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Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem apresenta relatório de 93 páginas à Cofin na próxima segunda
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2021 — última modificação 29/07/2021 17h08 — registrado em: , , , ,
21/07/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência realizou a nona reunião na manhã desta terça-feira, 20, para debater e aprovar o relatório parcial sobre o instituto. O grupo, integrado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Felipe Kuhn Braun (PP), o secretário Gustavo Finck (PP) e pelo vereador Cristiano Coller (PTB), foi instituído em fevereiro deste ano e, desde então, trabalhou em uma série de pesquisas, atividades e ciclo de palestras que resultaram no documento de 93 páginas. Na próxima segunda-feira, 26, o relatório parcial segue para análise da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin). Além de trazer a história do Ipasem, o material destaca um estudo completo sobre o atual deficit atuarial do Instituto.
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Vereadores pedem reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 20h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
21/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção de apelo aos Correios pela reabertura de agência no bairro Lomba Grande. A última unidade na zona rural do município teve suas atividades encerradas em 2017, como parte de um projeto de reestruturação física da empresa. A moção de iniciativa dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gerson Peteffi (MDB) recebeu assinatura de todos os colegas do Legislativo.
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Moção comemora os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 20h19 — registrado em:
21/07/2021 – O dia 13 de julho marcou o 31º aniversário da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data simboliza também a criação dos conselhos tutelares, órgãos autônomos responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos dos jovens de todo o país. Como forma de reconhecimento ao impacto positivo da legislação e ao trabalho desempenhado pelos conselheiros, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de aplauso. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 21.
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Estabilidade dos servidores e impactos previdenciários: audiência pública debate medidas que devem ser votadas na PEC 32 até final de setembro
por Maíra Kiefer — publicado 21/07/2021 — última modificação 22/07/2021 14h01 — registrado em: ,
20/07/2021 – “Apesar de contar como uma força de trabalho profissional e altamente qualificada, a percepção do cidadão, corroborada por indicadores diversos, é a de que o Estado custa muito, mas entrega pouco”, sugere a justificativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/20, conforme sinalizou Filipe Costa Leiria, presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Esse é um dos pressupostos que norteiam a reforma administrativa em tramitação no Congresso, conforme o auditor público do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A fala deu início à audiência pública realizada nesta terça-feira, 20, no Plenário, sobre as mudanças encaminhadas pelo governo federal. O debate, proposto pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), trouxe também ao Legislativo o expositor Marco Aurelio Velleda, diretor do Sindicato dos Servidores da Justiça Estadual (Sindjus). A mediação foi realizada pelo vereador Enio Brizola (PT), presidente da Cofin, que dividiu a mesa com os painelistas.
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Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 20h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.
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Codir verificará área com pedido de reintegração de posse para desocupação de mais de 20 famílias
por Maíra Kiefer — publicado 28/07/2021 — última modificação 09/08/2021 21h13 — registrado em: , , ,
28/07/2021 – Um apelo de moradores que correm o risco de serem desalojados por ação de imissão de posse mobilizará nesta quinta-feira, 29, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O colegiado averiguará no final da manhã a situação de mais de 20 famílias que vivem em trecho da Rua Minuano junto à avenida Primeiro de Março, no bairro Industrial. O impasse foi exposto aos parlamentares da Codir em reunião realizada no Plenarinho na última segunda-feira, 26. Participaram do encontro os moradores Diogo Schwanck Dominguez, Oseia Fonseca e o advogado que os representa, Marcos Aurélio Schuck.
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Famílias pedem apoio da Câmara para evitar despejo em área no bairro Industrial
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2021 — última modificação 09/08/2021 13h27 — registrado em: , , ,
29/07/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou visita no início da tarde desta quinta-feira, 29, a uma área em disputa judicial no bairro Industrial. O colegiado tentará mediar soluções para atenuar a angústia de cerca de 20 famílias que correm risco de serem desalojadas por ação de imissão de posse. Alguns desses moradores mantêm residência em trecho da rua Minuano, junto à avenida Primeiro de Março, há mais de três décadas.
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Comissão especial realiza primeira vistoria em obras do Centro
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/10/2018 — última modificação 17/10/2018 11h57 — registrado em: , , , , ,
16/10/2018 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo realizou sua primeira visita de campo na manhã desta terça-feira, 16 de outubro. O grupo parlamentar fiscalizou o andamento das intervenções na Praça do Imigrante e nas ruas Cinco de Abril e Lima e Silva, conversou com comerciantes locais e tirou dúvidas pontuais junto a engenheiros e operários. As informações coletadas auxiliarão os vereadores durante reunião com o comitê gestor das obras, agendada para esta quinta, dia 18, a partir das 9 horas, na Sala Sandra Hack, no quarto andar da Câmara.
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Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 19h43 — registrado em: ,
17/10/2018 – Os vereadores hamburguenses votariam nesta quarta-feira, 17 de outubro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial sobre as condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade do imóvel. No entanto, Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da análise em plenário por 15 dias. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a matéria e pensar na elaboração de emendas que aprimorem sua aplicação. Como o projeto já havia recebido pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB) no início do mês, o texto deve ir a votação no dia 5 de novembro, sem nova possibilidade de adiamento.
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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