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Primeiros projetos do ano recebem pedidos de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 21h05 — registrado em: , ,
1º/02/2023 – A sessão plenária desta quarta-feira, 1º, marcaria a votação dos primeiros projetos de lei da Câmara em 2023. No entanto, as duas matérias previstas na pauta receberam pedidos de vista. Os adiamentos foram requeridos pelo vereador Ricardo Ritter (PSDB) e acolhidos pelo Plenário. Os textos devem retornar a votação na sessão do próximo dia 20.
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Câmara cria comissão especial para debater a revisão do Plano Diretor
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/02/2023 — última modificação 23/05/2023 14h18 — registrado em: , , , , , ,
08/02/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 8, a abertura de sua segunda comissão especial do ano. Após instituir colegiado voltado para a desburocratização de processos e o desenvolvimento econômico da cidade, os vereadores acolheram a criação de um grupo para debater a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em desenvolvimento desde o ano passado, a Prefeitura pretende concluir o processo de atualização da norma na primeira semana de abril.
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Projeto que propõe Programa Bolsa Atleta recebe mais 15 dias de vista
por Tatiane Souza — publicado 22/02/2023 — última modificação 22/02/2023 20h22 — registrado em: ,
22/02/2023 – O vereador Ito Luciano (PTB) também solicitou na sessão desta quarta-feira, 22, mais 15 dias de vista ao projeto que propõe a criação em Novo Hamburgo do Programa Bolsa Atleta. A proposta, assinada por Gustavo Finck (PP), prevê auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem competitivamente esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades listadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
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Secretário e vereadores debatem proibição dos veículos de tração animal e defendem amparo aos carroceiros
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/03/2023 — última modificação 06/03/2023 23h32 — registrado em: ,
06/03/2023 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou lei municipal regulamentando o uso de veículos de tração animal na cidade. A norma estabeleceu o fim da circulação de carroças em áreas urbanas dentro de cinco anos. O prazo encerrou no último dia 28 de novembro. Como parte da fiscalização pela aplicação da lei, os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gustavo Finck (PP) convocaram o secretário de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, para prestar esclarecimentos. O titular da pasta compareceu à sessão desta segunda-feira, 6, e explicou como a Prefeitura tem agido para cumprir o novo regramento.
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Câmara entrega título de Mulher Cidadã nesta quinta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2023 — última modificação 07/03/2023 19h05 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
07/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo preparou uma série de atividades ao longo de março para celebrar o Mês da Mulher. O evento mais esperado está agendado para esta quinta-feira, 9. A partir das 19h, o Plenário do Legislativo recebe a sessão solene de entrega dos títulos de Mulher Cidadã. Ao todo, serão 14 agraciadas, indicadas pelo atual grupo de vereadores em reconhecimento aos serviços prestados às suas comunidades.
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Vereadores voltam a rejeitar e Programa Bolsa Atleta é arquivado
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/03/2023 — última modificação 15/03/2023 21h33 — registrado em:
15/03/2023 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta quarta-feira, 15, o arquivamento do Projeto de Lei nº 95/2022. O texto, que pleiteava a criação do Programa Bolsa Atleta no município, já havia sido rejeitado em primeiro turno no início da semana. A nova votação contrária encerrou o trâmite da matéria, que previa auxílio financeiro a moradores da cidade que praticassem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades listadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
por Maíra Kiefer — publicado 01/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h18 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Câmara homenageia 31 empresas na primeira edição da Honraria Júlio Redecker
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/10/2021 — última modificação 15/10/2021 02h16 — registrado em: , , , , , , , , , ,
14/10/2021 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo reuniu na noite desta quinta-feira, 14, algumas das principais mentes empreendedoras da cidade. O motivo do encontro foi a realização da primeira sessão solene de entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Instituída pelo Legislativo há pouco menos de um mês, a premiação reconheceu em sua edição inaugural 31 pessoas jurídicas que contribuem para o desenvolvimento econômico e empresarial do município.
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Câmara homenageia os 35 anos de fundação da Empresa CIGAM
por Jaime Freitas — publicado 27/10/2021 — última modificação 27/10/2021 23h27 — registrado em: ,
27/10/2021 – Parte do Expediente da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 27, foi para homenagear os 35 anos de Fundação da Empresa CIGAM Software de Gestão. O Requerimento 1465/2021 é de autoria do vereador Enio Brizola (PT). O CEO da CIGAM, Robinson Klein, recebeu a homenagem em nome da empresa.
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Projeto de lei prevê instrumento para doação de placas informativas ao Município
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/03/2021 — última modificação 11/03/2021 18h07 — registrado em:
11/03/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) propôs na última semana a criação do programa Placa Legal. O objetivo do projeto de lei é promover a participação de pessoas físicas, jurídicas e sociedade civil organizada na doação de placas informativas ao Município. Os conteúdos seriam especialmente direcionados para ações de divulgação, prevenção e conscientização dos cidadãos e para reforço nas sinalizações turísticas e de trânsito. O texto entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo após sua leitura na sessão de segunda-feira, 8.
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