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Metodologia prisional exemplo de reinserção social poderá ter unidade em Novo Hamburgo
por Daniele Silva — publicado 19/07/2021 — última modificação 20/07/2021 17h42 — registrado em: ,
19/07/2021 – Regras firmes e fraternas, aplicadas em uma metodologia cuja valorização humana é um dos principais pilares. Assim é o trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que atende a recuperandos do sistema prisional em duas unidades no Rio Grande do Sul. Na última sexta-feira, 16, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), e a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) foram a Porto Alegre conhecer o centro de reintegração social localizado no bairro Partenon. Recentemente, integrantes do Judiciário e representantes da Apac Novo Hamburgo estiveram no Legislativo pedindo o apoio dos parlamentares hamburguenses para a instalação de uma casa prisional no município.
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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Projeto aprovado garante às gestantes o direito ao acompanhamento de doula
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2022 — última modificação 07/02/2022 23h35 — registrado em:
07/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em primeira votação, projeto de lei que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. O direito ao acompanhamento é válido durante o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O autor da proposta, vereador Raizer Ferreira (PSDB), argumenta que a atuação da profissional é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Câmara de Novo Hamburgo repudia mensagens racistas contra o ator Douglas Silva
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/02/2022 — última modificação 07/02/2022 23h54 — registrado em:
07/02/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7, moção de repúdio aos ataques racistas supostamente cometidos por um morador da cidade contra o ator Douglas Silva, participante do reality show Big Brother Brasil, exibido pela TV Globo. As ofensas foram publicadas em um blog mantido pelo suspeito. O caso é investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, com o apoio da Delegacia de Combate à Intolerância do Rio Grande do Sul. O suspeito, que teve computadores e celulares apreendidos, nega as acusações e alega ter sido hackeado. A moção, elaborada por Raizer Ferreira (PSDB), recebeu também a assinatura dos demais vereadores.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova presença de doulas em maternidades
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/02/2022 — última modificação 09/02/2022 19h26 — registrado em:
09/02/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em votação final, projeto de lei que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. O direito ao acompanhamento é válido durante o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O autor da proposta, vereador Raizer Ferreira (PSDB), argumenta que a atuação da profissional é reconhecida e estimulada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Comissão de Desburocratização define cargo e marca Seminário sobre 5G para maio
por Tatiane Souza — publicado 14/02/2022 — última modificação 14/02/2022 16h45 — registrado em: , , ,
14/02/2022 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município fez sua primeira reunião na manhã desta segunda-feira, 14. Além de definirem os cargos – vereador Gustavo Finck (PP), presidente; Raizer Ferreira (PSDB), relator; e Felipe Kuhn Braun (PP), secretário, o colegiado já definiu a realização de um seminário híbrido no dia 17 de maio. O objetivo é debater os avanços da tecnologia 5G no Município e os benefícios para as áreas de segurança, saúde e mobilidade urbana.
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Projeto aprovado permite que empresas promovam melhorias em rotatórias, pontes e escadarias
por Tatiane Souza — publicado 14/02/2022 — última modificação 17/02/2022 13h51 — registrado em:
14/02/2022 – Lei municipal de 2011 autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. Nesta segunda-feira, 14, a Câmara aprovou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias. Apesar da votação unânime, a matéria será novamente analisada nesta quarta, 16, antes de ser encaminhada ao Executivo. O texto é de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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Coosp encaminha projetos de lei ao Plenário
por Jaime Freitas — publicado 15/02/2022 — última modificação 15/02/2022 19h36 — registrado em: , , ,
15/02/2022 – Nesta segunda-feira, 14, os colegiados da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniram-se para apreciar dois projetos na pauta do encontro semanal. Com Sergio Hanich (MDB) na presidência, Raizer Ferreira (PSDB) na relatoria e Ito Luciano (PTB) na função de secretário, os parlamentares aprovaram os dois textos, que agora irão a Plenário para votação dos demais vereadores.
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Câmara aprova projeto que prevê melhorias em rotatórias, pontes e escadarias pelo setor privado
por Tatiane Souza — publicado 16/02/2022 — última modificação 16/02/2022 20h25 — registrado em:
16/02/2022 – Nesta quarta-feira, 16, a Câmara aprovou em segundo turno, por unanimidade, o projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias, determinadas pela Lei municipal de 2011, que autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. O texto é de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB). Agora, o projeto será encaminhada ao Executivo para sanção ou rejeição.
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Vereadores discutem recurso contra parecer de inconstitucionalidade sobre instalação de Apac
por Daniele Silva — publicado 18/02/2022 — última modificação 18/02/2022 19h18 — registrado em: , , ,
18/02/2022 - Os vereadores Raizer Ferreira (PSDB), Enio Brizola (PT), Semilda Tita (PSDB) e Ricardo Ritter - Ica (PSDB) se reuniram no Plenarinho da Câmara com representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Novo Hamburgo (ApacNH), na manhã desta quinta-feira, 17, para discutir recurso que deverá ser apresentado contra o parecer de inconstitucionalidade referente ao Projeto de Lei nº 110/2021. A proposta, entendida pela Procuradoria-geral da Casa e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) como antijurídica, altera legislação municipal que proíbe a instalação e a construção de presídios e similares no perímetro urbano da cidade, possibilitando a criação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Apac.
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