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Cojur analisa texto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos
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por Jaime Freitas
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publicado
05/09/2023
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última modificação
11/09/2023 17h25
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Semilda - Tita,
Ricardo Ritter
05/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 4, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de três projetos de lei na pauta do dia: um da Mesa Diretora da Casa; um do Executivo; e um formado em parceria entre a vereadora Semilda - Tita (PSDB) e o vereador Cristiano Coller (PTB).
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Cojur aponta inconstitucionalidade e arquiva projeto que regrava pedidos de empréstimo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/03/2023
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última modificação
28/03/2023 12h16
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Ito Luciano
28/03/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) encaminhou para arquivamento nesta segunda-feira, 27, o Projeto de Lei nº 110/2022. Assinado por Gustavo Finck (PP), o texto propunha regras para a elaboração de projetos que autorizam a contratação de empréstimos pelo Município. Com base em parecer técnico exarado pelo corpo jurídico da Casa, o colegiado já havia apontado em reunião anterior a existência de vício de iniciativa. O autor foi notificado, mas não se opôs à decisão. Com isso, a matéria foi arquivada.
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Cojur aprova denominação de rua e permuta de imóvel
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por Jaime Freitas
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publicado
03/06/2024
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última modificação
03/06/2024 22h32
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Comissão de Meio Ambiente,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
03/06/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou e aprovou dois projetos de lei. Além da Cojur, outras quatro comissões também reuniram-se para apreciar matérias legislativas. Ao todo, foram discutidos quatro projetos por cinco colegiados.
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Cojur aprova Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino
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por Jaime Freitas
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publicado
11/06/2024
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última modificação
11/06/2024 17h20
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registrado em:
Andiara Zanella,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Ito Luciano
11/06/2024 – Nesta segunda-feira, 10, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se para deliberar sobre dois projetos, ambos apresentados pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) e focados nos direitos das mulheres. Um amplia o combate ao abuso sexual no transporte público e o outro estabelece a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora Hamburguense.
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Cojur dá prosseguimento a projeto que reconhece novo patrimônio material e imaterial em NH
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por Jaime Freitas
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publicado
05/12/2023
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última modificação
05/12/2023 18h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
05/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), em reunião realizada nesta segunda-feira, 04, aprovou o Projeto de Lei nº 66/2023, de Enio Brizola (PT), que declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.
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Cojur dá prosseguimento a projeto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos
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por Jaime Freitas
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publicado
03/10/2023
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última modificação
03/10/2023 18h08
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Ito Luciano
03/10/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 2, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) retomou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, formado em parceria entre a vereadora Semilda Tita (PSDB) e o vereador Cristiano Coller (PTB). O texto já havia sido debatido em encontros anteriores e agora foi aprovado por unanimidade pelo colegiado, estando apto a seguir a Plenário para votação. A Cojur também deliberou sobre outros quatro projetos de lei.
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Cojur delibera sobre primeiras pautas de 2024
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por Jaime Freitas
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publicado
21/02/2024
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última modificação
21/02/2024 17h42
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registrado em:
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Ito Luciano
21/02/2024 – Os novos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniram-se pela primeira vez na última segunda-feira, 19. Da formação do ano passado, apenas Ito Luciano (PTB) permanece. O petebista, aliás, presidirá o colegiado. Desta vez, ele terá a companhia do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
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por Maíra Kiefer
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publicado
26/05/2021
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última modificação
14/06/2021 18h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Lurdes Valim,
Comissão de Finanças,
Fernando Lourenço,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Semilda - Tita,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Gustavo Finck,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Comissão de Mobilidade Urbana é informada oficialmente que tarifa do transporte coletivo será de R$ 4,60
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por Maíra Kiefer
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publicado
14/04/2021
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última modificação
15/04/2021 01h16
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registrado em:
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ito Luciano,
Sergio Hanich
14/04/2021 - A elevação de R$ 0,75 na tarifa do transporte coletivo municipal pautou na tarde desta quarta-feira, 14, a reunião extraordinária da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). Dos atuais R$ 3,85, definidos em março de 2019, o valor cobrado pelas empresas de ônibus passará a R$ 4,60. A mudança tarifária, baseada em planilha encaminhada pelo Executivo ao colegiado, teve a ciência dos parlamentares presentes ao encontro: Sergio Hanich (MDB), presidente, e Ito Luciano (PTB), secretário. O relator da Coosp, Fernando Lourenço, não pôde participar do debate.
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Comissão de Obras analisa projeto de lei que dá nome a logradouro no bairro Canudos
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por Jaime Freitas
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publicado
15/02/2021
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última modificação
15/02/2021 18h16
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registrado em:
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ito Luciano,
Sergio Hanich
15/02/2021 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 15, para apreciar o Projeto de Lei nº 56/2020, apresentado pelo ex-vereador Raul Cassel (MDB) na legislatura passada. Em 2021, a Coosp é presidida pelo vereador Sergio Hanich (MDB), com Fernando Lourenço (PDT) na relatoria e Ito Luciano (PTB) de secretário.
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