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Projeto prevê capacitação de servidores para atendimento a mulheres em situação de violência
por Daniele Silva — publicado 26/05/2026 — última modificação 26/05/2026 14h38 — registrado em: , , , , ,
26/05/2026 – A bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo é autora de projeto que institui o Programa Municipal de Capacitação e Sensibilização para Prevenção da Violência de Gênero no âmbito da administração pública municipal. A proposta tem como objetivo promover ações permanentes de formação e conscientização dos agentes públicos para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.
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Câmara aprova dia municipal em memória a vítimas de feminicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/06/2026 — última modificação 01/06/2026 21h35 — registrado em: , ,
1º/06/2026 – Entre o final de fevereiro e o início de março, a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se na elaboração de cinco projetos de lei. Nesta segunda-feira, 1º, as vereadoras obtiveram em plenário a aprovação unânime da primeira dessas matérias. O texto cria uma versão municipal para o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, sancionado em janeiro. O objetivo é aproveitar o 17 de outubro para a realização de ações de conscientização social e tributo às mulheres que perderam suas vidas em razão da violência de gênero.
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Comissão aprova tramitação de projeto que obriga instalação de câmeras em pet shops
por Daniele Silva — publicado 02/06/2026 — última modificação 02/06/2026 14h31 — registrado em: , , , ,
02/06/2026 – De autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP), tramita na Câmara projeto que torna obrigatória a instalação de circuitos internos de filmagem em pet shops de Novo Hamburgo. A proposta prevê a instalação de câmeras nos espaços destinados à hotelaria, banho e tosa de animais de estimação. De acordo com o texto, os equipamentos deverão ser posicionados de forma que os tutores possam acompanhar seus animais durante todo o período em que estiverem sob os cuidados do estabelecimento.
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Vereadores aprovam estudo sobre impacto da crise climática na vida das mulheres
por Tatiane Souza — publicado 03/06/2026 — última modificação 03/06/2026 19h20 — registrado em:
03/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3, a criação de uma política municipal para o mapeamento e divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres. O projeto de lei, apresentado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT), parte da premissa de que o público feminino tem sido afetado de maneira desigual pelos eventos extremos registrados nos últimos anos.
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Projeto propõe criação do Dia Municipal do Psicopedagogo
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/06/2026 — última modificação 09/06/2026 12h49 — registrado em:
09/06/2026 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde meados de abril uma proposta de criação do Dia Municipal do Psicopedagogo. O objetivo é utilizar a data, 12 de novembro, como reconhecimento institucional à relevância desses profissionais dentro do contexto educacional. Já aprovado pelas comissões, o projeto de lei aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário. A matéria tem a autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).
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Coedu autoriza trâmite de utilidade pública do Instituto Educacional e Assistencial MAC Missão
por Maíra Kiefer — publicado 18/06/2026 — última modificação 18/06/2026 18h58 — registrado em: , ,
18/06/2026 – A Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) debateu na última quarta-feira, 17, o andamento do Projeto de Lei nº 45/2026, que reconhece como de utilidade pública o Instituto Educacional e Assistencial MAC Missão. A proposta, de autoria do vereador Cristiano Coller (PP), começou a tramitar no início de abril e recebeu o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no dia 1º de junho. Tanto o presidente Felipe Kuhn Braun (PSDB) quanto a relatora Professora Luciana Martins (PT), integrantes da Coedu, foram favoráveis ao prosseguimento da matéria. O secretário Nor Boeno (MDB) não pôde comparecer ao encontro por questões de saúde.
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Vereadores anunciam ação popular que questiona pagamento de secretária
por Daniele Silva — publicado 01/07/2026 — última modificação 01/07/2026 20h50 — registrado em: , , , ,
1º/07/2026 – Um grupo de vereadores de Novo Hamburgo anunciou, na tarde desta quarta-feira, 1º, o ajuizamento de uma ação popular que questiona a remuneração da secretária municipal da Fazenda, Michele Vargas Antonello. Os parlamentares solicitaram a suspensão da sessão ordinária para apresentar a iniciativa no Plenarinho da Câmara. O grupo requereu uma liminar para interromper imediatamente os pagamentos questionados.
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Câmara solicita informações sobre imóveis incluídos em editais de leilão
por Tatiane Souza — publicado 06/07/2026 — última modificação 06/07/2026 19h36 — registrado em:
06/07/2026 – A destinação de imóveis públicos previstos para leilão nos dias 21 e 22 de julho motivou um pedido de informações da vereadora Professora Luciana Martins (PT) ao Poder Executivo. O requerimento, aprovado na sessão desta segunda-feira, 6, solicita esclarecimentos sobre os critérios técnicos, administrativos e legais que embasaram a inclusão de áreas em sete editais de alienação, além da íntegra dos processos administrativos. O tema já havia sido debatido pela parlamentar na tribuna em sessões anteriores e também em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), realizada também na manhã desta segunda. “Nosso patrimônio não está à venda. Peço uma ação dos parlamentares desta Casa para que esse leilão não aconteça”, afirmou.
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Câmara aprova moção de repúdio à concessão de liberdade provisória a investigados por crimes de abuso sexual infantojuvenil
por Daniele Silva — publicado 06/07/2026 — última modificação 06/07/2026 20h16 — registrado em: , ,
06/07/2026 – Dois empresários do Vale do Sinos presos em flagrante no último dia 26 de junho por armazenarem mais de 100 terabytes de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes obtiveram liberdade provisória no dia seguinte, após audiência de custódia. Em razão da decisão judicial, a Câmara aprovou moção de repúdio, na sessão desta segunda-feira, 6, apresentada pela bancada feminina da Casa.
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Aprovada proposta que amplia Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios
por Maíra Kiefer — publicado 08/07/2026 — última modificação 08/07/2026 20h16 — registrado em: , , ,
08/07/2026 – De autoria da bancada feminina da Câmara, os vereadores aprovaram por unanimidade, em segundo turno, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 8, projeto que amplia o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios. Assinada pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), a proposta inclui a participação da Atenção Primária à Saúde nas ações de prevenção secundária e institui o Programa Municipal Rompendo Ciclos, voltado à responsabilização e reeducação de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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