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Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
por Tatiane Souza — publicado 13/08/2018 — última modificação 15/08/2018 17h49 — registrado em: ,
13/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS) pediram adiamento da votação em 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A decisão aconteceu na sessão desta segunda-feira, 13, e tem como objetivo discutir melhor a proposta e esclarecer possíveis dúvidas dos servidores. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Encerrado o prazo de vista, a matéria retorna ao plenário para apreciação dos vereadores.
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Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019
por Tatiane Souza — publicado 04/02/2019 — última modificação 07/02/2019 15h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 21h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Gestor do Banco de Alimentos defende implantação do Restaurante Popular
por Jaime Freitas — publicado 19/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h32 — registrado em:
19/11/2018 – Atendendo a convite da vereadora Patricia Beck (PPS), o gestor do Banco de Alimentos da Região do Calçado, Neli Silveira, fez uso da tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 19 de novembro, para argumentar em prol da criação do Restaurante Popular em Novo Hamburgo.
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Guarda Municipal posicionará viatura no Centro durante as madrugadas até o final das obras de revitalização
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/04/2019 — última modificação 04/04/2019 21h16 — registrado em: ,
04/04/2019 – Dando continuidade a uma demanda tratada ao longo de toda a semana, a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro realizou nova reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira, 4 de abril, abordando a questão da segurança na região atingida pelas intervenções. Entre os encaminhamentos resultantes do encontro, que uniu poder público, órgãos de segurança e comerciantes, está o comprometimento de que a Guarda Municipal posicionará, da meia-noite às 7h, uma viatura na área central, inibindo atividades criminosas. A medida deve ser adotada até a entrega das obras.
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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 21h28 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.
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Jantar festivo marca passagem dos 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 05/09/2018 — última modificação 11/09/2018 16h39 — registrado em:
05/09/2018 – A arquiteta e urbanista Rosana Oppitz, integrante do Grupo Pensando Novo Hamburgo, usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 5 de setembro, por meio de requerimento verbal de autoria da vereadora Patricia Beck (PPS), para convidar a comunidade a um jantar comemorativo aos 15 anos da fundação do grupo.
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Legislativo reconhece mulheres que se destacaram em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 29/03/2019 — última modificação 29/03/2019 11h42 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
28/03/2019 – A Câmara prestou homenagem concedendo o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a 13 personalidades femininas que se destacaram em diferentes áreas. Laureadas por prestarem relevantes serviços à comunidade, as agraciadas foram indicadas pelos parlamentares da Casa e receberam o reconhecimento durante sessão solene realizada na noite de 28 de março no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Esta foi a sétima ocasião em que o prêmio foi concedido.
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Moção endossa criação de atividades de enfrentamento à violência nas escolas estaduais
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/07/2019 — última modificação 24/07/2019 22h27 — registrado em:
24/07/2019 – O ex-vereador de Novo Hamburgo e deputado estadual Issur Koch apresentou projeto de lei na Assembleia que estabelece atividades educativas de enfrentamento à violência e reparação de danos nas escolas estaduais. Como forma de apoio à proposta, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 24 de julho, moção elaborada por Patricia Beck (sem partido) que ressalta a importância do desenvolvimento de normas de segurança e proteção aos professores, funcionários e aos próprios alunos.
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