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Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 13h32 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
28/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima sexta-feira, 31 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período no ano passado, o Município arrecadou R$ 324,9 milhões. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
por Tatiane Souza — publicado 13/08/2018 — última modificação 15/08/2018 17h49 — registrado em: ,
13/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS) pediram adiamento da votação em 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A decisão aconteceu na sessão desta segunda-feira, 13, e tem como objetivo discutir melhor a proposta e esclarecer possíveis dúvidas dos servidores. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Encerrado o prazo de vista, a matéria retorna ao plenário para apreciação dos vereadores.
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Darwin Kremer é homenageado por seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
por Tatiane Souza — publicado 22/08/2018 — última modificação 23/08/2018 19h49 — registrado em:
22/08/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo prestou reconhecimento na tarde desta quarta-feira, 22 de agosto, à trajetória de luta e defesa travada pelo ex-vereador Darwin Kremer pelos direitos e pela autoestima das pessoas com deficiência. Aos 55 anos, o advogado e escritor acumula passagens pelo Poder Executivo e por entidades ligadas à área, além de ter presidido o Legislativo em 1999. A homenagem, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), também marca a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que segue até o dia 28.
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Prefeitura e vereadores debatem andamento das obras do Centro
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/10/2018 — última modificação 18/10/2018 20h46 — registrado em: , , , , ,
18/10/2018 – A comissão especial da Câmara formada para acompanhar as obras de revitalização do Centro de Novo Hamburgo deu prosseguimento a suas atividades na manhã desta quinta-feira, 18 de outubro, recebendo a equipe da Prefeitura responsável pela gestão e fiscalização dos serviços. Os vereadores questionaram sobre o andamento das intervenções e repassaram reivindicações e dúvidas de moradores e comerciantes. Os engenheiros que compõem a Comissão de Gestão da Obra relataram alguns dos problemas encontrados e entregaram cópias do projeto e do contrato assinado com o consórcio responsável pelas melhorias. Eles também apresentaram planilha com a evolução das obras, que aponta que 20% dos trabalhos já foram concluídos.
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Vereadores propõem reestruturação de conselho e criação do fundo de segurança pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/10/2018 — última modificação 19/10/2018 20h31 — registrado em: ,
19/10/2018 – Enio Brizola (PT) e Raul Cassel (MDB) apresentaram na última semana projeto de lei que cria o Fundo (Fumsep) e o Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), órgão deliberativo e orientativo vinculado à Secretaria de Segurança. A proposta, segundo os parlamentares, apresenta-se como uma oportunidade para o Município atuar na redução dos índices criminais e promover a captação de recursos para o financiamento de ações e da adequação, modernização, aquisição e manutenção de equipamentos e viaturas. O projeto também revoga a Lei Municipal nº 1.317/2005, que estrutura o Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade, atualmente inativo.
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Legislativo hamburguense premiará seis projetos durante a Mostratec
por Jaime Freitas — publicado 22/10/2018 — última modificação 23/10/2018 13h59 — registrado em: , , ,
22/10/2018 – Ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo realizou a entrega do primeiro Prêmio Cientista Júnior, reconhecendo os dois melhores trabalhos de escolas hamburguenses na Mostratec Júnior, voltada para estudantes de ensino fundamental. Em 2018, a premiação será ampliada para seis grupos de alunos, englobando também pesquisas da categoria principal da feira de ciência e tecnologia organizada pela Fundação Liberato. A decisão foi ratificada nesta segunda-feira, 22 de outubro, com a aprovação unânime em segundo turno de dois projetos de resolução propostos pela Mesa Diretora. A Mostratec ocorre até o dia 26 nos pavilhões da Fenac.
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Comitê de Governança planeja aproximação entre setores público e privado para investimentos em inovação tecnológica
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2018 — última modificação 23/10/2018 14h27 — registrado em: , ,
23/10/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara recebeu integrantes do Comitê de Governança Empresarial de Novo Hamburgo para uma reunião na tarde de segunda-feira, 22 de outubro. O grupo, criado em agosto deste ano, reúne lideranças empresariais e representantes de órgãos públicos, sob a coordenação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS), no intuito de, entre outras frentes, criar um ecossistema de inovação na cidade.
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Veto é acolhido e emendas à LDO são derrubadas
por Tatiane Souza — publicado 30/10/2018 — última modificação 01/11/2018 20h22 — registrado em: , , , ,
29/10/2018 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram o veto apresentado pela prefeita Fátima Daudt às 15 emendas parlamentares que alteravam o Projeto de Lei nº 73/2018, peça responsável pela descrição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Apenas Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo. A decisão foi tomada em votação única durante a sessão desta segunda-feira, 29 de outubro. A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser entregue pela Prefeitura à Câmara até quarta, dia 31.
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Representantes do Executivo falam sobre onda de crimes no Primavera
por Tatiane Souza — publicado 30/10/2018 — última modificação 01/11/2018 20h23 — registrado em: ,
29/10/2018 – Atendendo ao convite do vereador Enio Brizola (PT), o secretário de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon, ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 29 de outubro, para responder aos parlamentares sobre assaltos que andam ocorrendo nas proximidades da Passarela Osvaldo Kaiser e sobre o estupro sofrido por uma jovem do bairro Primavera no último dia 20. O diretor do Gabinete de Gestão Integrada, Amilton Belmonte, também se manifestou sobre o mesmo assunto. Belmonte havia sido convidado pela vereadora Patricia Beck (PPS).
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Câmara promoverá seminário de direitos humanos em parceria com a Feevale
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2018 — última modificação 31/10/2018 16h15 — registrado em: , ,
31/10/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em 10 de dezembro. Em razão da amplitude do debate, a Câmara de Novo Hamburgo será parceira na promoção do evento, sediando um dos dias de debates.
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