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Prefeitura propõe ajuste em regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/10/2024 — última modificação 15/10/2024 13h13 — registrado em: , ,
15/10/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que restringe os cargos de presidente e vice do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) a representantes da sociedade civil organizada. A priorização do grupo, que responde por seis das nove vagas do colegiado, é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Lido em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 14, o texto ainda será analisado pelas comissões permanentes.
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Investigação conduzida pela CPI do Transporte Público será enviada ao MPRS
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2024 — última modificação 24/10/2024 18h41 — registrado em: , , ,
23/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo deve encaminhar ao Ministério Público do Estado (MPRS) nos próximos dias cópia integral do inquérito conduzido pela CPI do Transporte Público sobre os problemas enfrentados na nova operação dos ônibus na cidade. A decisão foi confirmada em plenário na tarde desta quarta-feira, 23, em votação dividida: 8 a 4. A apuração é resultado de mais de quatro meses de investigação, trabalho que envolveu a coleta de materiais e mais de 15 horas de depoimentos, entre testemunhos de usuários e interrogatórios a profissionais ligados às partes envolvidas.
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Prêmio Servidor Público terá sua primeira edição no dia 31
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/10/2024 — última modificação 24/10/2024 19h47 — registrado em: , , , , , , , , ,
24/10/2024 – Na próxima segunda-feira, 28, é comemorado em todo o país o Dia do Servidor Público. A partir deste ano, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu celebrar a data de uma maneira diferente. Criado em abril, o Prêmio Servidor Público Municipal homenageará funcionários ativos e aposentados que dedicaram suas vidas profissionais para atender a população hamburguense. A primeira edição da honraria tem sua cerimônia de entrega agendada para o dia 31, quinta-feira, às 19h30. A sessão solene ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Vereadores aprovam ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/10/2024 — última modificação 28/10/2024 22h45 — registrado em: , , ,
28/10/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeiro turno, projeto encaminhado pelo Executivo que promove uma série de adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 30.
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Câmara presta homenagem aos 30 anos do salão Eduardo Cabeleireiros
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2024 — última modificação 30/10/2024 20h11 — registrado em:
30/10/2024 – Em junho de 1994, então aos 25 anos de idade, Pedro Cardoso abandonou a carreira na indústria calçadista para se aventurar no segmento de beleza. Nascia no bairro Boa Saúde o Eduardo Cabeleireiros, salão batizado em homenagem a seu primogênito. Consolidado ano após ano, o estabelecimento conta hoje com uma gama de serviços que inclui corte masculino e feminino, penteados e design de sobrancelhas. Suas três décadas de história foram homenageadas pela Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão plenária desta quarta-feira, 30. A lembrança partiu do vereador Enio Brizola (PT).
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Projeto propõe que escolas particulares de educação infantil permaneçam abertas mesmo em estado de calamidade pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/02/2021 — última modificação 11/02/2021 21h04 — registrado em:
12/02/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que estabelece como essenciais os serviços prestados por escolas privadas de educação infantil. Dessa forma, ficaria proibido o fechamento dos espaços mesmo que a cidade esteja em estado de emergência ou calamidade pública. A continuidade do serviço deverá obedecer protocolos sanitários. O parlamentar ressalta que a matéria objetiva a segurança econômica das instituições de ensino e atende à necessidade da população em manter as atividades mesmo em períodos de crise.
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Câmara mantém veto à obrigação de instalação de cisternas em novas edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/02/2021 — última modificação 17/02/2021 19h04 — registrado em:
17/02/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou o segundo veto do ano na tarde desta quarta-feira, 17. Novamente a decisão foi pelo acolhimento do pedido formulado pelo Executivo. O projeto vetado, assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), determinava que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados fossem equipadas de cisternas. A Prefeitura interpretou a matéria como inconstitucional. Com a anuência do Plenário, o texto acabou arquivado. A decisão foi tomada por 9 votos a 5.
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TV Câmara transmite prestação de contas da Prefeitura nesta sexta no YouTube
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/02/2021 — última modificação 25/02/2021 16h53 — registrado em: , , , ,
23/02/2021 – A entrada da região de Novo Hamburgo em bandeira preta pela primeira vez desde o início da pandemia motivou a Câmara a restringir ainda mais suas atividades. Fechado ao público externo e operando com teto de 25% de seu quadro funcional, o Legislativo suspendeu inclusive a realização de sessões plenárias. No entanto, uma exceção foi aberta para a prestação de contas da Prefeitura, prevista em lei federal para ocorrer até o final do mês. A audiência será conduzida pela Comissão de Finanças da Câmara nesta sexta-feira, 26, a partir das 10h. A apresentação do balanço financeiro terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Câmara deve fazer novo repasse para enfrentamento da Covid-19 em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/03/2021 — última modificação 01/03/2021 23h17 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
1º/03/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo participaram nesta segunda-feira, dia 1º, de uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano. O encontro, realizado no Plenário, foi transmitido ao vivo pela TV Câmara. Naasom apresentou valores recebidos e investidos pelo Município para o atendimento à Covid-19 desde o início da pandemia e demonstrou preocupação com a manutenção da estrutura devido à ausência de novos recursos. Com a manifestação favorável dos vereadores presentes, a Câmara trabalhará ao longo da semana para formalizar aporte financeiro ao Executivo para auxiliar no combate ao coronavírus. O valor será calculado a partir de contenções de despesas dentro do orçamento da Casa.
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Câmara aprova seis moções e demonstra preocupação com novo avanço da Covid-19
por Maíra Kiefer — publicado 08/03/2021 — última modificação 10/03/2021 14h49 — registrado em: , , , , , , ,
08/03/2021 – A proliferação de variantes mais agressivas do novo coronavírus e a superlotação dos hospitais têm pautado a agenda política em todo o país. O agravamento das crises sanitária e econômica aumenta a preocupação da população, que vê o Brasil ultrapassando a marca de 265 mil mortes pela doença. Com atuação limitada pela Constituição, os vereadores de Novo Hamburgo encontram nas moções um instrumento para dar coro a algumas das reivindicações e sensibilizar outras instâncias de governo para demandas dos cidadãos. Apenas nesta segunda-feira, 8, seis textos foram aprovados, todos relacionados à pandemia.
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