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Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/04/2025
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última modificação
05/05/2025 21h07
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Ricardo Ritter,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Segurança,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ito Luciano,
Daia Hanich
29/04/2025 – Segundo informações dos conselhos municipais de Assistência Social (Comas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entidades socioassistenciais com sede em Novo Hamburgo estariam desde dezembro sem receber repasses financeiros da Prefeitura. A situação foi denunciada em ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) e lido durante reunião do colegiado na tarde de segunda-feira, 28. O grupo pretende convocar representantes do Executivo para averiguar o caso.
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Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/07/2025
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última modificação
24/07/2025 14h48
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Segurança,
Juliano Souto,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich,
Comissão de Saúde
24/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
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Comissões aprovam política municipal de educação ambiental
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/11/2019
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última modificação
11/11/2019 22h35
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Comissão de Meio Ambiente,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Enfermeiro Vilmar,
Semilda - Tita,
Sergio Hanich,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
11/11/2019 – Em setembro, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. O objetivo da proposta é a criação de um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria foi analisada e aprovada por quatro comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 11. Com os pareceres favoráveis, o projeto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Comissões aprovam proposta de regularização de edificações
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/09/2019
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última modificação
11/09/2019 14h23
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço
10/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).
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Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/08/2019
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última modificação
06/08/2019 19h17
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
06/08/2019 – Três comissões permanentes da Câmara analisaram e assinaram parecer favorável na segunda-feira, 5 de agosto, a dois projetos de lei do Executivo que solicitam autorização para permutar terrenos. O objetivo da troca de imóveis é promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que as permutas não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Com a aprovação das comissões, os textos já estão aptos para serem apreciados em plenário.
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Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/07/2019
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última modificação
02/07/2019 17h40
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registrado em:
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
02/07/2019 – Apresentado por Sergio Hanich (MDB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora, recebeu parecer favorável de outras duas comissões permanentes em reuniões na tarde de segunda-feira, 1º de julho. A proposição ainda depende da análise de mais um grupo parlamentar, sob a perspectiva de seu impacto ambiental, para poder ser novamente remetida a plenário. Antes de receber sua atual redação por meio de substitutivo, o projeto chegou a ser rejeitado em primeira votação até ser retirado pelo autor para adequações.
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Comissões buscam impedir agravamento da deterioração da Casa da Lomba
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por Maíra Kiefer
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publicado
02/08/2019
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última modificação
06/08/2019 17h34
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registrado em:
Comissão de Educação,
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno
02/08/2019 – Onze dias após reunião no Legislativo, foi realizada nesta sexta-feira, 2, visita à Casa da Lomba, edificação datada do século XIX, que vem sendo alvo de depredações desde sua interdição em 2017. A vistoria teve a condução dos vereadores Enio Brizola (PT), presidente da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), secretário do mesmo grupo e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), e Nor Boeno (PT), secretário desta última.
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Comissões concluem análise de três projetos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/09/2025
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última modificação
11/09/2025 19h08
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Felipe Kuhn Braun,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Juliano Souto,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich,
Comissão de Segurança
11/09/2025 – Das cinco matérias aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, quatro ainda dependiam do estudo de outros colegiados antes do envio a plenário. Na manhã de quarta-feira, 10, seis grupos se reuniram para a avaliação dos projetos. Ao final dos encontros, três propostas avançaram sem percalços e aguardam agora a definição de datas para suas duas votações. Apenas uma permanecerá em análise.
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Comissões concluem análise de quatro projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/06/2025
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última modificação
26/06/2025 16h06
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Ricardo Ritter,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Segurança,
Juliano Souto,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ito Luciano,
Daia Hanich
26/06/2025 – A sala Sandra Hack, batizada em homenagem à primeira vereadora mulher da história de Novo Hamburgo, viveu uma manhã movimentada na última quarta-feira, 25. O espaço, que desde 2017 sedia encontros públicos das oito comissões permanentes da Câmara, recebeu os parlamentares para seis reuniões consecutivas. Ao final da manhã, quatro projetos de lei haviam somado seus últimos pareceres e garantido o encaminhamento a plenário.
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Comissões devem discutir alternativas para a Casa da Lomba
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/07/2019
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última modificação
23/07/2019 22h04
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Nor Boeno,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação
23/07/2019 – Em reunião conjunta na tarde de segunda-feira, 22 de julho, as comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) e de Defesa do Patrimônio Histórico receberam representantes da Associação Cantalomba para discutir a interdição da Casa da Lomba, patrimônio do Município construído no século XIX, tombado em 2007 e fechado pela Defesa Civil desde 2017. O imóvel, que recebia diversas atividades culturais, ainda aguarda recursos para a efetivação de seu projeto de restauro. Moradores afirmam, contudo, que o prédio tem sido alvo de depredações. O Cantalomba solicita que ao menos seja proibido o acesso ao local, evitando maiores danos.
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