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Vereadores sugerem compra antecipada de vagas em vans escolares
por Jaime Freitas — publicado 05/10/2020 — última modificação 06/10/2020 00h12 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/10/2020 – Conforme acordado em reunião com transportadores escolares em setembro, os 14 vereadores hamburguenses assinaram projeto de sugestão à prefeita autorizando a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é atenuar o impacto financeiro sofrido pelos transportadores durante a pandemia, período que afetou diretamente o serviço prestado em razão da paralisação das aulas presenciais. O texto, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 5, será encaminhado para a análise do Executivo.
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Vereadores sugerem taxa social para compensação ambiental
por Daniele Silva — publicado 24/08/2021 — última modificação 24/08/2021 21h50 — registrado em: , , , , ,
24/08/2021 – O secretário de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, esteve na Câmara na tarde desta segunda-feira, 23, para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre as alterações da Lei Municipal nº 397/2000, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização na cidade. A proposta, analisada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Casa, regulamenta a compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Devido ao aumento no número do plantio de mudas ou instituição do pagamento de valor referente às espécies a serem plantadas, os parlamentares sugeriram a inclusão de uma taxa social, de acordo com a condição socioeconômica do solicitante.
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Vereadores tomam posse e dão início à 19ª Legislatura de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/01/2025 — última modificação 02/01/2025 16h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
1º/01/2025 – Após três semanas em silêncio, o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo voltou a ganhar vida na tarde desta quarta-feira, 1º. Na presença de autoridades, familiares, amigos e correligionários, foram oficialmente empossados em sessão solene o novo prefeito Gustavo Finck (PP), o vice-prefeito Gerson Haas (PL) e os 14 vereadores responsáveis por representar os interesses da população até 2028. Além do público que tomou as cadeiras disponibilizadas tanto no plenário quanto no plenarinho, a cerimônia também pôde ser acompanhada ao vivo pelo canal 16 da Claro, pelo youtube.com/TVCamaraNH e pelo Instagram @camaranh.
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Vereadores voltam atrás e rejeitam proposta direcionada à população em situação de rua
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/10/2024 — última modificação 14/10/2024 22h30 — registrado em:
14/10/2024 – Em meados de setembro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, a criação da Política Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. Após pedido de vista, a matéria retornou à pauta na noite desta segunda-feira, 14, quase um mês depois. O cenário, contudo, foi bem diferente. Aberta a votação, apenas o autor Enio Brizola (PT) manteve-se favorável ao Projeto de Lei nº 30/2024. Com 11 vereadores contrários, o plenário decidiu pela rejeição da proposta. Como na Câmara o que vale é o resultado da segunda votação, o texto será arquivado.
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Veto é acolhido e emendas à LDO são derrubadas
por Tatiane Souza — publicado 30/10/2018 — última modificação 01/11/2018 20h22 — registrado em: , , , ,
29/10/2018 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram o veto apresentado pela prefeita Fátima Daudt às 15 emendas parlamentares que alteravam o Projeto de Lei nº 73/2018, peça responsável pela descrição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Apenas Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo. A decisão foi tomada em votação única durante a sessão desta segunda-feira, 29 de outubro. A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser entregue pela Prefeitura à Câmara até quarta, dia 31.
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Veto exclui comprovação de renda como requisito para acesso ao Banco de Armação de Óculos
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2018 — última modificação 13/12/2018 13h35 — registrado em: , , , , , , , , , ,
13/12/2018 – O Projeto de Lei nº 60/2018, apresentado por Fernando Lourenço (SD) e aprovado por unanimidade em plenário, propunha o fornecimento gratuito de armações de óculos, provenientes de doações, para famílias de baixa renda e pessoas em situação de rua, a partir da instituição de um banco para recebimento e distribuição de doações. A matéria foi encaminhada à prefeita Fátima Daudt, que vetou o parágrafo prevendo a definição das pessoas carentes às quais era direcionada a iniciativa. A justificativa seria pela ilegalidade da exigência de rentabilidade econômica.
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Vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera apresenta demandas na área de segurança
por Tatiane Souza — publicado 31/10/2018 — última modificação 01/11/2018 20h28 — registrado em:
31/10/2018 - O vice-presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera, Karl Frank, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 31, para apresentar demandas da comunidade. A participação foi aprovada mediante Requerimento Verbal do vereador Enio Brizola (PT). Ele pediu mais segurança, principalmente na passarela Osvaldo Kaiser, que fica ao lado do viaduto Ayrton Senna da Silva, onde, segundo ele, já foram cometidos 29 crimes de estupro ao longo de 20 anos.
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Visão monocular passa a ser classificada como deficiência em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/03/2019 — última modificação 06/03/2019 19h58 — registrado em:
06/03/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta quarta-feira, 6 de março, projeto de lei que classifica, para fins legais, a visão monocular – ou seja, com apenas um olho – como deficiência. O objetivo da matéria, elaborada por Enio Brizola (PT), é garantir os mesmos direitos assegurados às pessoas com outras incapacidades visuais graves. O texto será remetido agora à análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancioná-lo e transformá-lo em lei ou vetá-lo.
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Vistorias em abril podem liberar habite-se no Residencial Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 25/03/2019 — última modificação 25/03/2019 20h24 — registrado em: , ,
25/03/2019 – A Câmara intermediou, por meio da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), mais uma reunião sobre a situação do Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Boa Saúde. Algumas casas estão interditadas devido a um desmoronamento após fortes chuvas nos meses de agosto e setembro de 2018. Outras, que estão prontas e localizadas fora dessa zona, ainda não foram entregues aos proprietários porque o habite-se não foi liberado. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira, 25, na sede do Legislativo.
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