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Executivo presta contas dos primeiros oito meses do ano na próxima segunda
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/09/2019 — última modificação 27/09/2019 19h24 — registrado em: , , ,
26/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima segunda-feira, 30, a partir das 11 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os dois primeiros quadrimestres de 2019. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Executivo veta divulgação de lista de espera para cirurgias
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/06/2019 — última modificação 18/06/2019 20h35 — registrado em: , ,
14/06/2019 – O Poder Executivo vetou integralmente proposta aprovada pela Câmara que torna obrigatória a publicação oficial da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde, bem como a previsão para a realização do procedimento. O argumento, assinado pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, é de que a medida implicaria despesa para a Prefeitura e estabeleceria diretrizes para sua organização administrativa, o que não seria permitido a uma matéria de iniciativa parlamentar. A rejeição ao projeto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ser encaminhada para apreciação em plenário.
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Executivo veta presença obrigatória de cobradores em ônibus municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/10/2019 — última modificação 29/10/2019 20h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/10/2019 – No início do mês, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade projeto de lei assinado pelos vereadores Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT) que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A prefeita Fátima Daudt, contudo, exerceu seu poder de veto, alegando vício de iniciativa e contrariedade ao interesse público. O texto assinado pela chefe do Executivo foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na segunda-feira, 28. O veto integral será analisado em plenário, onde só poderá ser derrubado pela decisão de oito vereadores.
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Exposição fotográfica sobre atuação ambiental do Legislativo está aberta ao público
por Tatiane Souza — publicado 05/06/2025 — última modificação 06/06/2025 13h14 — registrado em: , , ,
05/06/2025 – Para onde vai o que você joga fora? A pergunta guia a exposição fotográfica que ocupa o saguão da Câmara de Novo Hamburgo com registros de décadas de atuação ambiental do Legislativo. A inauguração foi realizada nesta quarta-feira, 4, durante a sessão plenária que também lançou a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia – que será realizada até o dia 10 de junho e conta ainda com um seminário e uma ação especial de trocas solidárias. A realização é da Comissão de Meio Ambiente (Comam), em parceria com a Escola do Legislativo.
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Farmácia Veterinária Solidária pode se tornar realidade em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 20h13 — registrado em: , , , , ,
19/05/2026 – A criação de uma farmácia solidária para animais em situação de vulnerabilidade social avançou na Câmara. A Comissão de Saúde (Cosde) aprovou, na manhã desta segunda-feira, 18, o prosseguimento da tramitação do Projeto de Lei nº 142/2025, que institui o Programa Farmácia Pet – Farmácia Veterinária Solidária no município. A proposta busca garantir o reaproveitamento seguro e a distribuição gratuita de medicamentos veterinários, suplementos e outros produtos destinados à saúde e ao bem-estar animal.
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Formadas as comissões permanentes para o último ano da legislatura
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/02/2020 — última modificação 04/02/2020 00h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2020 – A retomada das sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 3, marcou também a escolha dos integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após breve reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram delineadas consensualmente. Cada grupo é composto por três vereadores, que definirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. Ao longo de 2020, ano que encerra a 17ª Legislatura, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Histórias que inspiram: Câmara de Novo Hamburgo entrega Título Mulher Cidadã a 12 homenageadas
por Tatiane Souza — publicado 13/03/2026 — última modificação 13/03/2026 16h58 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
12/03/2026 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na noite desta quinta-feira, 12, a cerimônia de entrega do Título Mulher Cidadã 2026, distinção concedida anualmente a mulheres que se destacam por sua atuação e contribuição para o município. Criada em 2015, a honraria reconhece trajetórias marcadas pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso com a comunidade. Nesta edição, 12 hamburguenses foram homenageadas em solenidade no Plenário do Legislativo, indicadas pelos vereadores da Casa como forma de valorizar o protagonismo feminino na construção de uma cidade mais justa, solidária e participativa.
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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 21h28 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.
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Lançada Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos
por Jaime Freitas — publicado 26/08/2019 — última modificação 26/08/2019 23h50 — registrado em: , , , ,
26/08/2019 – Ocorreu na tarde da última sexta-feira, 26 de agosto, o lançamento oficial da Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos. O aumento do número de agrotóxicos liberados no Brasil e a utilização abusiva destes produtos químicos nas lavouras do Rio Grande do Sul motivou a criação da nova comissão, que tem também como objetivo defender a agricultura familiar, promover a agroecologia e lutar pela defesa de alimentos livres de agrotóxicos. A comissão é composta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB), Cristiano Coller (Rede) e Nor Boeno (PT).
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Lei de Diretrizes aprovada nesta quarta estima orçamento de R$ 1,26 bilhão para 2019
por Jaime Freitas — publicado 26/09/2018 — última modificação 27/09/2018 17h53 — registrado em: , , , ,
26/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 26 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor de 2018. Além do projeto, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares. O texto retorna agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado ou receber mensagem de veto dentro de 15 dias úteis.
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