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Projeto propõe embarque fora das paradas após as 21h, mas encontra resistência na Comissão de Segurança Pública
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por Tatiane Souza
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publicado
06/08/2025
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última modificação
06/08/2025 19h02
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registrado em:
Joelson de Araújo,
Comissão de Segurança,
Daia Hanich
06/08/2025 – A possibilidade de embarcar fora das paradas de ônibus, das 21h às 6h, está sendo debatido pelas Comissões da Câmara de Novo Hamburgo. Proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025 busca ampliar um direito já concedido aos passageiros no desembarque noturno. A medida foi analisada nesta quarta-feira, 6, pela Comissão de Segurança Pública (Coseg) e recebeu parecer contrário, após manifestações de parlamentares e representantes do setor de transporte.
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Notícias
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Projeto que obriga debate sobre violência de gênero nas escolas avança a plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
25/03/2025
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última modificação
25/03/2025 14h05
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registrado em:
Enio Brizola,
Ito Luciano,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Comissão de Segurança,
Juliano Souto,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Daia Hanich
25/03/2025 – Oito vereadores se reuniram separadamente em quatro comissões diferentes ao longo da tarde de segunda-feira, 24, para analisar o Projeto de Lei nº 15/2025. Apresentado por Professora Luciana Martins (PT), o texto obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A matéria, aprovada pelos oito parlamentares, resgata proposta elaborada em 2017 pela vereadora mirim Júlia Marques, à época aluna de ensino fundamental da Emeb Elvira Brandi Grin, do bairro Rondônia.
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Projeto que revisa atribuições do cargo de geólogo avança a plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/04/2025
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última modificação
15/04/2025 15h28
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Ricardo Ritter,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Joelson de Araújo,
Ito Luciano
15/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deve colocar em votação nas próximas semanas projeto de lei elaborado pela Prefeitura que amplia as atribuições do cargo de geólogo, função pertencente a seu quadro de servidores efetivos. Nesta segunda-feira, 14, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes, somando a seus anexos os pareceres favoráveis dos grupos ligados às pautas de meio ambiente e serviços públicos. As datas para as duas apreciações em plenário, no entanto, ainda serão definidas em reunião entre os líderes de bancada e a Mesa Diretora.
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Projeto quer evitar descontinuidade de grupamento especializado da Guarda
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/05/2025
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última modificação
06/05/2025 14h11
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registrado em:
Ito Luciano,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo
06/05/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde a primeira quinzena de abril projeto de lei apresentado pelo vereador Juliano Souto (PL) que busca transformar o Grupamento Especializado em Segurança com Motos da Guarda Municipal (Gescom) em uma política de estado. O objetivo é evitar que as equipes, treinadas para o patrulhamento tático ostensivo, sejam eventualmente descontinuadas por uma decisão de governo. Com mais de oito anos de atuação, o Gescom hamburguense tem se tornado referência para outras cidades do estado.
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Projeto quer obrigar hospitais a disponibilizarem equipamentos adaptados para pessoas com obesidade
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/09/2025
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última modificação
26/09/2025 11h54
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registrado em:
Joelson de Araújo
26/09/2025 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início esta semana à discussão do Projeto de Lei nº 92/2025. Assinado pelo vereador Joelson de Araújo (Republicanos), o texto modifica a Lei Municipal nº 1.718/2007 para obrigar os hospitais da cidade a disponibilizarem camas e cadeiras de rodas com dimensões adaptadas para pessoas com obesidade. A norma atual prevê a regra apenas para macas. Aprovada por três colegiados, a matéria ainda aguarda parecer das comissões de Direitos Humanos e Saúde.
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Projeto quer permitir acesso a medicamentos do SUS com receitas prescritas por médicos particulares
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/11/2025
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última modificação
06/11/2025 20h52
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registrado em:
Joelson de Araújo
06/11/2025 – Presidente da Comissão de Saúde da Câmara (Cosde), o vereador Joelson de Araújo (Republicanos) apresentou em setembro o Projeto de Lei nº 117/2025. O texto assegura aos moradores hamburguenses o direito à retirada de medicamentos na rede municipal de saúde mesmo que as receitas tenham sido prescritas em consultas particulares ou por convênio. A proposta, aprovada esta semana pelas comissões de Serviços Públicos (Coosp) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), ainda aguarda parecer de outros dois colegiados antes de sua votação em plenário.
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Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/07/2025
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última modificação
11/07/2025 13h24
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Deza Guerreiro,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
11/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
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Projeto revisa punições aplicáveis durante inspeções sanitárias de produtos de origem animal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/06/2025
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última modificação
05/06/2025 13h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Comissão de Saúde,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter
05/06/2025 – Em 2019, Novo Hamburgo aprovou a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O instrumento define procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito na cidade. Com o início da nova gestão, a Prefeitura identificou a necessidade de atualizar o regramento. Enviado à Câmara no final de abril, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 encerrou seu trâmite pelas comissões na manhã desta quarta-feira, 4. Os últimos pareceres, ambos favoráveis, foram assinados pelos colegiados ligados às áreas de saúde e serviços públicos.
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Reajuste de 25,52% na tarifa da Comusa gera debate na Câmara de Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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publicado
12/02/2025
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última modificação
13/02/2025 15h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich
12/02/2025 – O aumento de 25,52% na tarifa da Comusa segue repercutindo em Novo Hamburgo. Após aprovarem moção de apelo pela reavaliação do índice, os vereadores receberam na sessão ordinária desta quarta-feira, 12, o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina, convocado a pedido da vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), Demétrius Gonzalez, convidado pela Mesa Diretora da Casa.
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Reforma da previdência: Executivo retira projeto e Câmara cancela audiência pública
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/08/2025
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última modificação
30/08/2025 13h16
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Daia Hanich,
Joelson de Araújo
29/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizaria na próxima terça-feira, 2, audiência pública para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2024. Elaborado pelo governo Fátima Daudt, o texto promovia alterações em cinco artigos relacionados aos servidores públicos, com a revisão das idades mínimas para aposentadoria e a adoção de novo cálculo para o pagamento de pensões. Na manhã desta sexta-feira, 29, no entanto, o prefeito Gustavo Finck enviou ofício ao Legislativo solicitando a retirada e o arquivamento da matéria. Com isso, a Câmara decidiu pelo cancelamento da audiência.
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Informação e Conhecimento
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