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Legislativo volta a enaltecer iniciativas solidárias desenvolvidas durante as enchentes
por Tatiane Souza — publicado 26/06/2024 — última modificação 26/06/2024 18h51 — registrado em:
26/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo tem dedicado espaço em suas últimas sessões plenárias para o reconhecimento de diferentes ações de amparo à população atingida pela cheia do Rio dos Sinos. Nesta quarta-feira, 26, os parlamentares aprovaram por unanimidade duas moções de aplauso para iniciativas que, somadas, distribuíram mais de 80 mil refeições a desabrigados. Os documentos foram elaborados pelo vereador Ito Luciano (Podemos).
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Policiais que identificaram suspeito de estupro recebem moção de aplauso
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/07/2022 — última modificação 27/07/2022 19h23 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
27/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, moção de aplauso aos policiais civis que atuaram na identificação do homem suspeito de estuprar uma estudante de 22 anos na manhã do último dia 8, na região central da cidade. A vítima, moradora de Estância Velha, foi abordada pelo criminoso na avenida Nicolau Becker e conduzida até a esquina das ruas Avaí e Carlos Gomes, no bairro Vila Rosa, onde foi violentada. O suspeito foi identificado uma semana mais tarde, quando já havia sido preso pela Brigada Militar por outra tentativa de estupro. Além de crimes sexuais, o acusado também possui antecedentes por tráfico de drogas. Por foto, a vítima confirmou a identidade do estuprador.
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Câmara repassa R$ 2 milhões para Executivo investir no município
por Tatiane Souza — publicado 04/08/2022 — última modificação 04/08/2022 16h55 — registrado em: , , , , , ,
04/08/2022 – O Legislativo hamburguense repassou na manhã desta quinta-feira, 4, R$ 2 milhões para a Prefeitura investir nas áreas de saúde (R$ 750 mil para cirurgias eletivas), desenvolvimento social (R$ 250 mil para a aquisição e distribuição de cestas básicas, por meio do Banco de Alimentos) e obras públicas (R$ 1 milhão). O cheque simbólico foi entregue pelo presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB), diretamente à prefeita Fátima Daudt, em ato realizado no gabinete da chefe do Executivo. Coller destacou que a ação foi realizada em nome de todos os parlamentares e reflete o trabalho conjunto do Poder Legislativo.
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Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2022 — última modificação 15/08/2022 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
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Projeto sugere telemedicina permanente em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 31/08/2022 — última modificação 31/08/2022 20h43 — registrado em:
31/08/2022 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 31, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. O texto, elaborado pelo vereador Ito Luciano (PTB), propõe tornar permanente em Novo Hamburgo a prática da telemedicina. De acordo com a matéria, os atendimentos à distância ocorreriam apenas por decisão do paciente (ou seu representante legal) e do próprio médico. O projeto assegura aos profissionais o direito de optar ou não pelo serviço remoto, indicando a consulta presencial sempre que entender necessária. Com a aprovação unânime em votação única, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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Conselho de Ética delibera sobre representações contra parlamentares
por Jaime Freitas — publicado 06/10/2022 — última modificação 06/10/2022 18h02 — registrado em: , , ,
06/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 05, convocada pelo seu presidente, Ito Luciano (PTB), para oficializar e deliberar sobre acolhimento de denúncia contra o parlamentar Felipe Kuhn Braun (PP) por suposta quebra de decoro parlamentar. A denúncia não foi acolhida pois era anônima e o regimento do conselho determina que não haverá processo disciplinar sem a identificação do denunciante.
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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
por Jaime Freitas — publicado 22/08/2023 — última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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Câmara promove primeira edição do Prêmio Adalberto Snel
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2024 — última modificação 16/08/2024 14h09 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
16/08/2024 – Criado no final do ano passado, o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel terá sua primeira cerimônia de entrega na noite da próxima quinta-feira, 22. Idealizada pela Câmara de Novo Hamburgo, a honraria reconhece profissionais e entidades locais com destacada atuação na área do direito. Em sua edição inaugural, serão 14 homenageados. A sessão solene ocorre às 19h30 no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. Aberto ao público, o evento também terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Salários de vereadores e prefeito não terão alterações para o próximo ano
por Tatiane Souza — publicado 09/09/2024 — última modificação 09/09/2024 22h20 — registrado em: , , ,
09/09/2024 – Antes do encerramento de cada legislatura, os vereadores devem fixar os vencimentos mensais que serão recebidos pelos agentes políticos municipais no quadriênio seguinte. Em Novo Hamburgo, a discussão dos valores dos subsídios teve início em sessão extraordinária realizada na noite desta segunda-feira, 9. Por unanimidade, os parlamentares acolheram projetos apresentados pela Mesa Diretora que mantêm as remunerações nos patamares atuais.
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Câmara aprova manutenção de patamares salariais para prefeito, secretários e vereadores
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/09/2024 — última modificação 11/09/2024 19h50 — registrado em: , , ,
11/09/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo confirmou o congelamento dos salários de prefeito, vice, secretários e vereadores para o próximo ano. Os projetos, encaminhados pela Mesa Diretora, foram aprovados por unanimidade em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 11. Os textos também impedem que as remunerações sejam aumentadas até o final de 2028, exceção feita à reposição inflacionária anual, que deve acompanhar os índices propostos ao funcionalismo.
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