamente na Câmara de Novo Hamburgo.
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Em solenidade de posse, Gerson Peteffi promete gestão técnica e democrática
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 13h22 — registrado em: , , ,
03/02/2020 – Detentor de sete mandatos consecutivos, o vereador Gerson Peteffi (MDB) retorna à presidência da Câmara após 22 anos. Pela segunda vez em sua trajetória política, o parlamentar assume a cadeira mais alta na hierarquia legislativa hamburguense. Embora já exerça o cargo desde o início de janeiro, Peteffi foi simbolicamente empossado nesta segunda-feira, 3, ao lado dos colegas que o auxiliarão na condução dos trabalhos em 2020: o vice Raul Cassel (MDB), a primeira-secretária Tita e o segundo-secretário Sergio Hanich (MDB). A solenidade, realizada no Plenário Luiz Oswaldo Bender, antecedera a sessão que reabriu as atividades parlamentares para o último ano da atual legislatura.
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Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2019 — última modificação 01/02/2019 12h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
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Câmara lotada para a solenidade de posse da Mesa Diretora 2019
por Tatiane Souza — publicado 04/02/2019 — última modificação 06/02/2019 13h21 — registrado em: , , , ,
04/02/2019 - A Mesa Diretora 2019 da Câmara, presidida pelo vereador Raul Cassel (MDB), tomou posse, em solenidade realizada nesta segunda-feira, 4, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O grupo de trabalho é composto também pelo vice-presidente, Gerson Peteffi (MDB), pelo primeiro-secretário, Gabriel Chassot (Rede), e pelo segundo-secretário Cristiano Coller (Rede). O evento antecedeu a primeira sessão ordinária do ano. “Vivemos novos tempos e há a necessidade de novas posturas frente à gestão pública”, disse Cassel em seu discurso, no qual destacou que as melhores políticas sociais são a educação e a criação de oportunidades de trabalho.
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Ruy Noronha presta esclarecimentos sobre situação da licitação do transporte público em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 11/02/2019 — última modificação 12/02/2019 13h29 — registrado em: , , , , ,
11/02/2019 – O Assessor Jurídico Especial do gabinete da prefeita Fátima Daudt, Ruy Noronha, participou da sessão ordinária desta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre a licitação do transporte público de Novo Hamburgo. O convite partiu da vereadora Patrícia Beck (PPS), que integra a Comissão de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, por meio do requerimento nº 5/2019. “Nosso comprometimento final será com um serviço eficiente, adequado e de qualidade para comunidade”, apontou Noronha.
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Estabelecimentos comerciais não poderão mais submeter clientes à conferência de mercadorias
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/02/2019 — última modificação 19/02/2019 01h20 — registrado em:
18/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, projeto de lei elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe estabelecimentos comerciais a submeterem seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas. O texto determina que a prática somente poderá ser realizada quando solicitada pelo consumidor. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e transformada em lei ou receber mensagem de veto.
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Cojur realiza reunião extraordinária em meio à Mostratec
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2018 — última modificação 24/10/2018 19h15 — registrado em: , ,
23/10/2018 – Ao longo da semana, a Câmara de Novo Hamburgo dividirá suas atividades entre o Palácio 5 de Abril e a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), realizada nos pavilhões da Fenac. Isso porque o Legislativo manterá estande ao longo de toda a feira, recebendo autoridades e estudantes em entrevistas, reportagens e programas especiais. Além disso, o espaço servirá para a realização de algumas atividades parlamentares. Nesta terça-feira, 23 de outubro, o estande sediou reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
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Câmara aprova inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/11/2018 — última modificação 05/11/2018 22h12 — registrado em:
05/11/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta segunda-feira, 5 de novembro, proposta de Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. Emenda apresentada pelo autor também prevê sanções em casos de descumprimento das normas. Já alteração sugerida por Enio Brizola (PT) limita a obrigação a prédios comerciais, industriais, para prestação de serviços e residenciais multifamiliares que contenham mais de 10 unidades habitacionais.
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Comissão debate questões técnicas sobre instituição do Programa Família Acolhedora
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/11/2018 — última modificação 08/11/2018 20h38 — registrado em: , , ,
08/11/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara tem analisado desde agosto projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Nesta quarta-feira, 7 de novembro, o grupo parlamentar reuniu-se com o que virá a ser o braço executor da iniciativa, bem com órgãos diretamente ligados à temática. Durante o encontro, os vereadores expuseram dúvidas quanto ao projeto e apontaram trechos nos quais identificaram inconsistências.
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