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Projeto propõe alienação de terreno a proprietários de imóvel vizinho
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2025 — última modificação 06/11/2025 16h59 — registrado em: , , , , , ,
06/11/2025 – Em reunião realizada na manhã da última quarta-feira, 5, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) aprovou a tramitação de sete matérias legislativas. Entre elas, projeto de lei complementar que autoriza a Prefeitura a vender um terreno de 48,6 metros quadrados na rua Luiz Gonzaga da Gama, no bairro Canudos. A área, avaliada em valor próximo a R$ 56 mil, será repassada aos proprietários do imóvel vizinho.
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Prêmio Servidor Público: Câmara reconhece trabalho daqueles que cuidam da cidade
por Tatiane Souza — publicado 07/11/2025 — última modificação 07/11/2025 12h50 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
06/11/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, na noite desta quinta-feira, a entrega da 2ª edição do Prêmio Servidor Público. A cerimônia destacou 12 profissionais ativos e aposentados que marcaram suas trajetórias no serviço à comunidade hamburguense, em áreas como educação, saúde, meio ambiente, segurança, serviços urbanos e Legislativo. O evento ocorreu no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com presença de familiares, colegas e público, além de transmissão pelos canais oficiais da TV Câmara NH.
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Revisão do Código Tributário inicia tramitação pelas comissões da Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2025 — última modificação 11/11/2025 17h42 — registrado em: , , ,
11/11/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) concedeu aval nesta segunda-feira, 10, à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 25/2025. Enviado pelo Executivo, o texto promove uma ampla revisão do Código Tributário do Município. Além da criação de três artigos, outros 59 passarão por alterações. As modificações abrangem regramentos relacionados ao IPTU, ISSQN, ITBI, taxa de coleta de lixo, custeio da iluminação pública, licenças, inscrição em dívida ativa, fiscalização tributária e processo administrativo fiscal.
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Instituto Social Âncora pode receber reconhecimento de utilidade pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/11/2025 — última modificação 13/11/2025 20h55 — registrado em:
13/11/2025 – As comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo deram início esta semana à análise e discussão do Projeto de Lei nº 118/2025. Assinado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto reconhece de utilidade pública o Instituto Internacional Social Âncora, sediado no município. Sem fins lucrativos, a entidade foi constituída em maio de 2023 para a realização de atividades de promoção à saúde e segurança alimentar, prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas, inserção no mercado de trabalho e apoio a imigrantes e outros grupos em risco social.
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Vereadores aprovam Refis com isenção total de multas e juros
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 00h32 — registrado em: ,
24/03/2025 – Dias após o prefeito Gustavo Finck decretar calamidade financeira, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 24, à votação de um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Aprovado em regime de urgência com o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins (PT), o texto concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A anistia, proposta pelo Executivo, é avaliada como um instrumento necessário para a injeção de novos recursos. A Prefeitura estima um incremento de receita de R$ 20 milhões.
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Vereadores direcionam R$ 2,1 milhões para escolas e entidades em emenda ao orçamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 19h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
08/12/2025 – Assim como nos últimos anos, Câmara e Prefeitura chegaram a um acordo que garantiu aos parlamentares hamburguenses a oportunidade de destinar recursos para escolas e entidades da cidade por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2026, cada vereador pôde direcionar até R$ 150 mil, totalizando R$ 2,1 milhões. O valor corresponde a 0,09% dos mais de R$ 2,25 bilhões em despesas previstas para o próximo ano. A emenda foi aprovada por unanimidade em votação final na tarde desta segunda-feira, 8.
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Câmara de Novo Hamburgo encerra ano legislativo com a aprovação de 19 projetos
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/12/2025 — última modificação 15/12/2025 21h31 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/12/2025 – Após 93 sessões plenárias para a apreciação de projetos e debates sobre os melhores caminhos para a cidade, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu seu ano legislativo no início da noite desta segunda-feira, 15. Além da eleição do novo presidente Juliano Souto (PL), a última reunião ordinária de 2025 contou também com uma extensa pauta de votação. Foram necessárias mais de duas horas e meia para a discussão dos 19 projetos listados para a tarde. Ao final, todas as propostas acabaram aprovadas.
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Vereadores encerram primeiro ano da legislatura com mais de 6 mil matérias apresentadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/12/2025 — última modificação 16/12/2025 18h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
16/12/2025 – Após 119 sessões plenárias e quase uma centena de leis aprovadas e sancionadas, a Câmara de Novo Hamburgo concluiu suas atividades do ano no início da noite da última segunda-feira, 15. A despedida marcou a eleição da Mesa Diretora para 2026, que será presidida pelo vereador Juliano Souto (PL). A partir desta terça, 16, a Câmara entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, o Legislativo se reunirá apenas se convocado por seu presidente, pelo prefeito, pela Comissão Representativa ou por um grupo mínimo de cinco vereadores.
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Conselho de Ética recomenda perda do mandato da vereadora Professora Luciana Martins
por Tatiane Souza — publicado 08/12/2025 — última modificação 09/12/2025 13h28 — registrado em: , , , ,
08/12/2025 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo decidiu, em reunião pública realizada na manhã desta segunda-feira, 8, pela procedência da representação que acusa a vereadora Professora Luciana Martins (PT) de assédio moral contra uma estagiária e uma servidora da Procuradoria Especial da Mulher. Por unanimidade, o colegiado votou pela perda do mandato parlamentar. O parecer será encaminhado à Mesa Diretora já com o projeto de resolução. Após essa etapa, o PR dependerá de, pelo menos dez votos favoráveis no plenário, para aprovação.
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Juliano Souto presidirá a Mesa Diretora da Câmara em 2026
por Tatiane Souza — publicado 15/12/2025 — última modificação 15/12/2025 22h46 — registrado em: , , , ,
15/12/2025 – No final da última sessão ordinária do ano, realizada em 15 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal deu início à escolha dos quatro parlamentares que irão compor a Mesa Diretora em 2026. Apenas uma chapa foi inscrita e acabou eleita com voto contrário de Professora Luciana Martins (PT). De caráter pluripartidário, a nominata é presidida por Juliano Souto (PL), tendo como vice-presidente Felipe Kuhn Braun (PSDB). A vereadora Deza Guerreiro (PP) assume a função de primeira-secretária, enquanto Ico Heming (Podemos) ocupará o cargo de segundo-secretário. O mandato da Mesa Diretora é de um ano.
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