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Moção manifesta apoio à educação pública e aos direitos trabalhistas dos profissionais da educação
por Jaime Freitas — publicado 28/10/2019 — última modificação 29/10/2019 00h01 — registrado em:
28/10/2019 – O vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção que manifesta apoio à educação pública e aos direitos trabalhistas dos profissionais da educação. A moção entrou na ordem do dia por pedido oral do autor e foi aprovada por unanimidade, em um plenário lotado por servidores públicos, na sessão ordinária desta segunda-feira, 28.
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Moção manifesta apoio à regulamentação da Polícia Penal
por Tatiane Souza — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 02h20 — registrado em:
13/12/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 13, a Moção nº 97/2021, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio à regulamentação da Polícia Penal, com a inclusão de todos os servidores penitenciários como policiais penais. A iniciativa é prevista pela Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 291/2021.
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Moção manifesta apoio à revisão de vencimentos no Judiciário estadual
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/10/2023 — última modificação 03/10/2023 00h04 — registrado em:
02/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, moção de apoio aos Projetos de Lei Estadual nº 312/2023 e 321/2023. As propostas, em tramitação na Assembleia, revisam a matriz salarial dos funcionários do Poder Judiciário e da Justiça Militar do Estado. Autor da moção, o vereador Enio Brizola (PT) explica que o realinhamento das remunerações compensa parte das perdas salariais sofridas ao longo da última década.
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Moção manifesta apoio ao pagamento de salários cortados dos professores estaduais por paralisação no começo do ano
por Tatiane Souza — publicado 14/09/2020 — última modificação 15/09/2020 03h27 — registrado em:
14/09/2020 – Em moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, dia 14, os vereadores manifestaram apoio ao pagamento dos trabalhadores grevistas da rede estadual de educação, que tiveram seus vencimentos cortados em virtude da paralisação ocorrida entre o final de 2019 e o começo de 2020. No texto proposto pelo parlamentar, ele lembra que o mérito legal do desconto imposto pelo Executivo permanece em litígio no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “São famílias inteiras em situação de calamidade, que perderam 30% dos seus ganhos mensais desde janeiro e sem perspectivas de alívio financeiro”, disse, solicitando uma solução célere e compatível com a dimensão do problema, especialmente nesse período de pandemia.
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Moção manifesta apoio às reivindicações salariais do funcionalismo municipal
por Jaime Freitas — publicado 20/03/2024 — última modificação 21/03/2024 11h57 — registrado em:
20/03/2024 – A Moção nº 15/2024, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio às reivindicações do funcionalismo público municipal na sua Campanha Salarial de 2024 foi aprovada por todos os vereadores. A votação é em turno único e foi realizada na sessão desta quarta-feira, 20. Na sessão da última segunda-feira, 18, Luciana Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), participou da plenária para reivindicar que a data-base do funcionalismo, que é abril, seja cumprida.
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Moção manifesta repúdio à propagação de listas de boicote contra empresas que teriam apoiado o presidente Lula
por Jaime Freitas — publicado 21/11/2022 — última modificação 22/11/2022 19h16 — registrado em:
21/11/2022 – A Moção que manifesta repúdio a propagação de listas de boicote a empresas e comerciantes que supostamente teriam apoiado o presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21. A autoria é do vereador Enio Brizola (PT).
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Moção manifesta repúdio à proposta de extinção do cargo de oficial escrevente no TJ-RS
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 23h43 — registrado em: ,
21/10/2019 – Desde 2017, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca em extinção o cargo de oficial escrevente no Poder Judiciário gaúcho. A função seria substituída pela figura do técnico judiciário. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) explica que a proposta atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à unificação do quadro de servidores em carreiras únicas de primeiro e segundo grau. Em solidariedade à categoria, que critica a criação de um limbo funcional aos mais de 3,5 mil funcionários atualmente ativos, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao projeto de lei. A iniciativa do parlamentar foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21.
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Moção manifesta repúdio à reforma da Previdência
por Jaime Freitas — publicado 23/04/2019 — última modificação 23/04/2019 21h07 — registrado em:
22/04/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram em votação simbólica na noite desta segunda-feira, 22 de abril, moção elaborada por Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio à proposta de reforma do sistema de previdência social que tramita na Câmara dos Deputados. O texto assinado pelo vereador destaca a retirada de direitos da classe trabalhadora, o aumento da idade para a aposentadoria, a redução do valor dos benefícios e critica a iniciativa por não revisar isenções para empresários e não cobrar grandes devedores.
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Moção manifesta solidariedade à luta por igualdade racial
por Jaime Freitas — publicado 26/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h42 — registrado em:
26/11/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26 de novembro, moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que, aproveitando o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último dia 20, ressalta as causas defendidas e as lutas empreendidas pelos negros contra a discriminação racial. O parlamentar salientou a importância da data mesmo 130 anos após a abolição da escravatura.
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Moção parabeniza Guarda Municipal por salvamento de bebê
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2022 — última modificação 19/07/2022 00h52 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/07/2022 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, Moção de Aplauso a dois agentes da Guarda Municipal (GM), que evitaram no início do mês o sufocamento de um bebê recém-nascido, residente do bairro Pátria Nova. A moção é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), mas todos os parlamentares pediram para assinar junto a matéria. Inspetor Luz (MDB) solicitou aplausos em pé pela iniciativa e coragem dos guardas.
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