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Rejeitado projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo
por Daniele Silva — publicado 11/03/2019 — última modificação 11/03/2019 23h32 — registrado em: , , , , , , , , ,
11/03/2019 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 11 de março, projeto de lei que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta, assinada por Sergio Hanich (MDB), exclui o limite máximo de 104 decibéis e passa a proibir a utilização, em qualquer automóvel localizado em vias públicas, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente de volume ou frequência, de forma a importunar o sossego público. Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Nor Boeno (PT), Patricia Beck (PPS), Semilda dos Santos – Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP) foram contrários a matéria, que retorna à pauta nesta quarta, dia 13.
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Vereadores retomam comissão para acompanhar trabalho de produtores de Lomba Grande
por Daniele Silva — publicado 11/03/2019 — última modificação 11/03/2019 23h45 — registrado em: , ,
11/03/2019 – A Comissão Especial em Apoio aos Assuntos Relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande foi criada por meio do Requerimento nº 201 de 2019, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB). Instituído pela primeira vez em 2017, o grupo de trabalho surgiu com objetivo de solucionar impasses entre os produtores rurais e a Vigilância Sanitária, que na época havia proibido a comercialização de determinados produtos nas feiras locais. Cristiano Coller e Gabriel Chassot, ambos da Rede, também assinam o requerimento, enviado para discussão na Ordem do Dia da sessão desta segunda, dia 11.
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Projeto que estabelece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em licitações avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/09/2019 — última modificação 03/09/2019 19h43 — registrado em: , , , , , , , , , ,
03/09/2019 – Após apontamentos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou emenda reformando integralmente projeto de sua própria autoria que estabelece, no âmbito municipal, regras que garantam tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Com as alterações efetuadas, a matéria foi considerada apta a tramitar pelos integrantes da Cojur. Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede) assinaram o parecer favorável em reunião na tarde de segunda-feira, 2 de setembro.
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Mesa Diretora encaminha para Conselho de Ética notificação recebida sobre inquérito envolvendo parlamentar
por Tatiane Souza — publicado 09/09/2019 — última modificação 16/09/2019 19h16 — registrado em: , , , ,
09/09/2019 – Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram na tarde desta segunda-feira, 9, de forma extraordinária, para tratar de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notifica a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária de hoje. O grupo formado por Raul Cassel (MDB), presidente; Gerson Peteffi (MDB), vice-presidente; Gabriel Chassot (Rede), primeiro-secretário; e Cristiano Coller (Rede), segundo-secretário, deliberou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será responsável pela apuração dos fatos.
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Comissão sugere que Câmara preste reconhecimento a instituições que empreguem idosos
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/09/2019 — última modificação 16/09/2019 19h58 — registrado em: , ,
16/09/2019 – Nesta quinta-feira, 19, a Câmara de Novo Hamburgo concederá em sessão solene o título Empresa Amiga do Idoso a sete instituições privadas que desenvolvem ações de responsabilidade social no intuito de valorizar, defender, beneficiar e atender à terceira idade. Para o próximo ano, o vereador Raul Cassel (MDB) planeja alterações quanto à composição do grupo avaliador. Aproveitando o ensejo, os integrantes da Comissão de Finanças (Cofin) sugeriram emenda ao projeto apresentado por Cassel para que também sejam reconhecidas empresas que contratem idosos. O texto foi lido e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na tarde desta segunda-feira, 16.
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Diretor da Fundação de Saúde explica fluxo de atendimento para procedimento de RTU
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/09/2019 — última modificação 17/09/2019 16h30 — registrado em: , , ,
17/09/2019 – A Comissão de Saúde da Câmara convidou o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, para questionar sobre a existência de aparelho no Hospital Municipal para a realização de ressecção transuretral de próstata (RTU). O procedimento cirúrgico é indicado para tratamento de hiperplasia prostática benigna, reduzindo o tamanho da glândula masculina. Em reunião na tarde desta segunda-feira, 16, Fontoura explicou que o Município não conta com o equipamento, uma vez que a técnica é efetuada em Porto Alegre.
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Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/03/2019 — última modificação 20/03/2019 18h27 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.
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Projeto que adéqua o Código Tributário a novos procedimentos operacionais avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2019 — última modificação 01/04/2019 22h23 — registrado em: , , , , , ,
1º/04/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou no início da tarde desta segunda-feira, 1º de abril, projeto de lei apresentado pelo Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Apesar do parecer favorável do grupo parlamentar, a matéria ainda aguarda apreciação da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) para poder ir a plenário.
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Comissão de Saúde recebe denúncia de servidora pública
por Tatiane Souza — publicado 01/04/2019 — registrado em: , , ,
01/04/2019 – A Comissão de Saúde (Cosde) recebeu na tarde desta segunda-feira, 1, a servidora da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Lucimari Caureu Martins, que fez uma denúncia contra a instituição e pediu a fiscalização dos vereadores. A servidora relatou que trabalhou normalmente até o último dia 20, data em que recebeu um documento, informando a troca de seu horário e local de trabalho, sem nenhum aviso prévio. A reunião contou com a presença dos vereadores Gabriel Chassot (Rede), presidente, Nor Boeno (PT), secretário, e da coordenadora Simone Oliveira, representando o vereador Sergio Hanich (MDB), relator do grupo de trabalhos.
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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 21h18 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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