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Projeto extingue exigência de parecer técnico para alterações no Código de Edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 13h51 — registrado em: , , ,
26/06/2025 – Vigente desde 2016, o Código de Edificações de Novo Hamburgo pode receber alterações mediante projetos de lei encaminhados pelo prefeito ou por vereadores. As propostas, no entanto, devem ser acompanhadas de parecer emitido por uma comissão de assessoramento técnico, composta por arquitetos e engenheiros civis. Desde o final de maio, tramita na Câmara uma matéria para extinguir essa exigência. Enviado pelo Executivo, o texto foi analisado e aprovado pela Comissão de Obras e Serviços Públicos (Coosp) no final da manhã desta quarta-feira, 25.
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Comissões concluem análise de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 16h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/06/2025 – A sala Sandra Hack, batizada em homenagem à primeira vereadora mulher da história de Novo Hamburgo, viveu uma manhã movimentada na última quarta-feira, 25. O espaço, que desde 2017 sedia encontros públicos das oito comissões permanentes da Câmara, recebeu os parlamentares para seis reuniões consecutivas. Ao final da manhã, quatro projetos de lei haviam somado seus últimos pareceres e garantido o encaminhamento a plenário.
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Projeto aprovado sugere plantio de árvores de pequeno porte em calçadas
por Tatiane Souza — publicado 02/07/2025 — última modificação 02/07/2025 20h12 — registrado em:
02/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, em segunda votação, projeto de lei apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos) que acrescenta novas regras para o plantio de árvores nos passeios públicos da cidade. O texto recomenda a opção por espécies nativas de pequeno porte com características compatíveis com os espaços onde serão plantadas. Devido à apresentação de uma emenda, assinada pelo próprio autor, a matéria ainda terá sua redação final apreciada em plenário na próxima segunda, 7, antes de seguir para avaliação do Executivo.
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Moção de apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão no caso do Enzo Gabriel ganha força e assinatura de todo Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 03/02/2021 — última modificação 03/02/2021 19h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2021 – A moção nº 2/2021 de iniciativa dos vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (PTB), que apela ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão proferida no caso do Enzo Gabriel, também foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3. O texto argumenta que o pequeno Enzo foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) de tipo 1 quando tinha seis meses de idade, enfermidade que o deixa com movimentos fracos, necessitando de suporte de ventilação para respirar. Ele não consegue sustentar o pescoço e não senta sem apoio, além de possuir dificuldades de engolir, tremores na língua, choro e tosse. O tratamento para a referida doença, o Zolgensma, custa cerca de R$ 12 milhões, chamado o remédio mais caro do mundo.
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Divulgação de lista de espera em cirurgias eletivas pode se tornar obrigatória em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 20/06/2023 — última modificação 20/06/2023 14h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
20/06/2023 – Nesta na segunda-feira, 19, cinco Comissões Permanentes analisaram e votaram favoráveis ao Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023. O texto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
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Arquivado projeto que permitia podas de árvores sem autorização expressa da Semam
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/07/2023 — última modificação 17/07/2023 18h52 — registrado em: , ,
17/07/2023 – Em maio, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei tentando agilizar podas e cortes de árvores em Novo Hamburgo. A proposta autorizava os cidadãos a procederem o manejo da vegetação caso a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) não respondesse ao requerimento dentro de 90 dias. O texto, contudo, acabou arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O colegiado apontou que a matéria poderia diminuir a proteção ambiental, o que infringe disposições legais. A decisão foi oficializada em reunião na tarde desta segunda-feira, 17.
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Prefeitura propõe contratação temporária de entrevistadores sociais
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2025 — última modificação 18/06/2025 17h44 — registrado em: , ,
18/06/2025 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se no final da manhã desta quarta-feira, 18, para a discussão de três projetos de lei enviados pelo Executivo. O presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e o secretário Ito Luciano (Podemos) concordaram em dar prosseguimento às três matérias. Entre elas, o PL nº 54/2025, que autoriza a contratação temporária de oito entrevistadores sociais.
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Conselho de Ética recebe representação contra parlamentar
por Jaime Freitas — publicado 25/03/2022 — última modificação 25/03/2022 17h44 — registrado em: , , ,
25/03/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 25, convocada pelo seu presidente, Ito Luciano (PTB), para oficializar e deliberar sobre o acolhimento de denúncia contra parlamentar por suposta quebra de decoro parlamentar. Em 15 dias, cabe ao relator do colegiado, Vladi Lourenço (PSDB), apresentar relatório sobre a denúncia.
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Jayme Correa Francisco pode virar nome de rua em Canudos
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/04/2022 — última modificação 14/04/2022 16h46 — registrado em:
14/04/2022 – O vereador Ito Luciano (PTB) apresentou no final de março projeto de lei que dá nome à rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. O parlamentar sugere homenagem ao funcionário público Jayme Correa Francisco, que atuou como fiscal na Prefeitura de Novo Hamburgo entre as décadas de 1960 e 1990. A proposta teve sua ementa lida durante a sessão plenária do último dia 6 e deve ser objeto de análise de duas comissões permanentes nas próximas semanas.
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Comissão especial se unirá a entidades para buscar solução para migração de tratamentos oncológicos pelo SUS
por Maíra Kiefer — publicado 26/04/2022 — última modificação 26/04/2022 14h23 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
25/04/2022 – A iminência do fim do atendimento oncológico no Hospital Regina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem mobilizado vereadores, comunidade e entidades que auxiliam pacientes nessa área. O prazo da migração completa se encerra agora no final de maio, e ficará a cargo do Hospital Bom Jesus de Taquara, a atenção a esses doentes, oriundos de Novo Hamburgo, Dois Irmãos, Campo Bom, Estância Velha e Ivoti. Com isso, 943 pacientes precisarão ser direcionados para a nova localidade. Nesta segunda, 25, teve início o transporte dos primeiros cidadãos em tratamento até Taquara, realizado pela Prefeitura de Novo Hamburgo. No caso das demais cidades, já havia iniciado a transição no final de 2021. Embora já tenha sido noticiado o descredenciamento da instituição de saúde hamburguense, possibilidades para melhorar a situação das pessoas atingidas pelas mudanças e formas para buscar reverter a conjuntura estão no escopo da comissão especial parlamentar para acompanhar o caso, criada no último dia 18.
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