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Relatório prévio aponta prosseguimento de processo disciplinar de parlamentar no Conselho de Ética
por Jaime Freitas — publicado 17/10/2019 — última modificação 28/11/2019 12h36 — registrado em: , , , ,
17/10/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 17 de outubro, foi feita a leitura do Relatório Prévio de Processo Disciplinar ao qual responde o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. De autoria da relatora do conselho, a vereadora Semilda-Tita (PP), o documento dá prosseguimento ao processo e notifica o parlamentar para que apresente sua defesa em tempo hábil.
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Reposição salarial dos servidores municipais será dividida em duas parcelas
por Tatiane Souza — publicado 12/06/2019 — última modificação 12/06/2019 20h23 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
12/06/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 12 de junho, projeto do Executivo que recompõe perdas inflacionárias dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara, Prefeitura e suas autarquias ao longo do último ano. O pagamento da reposição será efetuado em duas parcelas. A primeira, retroativa a 1º de abril, data-base da revisão anual do funcionalismo do Município, reajustará os vencimentos-padrão, proventos e pensões em 2%. Já a segunda, paga a partir de 1º de outubro sobre o valor vigente em setembro, obedecerá índice de 2,66%. O texto, aprovado por 8 votos a 5, também determina o reajuste, nas mesmas datas e percentuais, sobre os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores.
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Representantes da União das Escolas Privadas de Educação Infantil pedem apoio à Câmara
por Tatiane Souza — publicado 16/07/2020 — última modificação 16/07/2020 15h58 — registrado em: , ,
16/07/2020 – As professoras Cíntia Sommer e Vanessa Reis, integrantes da União das Escolas Privadas de Educação Infantil de Novo Hamburgo, reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 15, com o presidente da Casa Gerson Peteffi (MDB) e com o vereador Enio Brizola (PT). As educadoras entregaram um documento no qual expõem os problemas enfrentados pelas instituições no Município e pedem apoio dos parlamentares nas demandas pleiteadas junto ao Executivo. Elas reforçam a necessidade de a Administração Municipal apresentar um projeto de ajuda financeira para as escolas e outros segmentos que estão impedidos de realizar as suas funções, transparência nas informações quanto à retomada das atividades presenciais e retorno em relação ao plano de contingência protocolado na Prefeitura no mês de junho. Além disso, reforçam a necessidade de representação da rede privada nas reuniões e decisões relacionadas à educação municipal, principalmente em tempos de pandemia.
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Representantes de coletivo de entidades divulgam carta aberta e reivindicam ações de enfrentamento à Covid-19 em NH
por Jaime Freitas — publicado 08/04/2020 — última modificação 29/04/2020 20h25 — registrado em: , ,
08/04/2020 – No início da tarde desta quarta-feira, 8 de abril, duas cidadãs hamburguenses, Carla Atkinson e Márcia Fernandes, foram recebidas no gabinete da Presidência da Casa Legislativa para entregar uma carta aberta formatada por um coletivo de entidades gaúchas de diferentes segmentos sociais, como associações, federações e sindicatos, que apoia as iniciativas tomadas para a realização do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, e pelo Ministério da Saúde do Brasil. Carla e Márcia entregaram ao presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), e ao vereador Enio Brizola (PT), que intermediou o encontro, uma série de reivindicações à Prefeitura de Novo Hamburgo frente a pandemia da Covid-19, assinadas por entidades, coletivos e pessoas físicas do município.
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Representantes do Conselho dos Idosos apontam falhas e pedem estrutura à Comissão de Direitos Humanos
por Tatiane Souza — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 15h58 — registrado em: , , ,
16/07/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara se reuniu na manhã desta quarta-feira, 16, para deliberar sobre projetos de lei e ouvir representantes do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). O encontro foi marcado por apontamentos em dois eixos principais: a ausência de assistente administrativo no Conselho e dúvidas sobre a inclusão do Centro Dia para Pessoas Idosas no Plano Plurianual (PPA) 2026/2029. Integram o colegiado os vereadores Professora Luciana Martins (PT), presidente; Eliton Ávila (Podemos), relator; e Enio Brizola (PT), secretário.
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Representantes do Executivo falam sobre onda de crimes no Primavera
por Tatiane Souza — publicado 30/10/2018 — última modificação 01/11/2018 20h23 — registrado em: ,
29/10/2018 – Atendendo ao convite do vereador Enio Brizola (PT), o secretário de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon, ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 29 de outubro, para responder aos parlamentares sobre assaltos que andam ocorrendo nas proximidades da Passarela Osvaldo Kaiser e sobre o estupro sofrido por uma jovem do bairro Primavera no último dia 20. O diretor do Gabinete de Gestão Integrada, Amilton Belmonte, também se manifestou sobre o mesmo assunto. Belmonte havia sido convidado pela vereadora Patricia Beck (PPS).
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Requerimento que trata de relatório final sobre o Ipasem deve ser apreciado no dia 11
por Maíra Kiefer — publicado 06/08/2021 — última modificação 06/08/2021 16h41 — registrado em: , , , , , ,
06/08/2021 – Por meio de requerimento, de autoria da Comissão de Finanças (Cofin), a ser apreciado em plenário na próxima quarta-feira, 11, será dado encaminhamento ao relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
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Requerimentos sobre atendimentos prestados na rede de saúde são apreciados na ordem do dia
por Maíra Kiefer — publicado 23/07/2019 — última modificação 23/07/2019 21h35 — registrado em: , , ,
23/07/2019 – Apreciados na ordem do dia por solicitação da vereadora Patricia Beck (sem partido), os Requerimentos n° 740, 741, 742 e 748/2019, que tratam de abertura de sindicância para averiguação dos procedimentos adotados para os atendimentos realizados na UPA Centro no dia 21 de julho, especialmente no que se refere à consulta do vereador Enio Brizola (PT) e informações correlatas, receberam a aprovação unânime dos parlamentares durante a sessão dessa segunda-feira, 22. Os três primeiros são de autoria exclusiva de Brizola, enquanto o quarto também recebe a assinatura de Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck. O mesmo grupo também apresentou o Requerimento n° 747/2019, por meio do qual se requer abertura de sindicância sobre os procedimentos adotados na entrada e internação do vereador Sergio Hanich (MDB) no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. Este último foi rejeitado por nove votos a quatro.
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Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/02/2020 — última modificação 28/02/2020 20h59 — registrado em: , , , , , , ,
28/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2025 — última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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