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Câmara abre mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes
por Jaime Freitas — publicado 23/11/2022 — última modificação 24/11/2022 13h00 — registrado em: , , ,
23/11/2022 - Criado em 1997, o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) sempre assegurou à Câmara um representante entre seus membros titulares. Agora, o Legislativo renuncia à vaga. A decisão da Mesa Diretora, formalizada pelo Projeto de Lei nº 94/2022 e aprovada por unanimidade em primeiro turno, é fundamentada em entendimento jurídico de que a Câmara não deve fazer parte de conselhos municipais. A proposta ainda será discutida em segunda votação em plenário.
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Cristiano Coller conduz última sessão ordinária como presidente
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2022 — última modificação 14/12/2022 22h25 — registrado em: , , ,
14/12/2022 – Presidente da Câmara de Novo Hamburgo ao longo de 2022, Cristiano Coller (PTB) comandou nesta quarta-feira, 14, sua última sessão ordinária no ano. O clima foi de despedida do cargo, mas também de muita polêmica em razão da possibilidade da realização de sessões extraordinárias, a pedido do Executivo, para a votação dos projetos que envolvem a reforma da previdência do funcionalismo municipal. Em seu primeiro mandato como chefe do Parlamento, Coller foi ladeado pelo vice Fernando Lourenço (PDT) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).
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Câmara retoma sessões sob o comando do presidente Fernando Lourenço
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 02/02/2023 19h01 — registrado em:
1º/02/2023 – Finalizado o recesso parlamentar, a Câmara de Novo Hamburgo retomou a realização de suas sessões plenárias na tarde desta quarta-feira, 1º. O encontro, que marcou a votação dos primeiros requerimentos do ano, também definiu os integrantes das oito comissões permanentes do Legislativo e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A atividade foi comandada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT).
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Recursos economizados pela Câmara em 2022 garantem compra de 2,5 mil cestas básicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 20h48 — registrado em:
1º/02/2023 – Uma série de esforços financeiros ao longo do ano passado permitiu que a Câmara de Novo Hamburgo economizasse R$ 3,5 milhões de seu orçamento. O valor foi transferido à Prefeitura em dois momentos diferentes. No primeiro repasse, em agosto, houve um acordo com o Executivo para a destinação de parte da verba para a aquisição de cestas básicas. Os R$ 250 mil foram transformados em 2.533 kits de alimentos. Os donativos foram entregues ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), de onde são direcionados a entidades socioassistenciais.
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Presidente da Câmara promulga lei para mapeamento de casos de autismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2023 — última modificação 01/02/2023 21h10 — registrado em: ,
1º/02/2023 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), promulgou nesta quarta-feira, 1º, a Lei Municipal nº 3.452/2023. A norma cria na cidade o Programa de Atenção Integral ao Autismo, com o objetivo de quantificar e traçar o perfil socioeconômico das pessoas com o transtorno. O texto toma como base o Projeto de Lei nº 79/2022, idealizado por Inspetor Luz (MDB) e aprovado pelos demais parlamentares em dezembro.
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Câmara entrega título de Mulher Cidadã nesta quinta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/03/2023 — última modificação 07/03/2023 19h05 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
07/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo preparou uma série de atividades ao longo de março para celebrar o Mês da Mulher. O evento mais esperado está agendado para esta quinta-feira, 9. A partir das 19h, o Plenário do Legislativo recebe a sessão solene de entrega dos títulos de Mulher Cidadã. Ao todo, serão 14 agraciadas, indicadas pelo atual grupo de vereadores em reconhecimento aos serviços prestados às suas comunidades.
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Projeto de lei quer estimular a reinserção de idosos no mercado de trabalho
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/03/2023 — última modificação 14/03/2023 13h54 — registrado em:
14/03/2023 – O presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT), apresentou na última semana projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Programa Idade Ativa. A proposta busca oportunizar a reinserção de idosos no mercado de trabalho a partir do cadastramento de vagas direcionadas a essa faixa etária e a organização de atividades de capacitação e requalificação profissional. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 13, e deve ser distribuído em breve às comissões permanentes do Legislativo.
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Conheça a Carta de Serviços 2023: um importante instrumento de informação para a comunidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/03/2023 — última modificação 21/03/2023 00h37 — registrado em:
20/03/2023 – O presidente do Legislativo, Fernando Lourenço (PDT), realizou nesta segunda-feira, 20, o lançamento oficial da 12ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara de Novo Hamburgo. Disponível para a comunidade nas versões online e impressa, o documento pode ser visualizado pelo portal.camaranh.rs.gov.br ou obtido na sede do Parlamento. O objetivo é informar os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre as câmaras da região na criação e publicação desse tipo de documento.
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
por Maíra Kiefer — publicado 01/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h18 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Trajetórias de servidores que se aposentaram recebem reconhecimento com aprovação de votos de congratulações
por Maíra Kiefer — publicado 25/10/2021 — última modificação 26/10/2021 18h23 — registrado em: , , , ,
25/10/2021 – As aposentadorias de dois servidores de carreira do Município de Novo Hamburgo receberam atenção especial na sessão plenária desta segunda, 25. Por meio dos requerimentos nº 1662, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), e nº 1667, de Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PP), os funcionários Luiz dos Santos e Paulo Loreno Rodrigues da Rosa tiveram suas trajetórias profissionais no serviço público reconhecidas em votos de congratulações aprovados por todos os vereadores. A deferência aos trabalhadores ocorre na semana que compreende o Dia do Servidor, data celebrada nacionalmente em 28 de outubro.
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