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Aprovada regulamentação para a instalação de bocas de lobo
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/09/2018 — última modificação 12/09/2018 21h19 — registrado em:
12/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 12 de setembro, o segundo substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que estabelece diretrizes para a instalação de bocas de lobo em Novo Hamburgo. Segundo a regulamentação, os dispositivos passarão a conter, a partir da publicação da lei, caixa coletora interna destinada a reter resíduos sólidos, permitindo apenas a entrada de substâncias líquidas na rede de drenagem pluvial. O texto será novamente apreciado na próxima segunda-feira, 17.
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Aprovada vista ao projeto que estabelece instrumentos para negociação de débitos inscritos em dívida ativa
por Maíra Kiefer — publicado 29/09/2025 — última modificação 30/09/2025 00h15 — registrado em:
29/09/2025 – O projeto de lei enviado pelo Executivo que estabelece duas modalidades de transação para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa está em vista de sete dias. A solicitação foi feita pelo vereador Enio Brizola (PT) durante a sessão desta segunda-feira, 29, com o objetivo de rever pontos essenciais do documento. “Não apareceu no projeto as questões relativas ao IPTU. Precisamos voltar a conversar porque o projeto está confuso", afirmou o parlamentar.
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Aprovado auxílio financeiro à CDL-NH para realização do Natal dos Sinos
por Maíra Kiefer — publicado 25/11/2019 — última modificação 26/11/2019 00h05 — registrado em: ,
25/11/2019 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção, no valor de R$ 20 mil, como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei.
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Aprovado novo pedido de vistas a projeto que trata de programa para instalação de cisternas
por Maíra Kiefer — publicado 09/11/2020 — última modificação 10/11/2020 14h05 — registrado em: , ,
09/11/2020 – Pela segunda vez, o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria de Enio Brizola (PT), teve pedido de vistas de 15 dias aprovado pelo Plenário. A extensão da análise da matéria foi solicitada pelo vereador Fernando Lourenço (PDT). Anteriormente, Raul Cassel (MDB) havia proposto o mesmo período para se deter ao conteúdo.
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Aprovado programa para instalação de cisternas em novas edificações
por Maíra Kiefer — publicado 25/11/2020 — última modificação 25/11/2020 19h51 — registrado em:
25/11/2020 – Após dois pedidos de vista entre os dois turnos de votação, os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. Na prática, o projeto de lei apresentado por Enio Brizola (PT) determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo a água da chuva a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. A proposta será enviada para a análise do Executivo, que poderá transformá-la em lei ou vetá-la.
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Aprovado projeto que obriga disponibilização de cadeira de rodas em estabelecimentos bancários
por Jaime Freitas — publicado 03/05/2023 — última modificação 03/05/2023 20h06 — registrado em:
03/05/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 3, em segunda votação, projeto de lei que obriga os estabelecimentos bancários da cidade a disponibilizarem cadeiras de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. Com emenda assinada pelo próprio autor Enio Brizola (PT), a proposta ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 8, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
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Artista plástica busca apoio para lançamento de livro de colorir sobre a imigração alemã
por Tatiane Souza — publicado 19/06/2019 — última modificação 19/06/2019 20h25 — registrado em: , ,
19/06/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), a artista plástica Ariadne Decker utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 19 de junho, para divulgar campanha de financiamento coletivo para a publicação de um livro infantil sobre a história da imigração alemã e a herança cultural deixada por esse povo. Com desenhos para colorir e brincadeiras, a obra resgata a personagem Popinha, ilustrada por Ariadne em suplemento semanal do Grupo Editorial Sinos durante 26 anos. Por meio da ferramenta Catarse, a iniciativa recebe tanto contribuições voluntárias quanto em troca de exemplares do próprio livro.
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Artistas são laureados com o Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel
por Tatiane Souza — publicado 16/10/2024 — última modificação 16/10/2024 20h13 — registrado em: , , , , , , , , , ,
15/10/2024 – O Legislativo hamburguense deixou a discussão das pautas políticas da cidade em segundo plano para dar voz e vez a profissionais das artes plásticas, cinema, música, teatro e nativismo. A solenidade que marcou a entrega da 2ª edição do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel foi realizada na noite desta terça-feira, 15, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Em sessão solene, foram homenageadas personalidades com destacada atuação cultural e artística em Novo Hamburgo. Dez parlamentares aderiram à premiação em 2024.
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Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é pauta no Legislativo hamburguense
por Tatiane Souza — publicado 21/06/2021 — última modificação 22/06/2021 00h14 — registrado em: , , , ,
21/06/2021 – A implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Novo Hamburgo, que já foi inclusive tema de audiência pública realizada na cidade, voltou a ser debatida no Legislativo. A presidente da Apac, Lisandra Müller, a vice-presidente, Nair Laci Braun, e o Juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Carlos Fernando Noschang Junior, reuniram-se durante a tarde desta segunda-feira, 21, com o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e com os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente; Semilda Tita (PSDB), relatora; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária. Mais tarde, durante a sessão plenária, o procurador de Justiça do Ministério Público gaúcho, Gilmar Bortolotto usou a tribuna popular para explicar aos demais parlamentares sobre a proposta para Novo Hamburgo e as experiências da Apac no Rio Grande do Sul.
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Ato na Praça do Imigrante cobra retomada do CRM e mobiliza comunidade contra feminicídios
por Daniele Silva — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 19h16 — registrado em: , , , , ,
24/02/2026 – Em menos de dois meses, o Rio Grande do Sul já registrou 19 feminicídios. O alto índice de violência extrema contra as mulheres motivou a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo a realizar um ato pelo fim da violência de gênero e pela retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas. A mobilização, realizada na manhã de sábado, 21, na Praça do Imigrante, contou com a participação de integrantes do Legislativo, autoridades, coletivos e movimentos sociais.
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