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Obras no Centro: reunião define ato de protesto e nova fiscalização dos parlamentares
por Tatiane Souza — publicado 19/02/2019 — última modificação 20/02/2019 17h30 — registrado em: , , , ,
19/02/2019 – Os transtornos causados pelas obras de revitalização no Centro de Novo Hamburgo foi tema de mais uma reunião na manhã desta terça-feira, 19, no Legislativo, e contou com a presença de diversos comerciantes e dos vereadores integrantes da Comissão Especial que acompanha o caso. O encontro aconteceu para debater ações após os representantes do consórcio responsável pela realização das intervenções, iniciadas em maio de 2018, não terem comparecido à sessão ordinária de segunda-feira, 18, na qual deveriam prestar esclarecimentos sobre as obras. Um ato de protesto será realizado na próxima terça-feira, 26, às 11h, na avenida Pedro Adams Filho, esquina com a rua Gomes Portinho, para cobrar agilidade e maior fiscalização da Prefeitura.
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Esio Muller participa da sessão na vaga de Inspetor Luz
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/11/2018 — última modificação 27/11/2018 00h50 — registrado em: ,
26/11/2018 – O vereador Inspetor Luz (MDB) teve licença aprovada para tratar de assuntos particulares durante a sessão desta segunda-feira, 26 de novembro. Em seu lugar, voltou a assumir uma cadeira na Câmara de Novo Hamburgo o também emedebista Esio Muller, quinto suplente da sigla. Com 629 votos nas eleições de 2016, o comerciante foi o 47º candidato mais votado a uma vaga no Parlamento hamburguense.
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Moção pede a revogação da Lei de Abuso de Autoridade
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 23h35 — registrado em:
21/10/2019 – Em setembro, foi promulgada a Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, relacionados ao exercício de atividades-fim de órgãos públicos. A vigência da norma gerou contestações, inclusive com o ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade, no intuito de suspender alguns de seus artigos. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.909/2019, elaborado pelo paranaense Diego Garcia, busca a revogação da lei. Entendendo que a peça jurídica contém dispositivos vagos que prejudicam ações da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de apoio ao projeto de lei. O texto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na noite desta segunda-feira, 21.
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Esio Muller e Luiz Carlos Schenlrte participam da sessão desta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2019 — última modificação 30/10/2019 19h41 — registrado em: , , ,
30/10/2019 – Afastados por motivos de saúde, os vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Inspetor Luz (MDB) não compuseram o plenário durante a sessão plenária desta quarta-feira, 30. Os requerimentos de licença foram aprovados pelos demais parlamentares no início dos trabalhos. Em seus respectivos lugares, assumiram o suplente Luiz Carlos Schenlrte (PSDB) e Esio Muller (MDB). Com outras passagens pela Câmara durante a atual legislatura, a dupla soma uma moção, sete requerimentos e 69 indicações e pedidos de providências apresentados.
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Prefeitura acolhe alteração do pictograma para idosos, mas veta sanções
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/11/2019 — última modificação 01/11/2019 19h42 — registrado em: , , , , , , ,
1º/11/2019 – O Projeto de Lei nº 42/2019, apresentado pelo vereador Vladi Lourenço (PP) e aprovado em plenário no início de outubro, foi parcialmente acolhido pelo Executivo. A matéria determina a alteração do símbolo indicativo do atendimento prioritário a idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A Prefeitura decidiu, contudo, pelo veto às penalidades impostas pela norma em casos de descumprimento. A justificativa é de que a medida obrigaria o Executivo a exercer fiscalização, representando acréscimo de encargos financeiros e recursos humanos.
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Câmara protocola proposições elaboradas pelos vereadores mirins
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2019 — última modificação 06/11/2019 20h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
06/11/2019 – A terceira edição do Projeto Vereador Mirim teve sua grande sessão no último dia 29. Juntos, os estudantes eleitos puderam apresentar propostas de melhorias para suas escolas, seus bairros e a cidade como um todo. Na sessão plenária desta quarta-feira, 6, as matérias foram reapresentadas e aprovadas pelos 14 integrantes da Câmara. O trâmite é necessário para dar continuidade e legitimidade às proposições, garantindo a elas o normal prosseguimento das peças do Legislativo.
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Orçamento de Novo Hamburgo para 2020 prevê arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão
por Jaime Freitas — publicado 04/12/2019 — última modificação 04/12/2019 19h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
04/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 78/2019 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 25 emendas parlamentares. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira, 9.
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12/12/2019 - Vereador Inspetor Luz solicita revitalização da faixa de segurança na esquina da rua Santa Barbara com a rua Santos
por Tatiane Souza — publicado 12/12/2019 — registrado em:
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Vereadores aprovam divulgação das listas de espera na saúde
por Tatiane Souza — publicado 12/08/2024 — última modificação 12/08/2024 22h14 — registrado em:
12/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 12, a aprovação de projeto de lei que obriga a Prefeitura a apresentar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. Apresentado por Inspetor Luz (PP) e acolhido pelos demais vereadores, o texto segue agora para avaliação do Executivo. A matéria determina que o balanço contenha as posições atualizadas, a previsão de atendimento e o tempo total que o usuário aguarda na fila desde o encaminhamento do procedimento.
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Câmara promove primeira edição do Prêmio Adalberto Snel
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2024 — última modificação 16/08/2024 14h09 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
16/08/2024 – Criado no final do ano passado, o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel terá sua primeira cerimônia de entrega na noite da próxima quinta-feira, 22. Idealizada pela Câmara de Novo Hamburgo, a honraria reconhece profissionais e entidades locais com destacada atuação na área do direito. Em sua edição inaugural, serão 14 homenageados. A sessão solene ocorre às 19h30 no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. Aberto ao público, o evento também terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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