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Comissão defende atualização do Plano Municipal de Educação
por Daniele Silva — publicado 31/07/2025 — última modificação 31/07/2025 13h04 — registrado em: , , ,
31/07/2025 – Aprovado em 2015, o Plano Municipal de Educação, conforme legislação federal, precisa ser atualizado. Para abordar a necessidade de alteração, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB) receberam na manhã desta quarta-feira, 30, presidente e vice do Fórum Municipal de Educação, Letícia Streit e Regina Gomes. O colegiado, que conta com a representação também da Câmara Municipal, se reúne a partir da próxima terça-feira, 5, para dar início as discussões das principais diretrizes da nova norma jurídica.
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Comissão discute retirada de recursos de fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa
por Tatiane Souza — publicado 03/12/2025 — última modificação 03/12/2025 19h57 — registrado em: , , ,
03/12/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) recebeu, na manhã desta quarta-feira, 12, os presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). O encontro foi motivado pela retirada de recursos dos fundos municipais destinados às duas áreas, sem autorização dos respectivos conselhos. A Codir é composta pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), presidente; Enio Brizola (PT), secretário; e Eliton Ávila (Podemos), relator.
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Comissão pede permanência do curso de Artes Visuais da Feevale
por Tatiane Souza — publicado 29/09/2025 — última modificação 29/09/2025 23h37 — registrado em: , , , ,
29/09/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 29, moção de apelo à Universidade Feevale pela permanência do curso de Artes Visuais, ressaltando sua relevância cultural, artística, educacional e social para o município. O documento é de autoria da Comissão de Educação (Coedu), formada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB), Professora Luciana Martins (PT) e Nor Boeno (MDB).
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Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2025 — última modificação 05/05/2025 21h07 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
29/04/2025 – Segundo informações dos conselhos municipais de Assistência Social (Comas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entidades socioassistenciais com sede em Novo Hamburgo estariam desde dezembro sem receber repasses financeiros da Prefeitura. A situação foi denunciada em ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) e lido durante reunião do colegiado na tarde de segunda-feira, 28. O grupo pretende convocar representantes do Executivo para averiguar o caso.
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Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/07/2025 — última modificação 24/07/2025 14h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
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Comissão quer reunir Prefeitura e moradores para discutir reassentamento devido às obras do dique
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/03/2025 — última modificação 17/03/2025 20h59 — registrado em: , , , ,
17/03/2025 – Em fevereiro, a Comissão de Obras da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) recebeu um grupo de moradores do bairro Santo Afonso preocupados com o processo de remoção das famílias para a execução das obras de recuperação do dique do Rio dos Sinos. A reunião contou com a presença do diretor-geral de Habitação, Volnei Ferrari, que revelou o estudo de alternativas para desocupar as áreas necessárias para as intervenções sem prejudicar em demasia os cidadãos que precisarão ser reassentados. Para dar sequência às discussões e atualizar as informações, o colegiado planeja uma nova reunião. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 17.
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Comissão questiona atendimento à população em situação de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2025 — última modificação 18/09/2025 20h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
18/09/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) encaminhou quatro requerimentos durante a sessão da última quarta-feira, 17. Os pedidos de informações, direcionados ao Executivo, incluem questionamentos acerca da atuação de diferentes setores da Prefeitura no atendimento à população em situação de rua. Em um dos documentos, os vereadores indagam sobre a observância à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
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Comissão segue preparativos para audiência pública sobre a privatização da Trensurb
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 12h50 — registrado em: , , ,
15/04/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizará no dia 8 de maio sua segunda audiência pública no ano. O objetivo desta vez é debater a privatização da Trensurb ou sua manutenção sob o controle do Governo Federal. Nesta segunda-feira, 14, os integrantes do colegiado se reuniram para definir autoridades e entidades que comporão a mesa e terão espaço de fala assegurado. Com início previsto para as 19h, a audiência pública ocorrerá no Plenário do Legislativo e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo YouTube.
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Comissões concluem análise de três projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/09/2025 — última modificação 11/09/2025 19h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
11/09/2025 – Das cinco matérias aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, quatro ainda dependiam do estudo de outros colegiados antes do envio a plenário. Na manhã de quarta-feira, 10, seis grupos se reuniram para a avaliação dos projetos. Ao final dos encontros, três propostas avançaram sem percalços e aguardam agora a definição de datas para suas duas votações. Apenas uma permanecerá em análise.
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Comissões concluem análise de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 16h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/06/2025 – A sala Sandra Hack, batizada em homenagem à primeira vereadora mulher da história de Novo Hamburgo, viveu uma manhã movimentada na última quarta-feira, 25. O espaço, que desde 2017 sedia encontros públicos das oito comissões permanentes da Câmara, recebeu os parlamentares para seis reuniões consecutivas. Ao final da manhã, quatro projetos de lei haviam somado seus últimos pareceres e garantido o encaminhamento a plenário.
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