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Bocas de lobo deverão conter caixas coletoras internas
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/10/2018 — última modificação 02/10/2018 00h20 — registrado em:
1º/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante votação em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro, o Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será encaminhado agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionado e tornar-se lei ou receber veto parcial ou total.
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BR-116: Solução para o acesso ao bairro Roselândia deve encabeçar pautas pleiteadas por comissão
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/07/2023 — última modificação 21/07/2023 16h43 — registrado em: , , ,
21/07/2023 – Desde a conclusão dos viadutos de Sapucaia do Sul e da Unisinos, o acesso à rua Benjamin Altmayer, no bairro Roselândia, preserva o único semáforo em todo o trecho da BR-116 entre Novo Hamburgo e Porto Alegre. A antiga promessa de solução para o gargalo ainda não saiu do papel. Mas, mais do que engarrafamentos e problemas de logística, a preocupação de moradores e motoristas são os diversos acidentes registrados ao longo dos anos. Na tentativa de evitar novas vidas perdidas, comissão especial instituída pela Câmara de Novo Hamburgo planeja reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para reforçar a necessidade de melhorias urgentes. Essa será a primeira de uma série de demandas levadas ao órgão federal, responsável pela rodovia.
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Cadastros no Comsea devem garantir recursos para combate à fome
por Daniele Silva — publicado 16/06/2025 — última modificação 16/06/2025 19h51 — registrado em:
16/06/2025 – Em meio a maior tragédia climática do Rio Grande do Sul, centenas de entidades e coletivos produziram alimentos para as milhares de pessoas que tiveram que deixar suas casas. Além disso, existem grupos que distribuem comida àqueles em situação de rua ou vulnerabilidade social. Instituída pelo Decreto 57.791, de 2024, a Estratégia Estadual de Fomento os Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN), permite identificar e reconhecer oficialmente organizações da sociedade civil e movimentos sociais que realizam esse trabalho. Em Novo Hamburgo, o cadastramento está sendo feito pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea). Conforme a presidente do Comsea, Claudete Schneider, o reconhecimento desses espaços deve garantir recursos para ações de combate à fome no município.
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Caixa-d’água com risco de queda no bairro Canudos mobiliza Comissão de Direitos Humanos
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/02/2021 — última modificação 17/02/2021 17h14 — registrado em: , , , ,
16/02/2021 – Em plena terça-feira de Carnaval, a nova formação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira saída de campo. O motivo foi uma caixa-d’água que corre risco de queda em área abandonada na rua Bartolomeu de Gusmão, em Canudos. A condição da estrutura, deteriorada pela ferrugem, preocupa moradores vizinhos. A comissão notificará a Caixa Econômica Federal, proprietária do imóvel, para que tome as devidas providências. A demanda também será levada à Prefeitura e ao Ministério Público Federal para acompanhamento e fiscalização.
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Câmara acolhe veto a proposta de energia solar em prédios públicos
por Jaime Freitas — publicado 19/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h33 — registrado em:
19/11/2018 – Por meio do Projeto de Lei nº 42/2018, o vereador Enio Brizola (PT) sugeria a instalação de painéis solares em prédios públicos, com a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar. O objetivo era avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. A matéria, contudo, recebeu veto integral da prefeita Fátima Daudt, após aprovação unânime em plenário no início de outubro. A mensagem da chefe do Executivo foi apreciada pelos vereadores na noite desta segunda-feira, 19 de novembro, sendo acolhida por 8 votos a 5.
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Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – Tramita no Senado Federal desde o ano passado projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem e suas atividades auxiliares. A proposta do senador capixaba Fabiano Contarato busca reconhecer a importância das categorias por meio de remunerações dignas. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O documento, aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 5, recebeu também a assinatura dos demais parlamentares.
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Câmara aprova alteração da taxa de coleta de resíduos
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/09/2018 — última modificação 27/09/2018 17h49 — registrado em:
26/09/2018 – Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Legislativo hamburguense aprovou, por 10 votos a 3, o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, apresentado pelo Executivo, que substitui a atual Taxa de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares, prevista pelo Código Tributário do Município desde 2017, pela nova Taxa de Coleta de Lixo de Imóveis. O texto também estabelece teto para o cálculo do valor devido pelo proprietário. Apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao projeto de lei, após a rejeição de duas emendas protocoladas pelo petista. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
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Câmara aprova comissão de combate à pedofilia
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/03/2025 — última modificação 25/03/2025 00h05 — registrado em: , , , , , ,
24/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, a criação de um novo grupo parlamentar. Idealizada por seis vereadores de quatro partidos diferentes, a Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil funcionará ao longo de todo o ano, com o objetivo de discutir e apresentar sugestões de políticas públicas ao Executivo e a outros órgãos governamentais. Os trabalhos devem ser iniciados dentro das próximas semanas, com a distribuição dos cargos e a definição das primeiras atividades.
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Câmara aprova criação de duas novas comissões especiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2023 — última modificação 19/04/2023 20h41 — registrado em: , , , , , , , , ,
19/04/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 19, a abertura de duas novas comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes. Os requerimentos de criação, assinados por parlamentares com diferentes vínculos partidários, foram defendidos na tribuna por Raizer Ferreira (PSDB).
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Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2019
por Maíra Kiefer — publicado 24/09/2018 — última modificação 25/09/2018 19h48 — registrado em: , , , , , ,
24/09/2018 – Por unanimidade, o Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta segunda-feira, 24 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor aprovado para 2018. Além do projeto, que retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 26, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares.
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