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Prêmio de Literatura promovido pela Câmara resulta em livro com melhores redações
por Tatiane Souza — publicado 20/12/2019 — última modificação 20/12/2019 15h55 — registrado em: , ,
20/12/2019 – O 1º Prêmio Leopoldo Petry – Literatura nas escolas de Novo Hamburgo resultou na produção de um livro impresso. Criado pela Resolução nº 4/2018, a iniciativa premia os 90 melhores textos elaborados por alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas, privadas e filantrópicas do município. A primeira edição teve como tema “O que você faria para melhorar a nossa cidade?”. A proposta estimulou o engajamento e participação dos alunos e recebeu a inscrição de 300 textos. A publicação mantém a formatação e a essência original dos textos selecionados.
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Presença feminina na política e a acessibilidade no ambiente escolar pautam a visita da EMEB Presidente João Goulart à Câmara
por Maíra Kiefer — publicado 09/05/2023 — última modificação 10/05/2023 13h58 — registrado em: ,
09/05/2023 - Mais de 30 alunos do 7° ano da Escola Municipal de Educação Básica Presidente João Goulart participaram na tarde desta terça-feira, 9, da fase de palestras do Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A instituição marcou presença pela segunda vez na ação, em 2017, a escola elegeu dois vereadores que propuseram e aprovaram projetos de leis para a comunidade hamburguense. Durante a visita ao Plenário Luiz Oswaldo Bender, os estudantes acompanharam as palestras da diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, e da chefe da seção de programas da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), Débora Vicente.
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Primeira oficina prepara vereadores mirins para atuação no Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 19/08/2025 — última modificação 20/08/2025 15h09 — registrado em: ,
19/08/2025 – Os vereadores mirins da 5ª Legislatura participaram, na tarde desta terça-feira, 19, da primeira oficina de capacitação promovida pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich. Realizado no Plenário da Câmara Municipal, o encontro orientou os estudantes sobre cidadania, funcionamento do Poder Legislativo e elaboração de proposições. O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP) saudou a presença dos mirins. Ele explicou sobre a composição da Mesa Diretora e sobre o funcionamento da Sessão do Vereador Mirim, igual à sessão plenária protagonizada pelos adultos.
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Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica são abordados em palestra
por Jaime Freitas — publicado 16/08/2018 — última modificação 20/08/2018 11h59 — registrado em:
16/08/2018 – Proferida pelo professor de Direito Constitucional da Universidade Feevale Emerson de Lima Pinto, a palestra "Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica” tratou da evolução constitucionalista, dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Brasileira de 1988, do advento do municipalismo e da necessidade de ressignificar a separação dos três poderes. A exposição aconteceu durante o Seminário de Técnica e Processo Legislativo, promovido pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo.
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Procurador da Câmara encerra seminário defendendo direito parlamentar de legislar sobre serviços públicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2018 — última modificação 20/08/2018 12h00 — registrado em:
16/08/2018 – O Seminário de Técnica e Processo Legislativo, organizado pela Escola do Legislativo da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 16 de agosto, reuniu pesquisadores e juristas para um momento de debate sobre as demarcações da atuação parlamentar. A atividade foi encerrada pelo procurador-geral da Câmara, Vinícius Bondan, um dos entusiastas da realização do seminário. “A ideia era iniciar a discussão dessa temática, que certamente não se esgota aqui e que está em constante construção e aprimoramento. Fico muito contemplado, porque não tinha a expectativa de atingirmos tamanha profundidade”, elogiou o advogado.
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Proibição de deepfakes e possibilidade de impulsionamento nas eleições são temas de palestras da Escola do Legislativo
por Maíra Kiefer — publicado 11/07/2024 — última modificação 11/07/2024 17h41 — registrado em:
10/07/2024 – As eleições de 2024 terão um componente distinto dos pleitos anteriores: um olhar atento ao conteúdo produzido por meio de inteligência artificial (IA), tecnologia que se expandiu de forma expressiva nos últimos anos. Essa questão foi acrescentada à Resolução nº 23.610/2019 em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral. Entre os conteúdos adicionados ao regramento estão a proibição das deepfakes (imagem e material de áudio ou vídeo digitalmente manipulado) e a obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral. O assunto foi abordado nesta quarta-feira, 10, em evento promovido pela Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich em parceria com a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a Subseção da Ordem dos Advogados de Novo Hamburgo (OAB/NH) e a Associação Riograndense de Imprensa (ARI). No Plenário da Câmara hamburguense, duas palestras sobre essas temáticas foram conduzidas pelos especialistas em Direito Eleitoral: advogados Christine Rondon, mestre em Ciências Sociais, e Roger Fischer, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS.
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Projeto Cidade (In)visível debate legado de Carlão e Sebastião Flores
por Daniele Silva — publicado 24/11/2021 — última modificação 30/11/2021 18h41 — registrado em: ,
24/11/2021 – A última live do ano do projeto Cidade (In)visível traz como tema o legado cultural e artístico de Carlos Alberto de Oliveira – Carlão e de Sebastião Flores. No mês da Consciência Negra, será abordada a história desses dois expoentes da cultura hamburguense e também a importância de incluir a trajetória de mulheres e homens pretos na história oficial do município. O encontro terá a participação da presidente da escola de samba Protegidos da Princesa Isabel, Lana Flores, da psicóloga e doutora em Poéticas Visuais Lurdi Blauth, e do historiador e fundador do Coletivo Fanon, Orson Soares. O bate-papo será transmitido no dia 30, às 19 horas, ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no YouTube da emissora legislativa.
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Projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará em live no dia 15
por Maíra Kiefer — publicado 08/04/2021 — última modificação 23/06/2021 14h09 — registrado em: ,
08/04/2021 – A aproximação do centenário de Novo Hamburgo tem suscitado uma série de debates sobre os tesouros da cidade ainda ocultos para grande parte da população. Para ajudar a comunidade a desvendar e conhecer sua produção cultural, herança arquitetônica e curiosidades de sua formação, a Escola do Legislativo, a Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõem uma série de lives durante todo o mês. O projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade estreará na TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e canal legislativo no Youtube na próxima quinta, 15, às 19h.
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Projeto educativo para aniversário de Novo Hamburgo sela parceria entre Câmara e advocacia pública e privada do Município
por Tatiane Souza — publicado 25/03/2021 — última modificação 25/03/2021 19h44 — registrado em:
25/03/2021 – Novo Hamburgo completa 94 anos de emancipação no próximo dia 5 de abril, e a Escola do Legislativo junto à Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começaram a pôr em prática um projeto a ser realizado durante todo o mês como forma de homenagem ao Município, exaltando sua história, seu patrimônio e seu povo. A organização do evento foi formalizada na manhã desta quinta-feira, 25, de forma virtual, com representantes da equipe técnica da Câmara Municipal e da advocacia pública e privada do Município. Idealizadora do projeto, a procuradora Cinara Vila ressaltou que o objetivo é reunir esforços para oportunizar algo educativo, inclusivo e que mostre a importância da participação social na construção de uma cidade com mais qualidade de vida, espaços urbanos otimizados e valor público.
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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
por Maíra Kiefer — publicado 14/03/2022 — última modificação 15/03/2022 00h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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