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Projeto com objetivo de padronizar duração do sinal amarelo em semáforos está em vista de 15 dias
por Tatiane Souza — publicado 16/11/2022 — última modificação 16/11/2022 20h24 — registrado em: ,
16/11/2022 – Líder do Governo na Câmara, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) solicitou 15 dias de vista ao projeto de lei apresentado por Inspetor Luz (MDB) que busca uniformizar a transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A iniciativa foi aprovada pelos demais parlamentares na sessão desta quarta-feira, 16. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa sempre durante cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores e aponta que a falta de padronização tem gerado reclamações dos condutores.
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Aprovado projeto que mapeia casos de autismo e potencializa políticas públicas
por Jaime Freitas — publicado 30/11/2022 — última modificação 30/11/2022 20h20 — registrado em:
30/11/2022 - A Câmara aprovou, com unanimidade de votos, projeto de lei, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas.
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Projeto aprovado quer mapear casos de autismo e potencializar políticas públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2022 — última modificação 12/12/2022 23h03 — registrado em:
12/12/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 12, em última votação, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria na cidade o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas. Com a aprovação em dois turnos, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Primeiros projetos do ano recebem pedidos de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 21h05 — registrado em: , ,
1º/02/2023 – A sessão plenária desta quarta-feira, 1º, marcaria a votação dos primeiros projetos de lei da Câmara em 2023. No entanto, as duas matérias previstas na pauta receberam pedidos de vista. Os adiamentos foram requeridos pelo vereador Ricardo Ritter (PSDB) e acolhidos pelo Plenário. Os textos devem retornar a votação na sessão do próximo dia 20.
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Presidente da Câmara promulga lei para mapeamento de casos de autismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 21h10 — registrado em: ,
1º/02/2023 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), promulgou nesta quarta-feira, 1º, a Lei Municipal nº 3.452/2023. A norma cria na cidade o Programa de Atenção Integral ao Autismo, com o objetivo de quantificar e traçar o perfil socioeconômico das pessoas com o transtorno. O texto toma como base o Projeto de Lei nº 79/2022, idealizado por Inspetor Luz (MDB) e aprovado pelos demais parlamentares em dezembro.
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Ito luciano pede 15 dias de vista ao projeto que cria Selo Empresa Amiga do Trabalhador
por Tatiane Souza — publicado 22/02/2023 — última modificação 22/02/2023 20h39 — registrado em: ,
22/02/2023 – Na sessão desta quarta-feira, 22, o vereador Ito Luciano (PTB) pediu vista de 15 dias ao projeto de lei que cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. A distinção, idealizada por Inspetor Luz (MDB), é destinada às instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego.
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Projeto de lei quer criar aplicativo para proteger mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2023 — última modificação 07/03/2023 14h26 — registrado em:
07/03/2023 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana seu primeiro projeto de lei no ano, o 11º desde seu retorno à Câmara de Novo Hamburgo. O texto propõe a criação do aplicativo para celulares SOS Mulher. A plataforma, voltada para a proteção de vítimas de violência doméstica, possibilitaria um canal para denúncias e monitoramento em tempo real. A ideia é acelerar o acionamento das autoridades policiais e estabelecer um novo espaço com instruções, informações e procedimentos necessários à mulher.
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Câmara entrega título de Mulher Cidadã nesta quinta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2023 — última modificação 07/03/2023 19h05 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
07/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo preparou uma série de atividades ao longo de março para celebrar o Mês da Mulher. O evento mais esperado está agendado para esta quinta-feira, 9. A partir das 19h, o Plenário do Legislativo recebe a sessão solene de entrega dos títulos de Mulher Cidadã. Ao todo, serão 14 agraciadas, indicadas pelo atual grupo de vereadores em reconhecimento aos serviços prestados às suas comunidades.
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Câmara aprova criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/03/2023 — última modificação 15/03/2023 20h58 — registrado em:
15/03/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. A distinção, idealizada por Inspetor Luz (MDB), é destinada a instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego. Como o Projeto de Lei nº 89/2022 foi aprovado com emenda, assinada pelo próprio autor, o texto final ainda passará por nova avaliação em plenário na próxima segunda, 20, antes de seguir para análise do Executivo.
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Projeto quer assegurar direito a acompanhante em ambientes médicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/03/2023 — última modificação 21/03/2023 13h27 — registrado em:
21/03/2023 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que assegura aos pacientes o direito a acompanhante em ambientes próximos a salas cirúrgicas, consultórios e locais para exames ou outros procedimentos médicos. A proposta, válida para unidades de saúde públicas e privadas de Novo Hamburgo, só não seria aplicada quando a permanência implicar agravo à saúde das pessoas presentes no recinto.
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