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Câmara pode instituir encontro anual sobre neurodiversidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/06/2026 — última modificação 16/06/2026 18h04 — registrado em: , , , , , , , ,
16/06/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo pode contar, a partir de 2027, com a realização do Fórum Anual sobre Neurodiversidade. A proposta, assinada por cinco vereadores, recebeu na manhã de segunda-feira, 15, o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Outros quatro grupos ainda devem se manifestar sobre a matéria antes de sua votação em plenário.
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Comissão de Direitos Humanos debate criação de centro-dia para idosos em Novo Hamburgo
por Daniele Silva — publicado 29/06/2026 — última modificação 30/06/2026 17h03 — registrado em: , ,
30/06/2026 – A implantação de um centro-dia para atendimento à população idosa de Novo Hamburgo esteve entre os principais temas da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir), realizada na manhã desta segunda-feira, 29. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI), Leny Camargo Fisch, participou do encontro para reforçar a necessidade da criação do equipamento público, considerado pelo conselho uma das principais demandas da política de atenção ao envelhecimento no município.
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CPI que apura remuneração de secretária municipal realiza primeira reunião e define organização dos trabalhos
por Daniele Silva — publicado 01/07/2026 — última modificação 13/07/2026 17h49 — registrado em: , , , , ,
1°/07/2026 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara de Novo Hamburgo para apurar a remuneração da secretária municipal da Fazenda realizou sua primeira reunião na manhã desta quarta-feira, 1º. O encontro marcou o início oficial dos trabalhos, com a eleição da Mesa Diretora e a definição dos procedimentos que irão nortear as oitivas. Por consenso entre os integrantes, o vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) foi escolhido presidente da CPI. A relatoria ficará a cargo do vereador Ito Luciano (Podemos), enquanto Giovani Caju (PP) assumirá a função de secretário.
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Plano para PCDs e enfrentamento à violência infantil entram na pauta da Codir
por Tatiane Souza — publicado 12/05/2025 — última modificação 12/05/2025 21h15 — registrado em: , , ,
12/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu na tarde desta segunda-feira, 12. O colegiado é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre dois ofícios recebidos: um do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPDC) e outro do Conselho Tutelar.
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Vereadores aprovam debate sobre violência de gênero nas escolas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/05/2025 — última modificação 14/05/2025 20h34 — registrado em: ,
14/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto de lei protocolado pela vereadora Professora Luciana Martins (PT) que obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. Emenda apresentada por Giovani Caju (PP), e também aprovada nesta quarta, restringe a medida apenas a estabelecimentos que ofertem anos finais do ensino fundamental. Devido ao acréscimo, o texto ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 19, antes de ser enviado para análise do Executivo.
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Vereadores pedem reestruturação da política de enfrentamento à violência de gênero
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/05/2025 — última modificação 14/05/2025 21h07 — registrado em: , , , ,
14/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, o envio de uma moção de apelo ao governador Eduardo Leite pela ampliação das políticas de combate à violência de gênero. O documento pede, em especial, a reativação da Secretaria de Políticas para as Mulheres e a abertura de novas delegacias especializadas e de centros de referência para atendimento às vítimas.
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Defensor Público destaca papel das políticas públicas e da rede de proteção para combater abusos e violências contra crianças e adolescentes
por Tatiane Souza — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 20h22 — registrado em: , , ,
19/05/2025 – A cada hora, quatro crianças são vítimas de abuso no Brasil. Muitas dentro de casa. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, grande parte dos abusos ocorre no seio familiar. Pais, padrastos, tios, vizinhos, amigos próximos. E agora, um novo cenário exige atenção: a casa conectada à internet. Para falar sobre o Maio Laranja – campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Câmara recebeu, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19, o defensor público Sérgio Monteiro, da Vara da Infância e Juventude. O convite partiu da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir).
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Moção manifesta apoio ao pleito dos servidores por reposição salarial
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 21h04 — registrado em:
19/05/2025 – A Constituição Federal, em seu artigo 37, assegura aos servidores públicos a revisão anual de suas remunerações. A medida busca recuperar perdas salariais decorrentes do avanço da inflação. Em Novo Hamburgo, no entanto, a Prefeitura chegou a anunciar que não concederia o reajuste em 2025. As justificativas incluíam o deficit das contas públicas e o decreto de calamidade financeira. A decisão provocou uma série de mobilizações, inclusive com estado de greve entre professores e servidores da Comusa. Nesta segunda-feira, 19, por 7 votos a 6, a Câmara aprovou moção de apoio à reivindicação do funcionalismo. O pleito foi contemplado no último sábado, 17, quando o Executivo voltou atrás e confirmou o pagamento da reposição.
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Comissões estreiam reuniões matinais com a discussão de dois projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/05/2025 — última modificação 22/05/2025 13h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
22/05/2025 – A antecipação das sessões de segunda-feira para as 14h provocou ajustes também na agenda das comissões permanentes. Como os vereadores precisam agora dedicar a tarde para a plenária, as reuniões de sete dos oito colegiados foram transferidas para as manhãs de quarta. Esta semana, quatro grupos estrearam os novos horários, que se estendem desde as 9h até o meio-dia. Na manhã desta quarta, 21, dois projetos de lei estiveram em pauta.
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Comissão de Educação conhece o projeto OAB/NH Vai à Escola
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 14h54 — registrado em: , , , ,
15/04/2025 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 14, a visita das advogadas Dirlene da Cunha e Viviane Senger. Solicitada pela Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil, a reunião serviu para a divulgação do projeto OAB/NH Vai à Escola. Coordenada pelas duas profissionais, a iniciativa quer levar a alunos das redes pública e privada noções de cidadania, direitos e deveres. O lançamento oficial está previsto para o dia 21 de maio.
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