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Presidente da Câmara promulga lei para mapeamento de casos de autismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 21h10 — registrado em: ,
1º/02/2023 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), promulgou nesta quarta-feira, 1º, a Lei Municipal nº 3.452/2023. A norma cria na cidade o Programa de Atenção Integral ao Autismo, com o objetivo de quantificar e traçar o perfil socioeconômico das pessoas com o transtorno. O texto toma como base o Projeto de Lei nº 79/2022, idealizado por Inspetor Luz (MDB) e aprovado pelos demais parlamentares em dezembro.
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Ito luciano pede 15 dias de vista ao projeto que cria Selo Empresa Amiga do Trabalhador
por Tatiane Souza — publicado 22/02/2023 — última modificação 22/02/2023 20h39 — registrado em: ,
22/02/2023 – Na sessão desta quarta-feira, 22, o vereador Ito Luciano (PTB) pediu vista de 15 dias ao projeto de lei que cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. A distinção, idealizada por Inspetor Luz (MDB), é destinada às instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego.
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Projeto de lei quer criar aplicativo para proteger mulheres vítimas de violência
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2023 — última modificação 07/03/2023 14h26 — registrado em:
07/03/2023 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana seu primeiro projeto de lei no ano, o 11º desde seu retorno à Câmara de Novo Hamburgo. O texto propõe a criação do aplicativo para celulares SOS Mulher. A plataforma, voltada para a proteção de vítimas de violência doméstica, possibilitaria um canal para denúncias e monitoramento em tempo real. A ideia é acelerar o acionamento das autoridades policiais e estabelecer um novo espaço com instruções, informações e procedimentos necessários à mulher.
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Câmara entrega título de Mulher Cidadã nesta quinta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2023 — última modificação 07/03/2023 19h05 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
07/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo preparou uma série de atividades ao longo de março para celebrar o Mês da Mulher. O evento mais esperado está agendado para esta quinta-feira, 9. A partir das 19h, o Plenário do Legislativo recebe a sessão solene de entrega dos títulos de Mulher Cidadã. Ao todo, serão 14 agraciadas, indicadas pelo atual grupo de vereadores em reconhecimento aos serviços prestados às suas comunidades.
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Câmara aprova criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/03/2023 — última modificação 15/03/2023 20h58 — registrado em:
15/03/2023 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. A distinção, idealizada por Inspetor Luz (MDB), é destinada a instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego. Como o Projeto de Lei nº 89/2022 foi aprovado com emenda, assinada pelo próprio autor, o texto final ainda passará por nova avaliação em plenário na próxima segunda, 20, antes de seguir para análise do Executivo.
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Projeto quer assegurar direito a acompanhante em ambientes médicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/03/2023 — última modificação 21/03/2023 13h27 — registrado em:
21/03/2023 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que assegura aos pacientes o direito a acompanhante em ambientes próximos a salas cirúrgicas, consultórios e locais para exames ou outros procedimentos médicos. A proposta, válida para unidades de saúde públicas e privadas de Novo Hamburgo, só não seria aplicada quando a permanência implicar agravo à saúde das pessoas presentes no recinto.
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Comissão de Segurança aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/06/2019 — última modificação 27/06/2019 21h15 — registrado em: , , , ,
27/06/2019 – Em reunião na tarde de quarta-feira, 26 de junho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara analisou substitutivo apresentado por Inspetor Luz (MDB) que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos. O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências. Com o aval do grupo parlamentar, a proposição já está apta para análise em plenário.
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Legislativo aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/07/2019 — última modificação 15/07/2019 22h10 — registrado em: ,
15/07/2019 – Alertar e incentivar a prática da denúncia para inibir e reduzir ocorrências de abuso sexual em transportes públicos coletivos. Esse é o intuito do substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta segunda-feira, 15 de julho. Sob formato de programa de prevenção, a proposta determina a colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus, fazendo referência à ilegalidade da importunação sexual.
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Moção sugere à Prefeitura solicitação de incentivo financeiro para a atenção básica em saúde
por Tatiane Souza — publicado 06/08/2019 — última modificação 06/08/2019 00h37 — registrado em: , ,
05/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, moção apresentada por Patricia Beck (sem partido) que manifesta apelo para que a Prefeitura de Novo Hamburgo solicite incentivos financeiros junto ao Ministério da Saúde para a gerência de atenção primária. A parlamentar entende que o benefício, já fornecido a outros municípios, reduziria as despesas com folha de pagamento e proporcionaria o redirecionamento dos valores para outras demandas da área da saúde.
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Primeiro projeto de lei do ano propõe defesa online de multas de trânsito
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/01/2020 — última modificação 21/01/2020 21h02 — registrado em:
15/01/2020 – As quatro primeiras propostas legislativas da Câmara de Novo Hamburgo em 2020 foram protocoladas pelo vereador Inspetor Luz (MDB) na última sexta-feira, 10. A matéria que inaugura a numeração dos projetos de lei no ano obriga o Executivo a implantar um sistema eletrônico para o recebimento de recursos de autuações municipais por infrações de trânsito. O objetivo, segundo o autor, é trazer maior comodidade e acessibilidade ao cidadão, reforçando o direito à ampla defesa e contraditório.
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