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Moção propõe isenção de taxas para regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 00h53 — registrado em:
14/04/2025 – Em 2019, a Prefeitura de Novo Hamburgo criou um programa para que os cidadãos hamburguenses possam regularizar imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. Por iniciativa do vereador Eliton Ávila (Podemos), a Câmara pedirá agora ao Executivo que avalie a isenção dessas cobranças. A moção de apelo foi discutida e aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 14.
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Moção sugere anistia de juros e multas para dívidas com o fundo de habitação
por Tatiane Souza — publicado 28/04/2025 — última modificação 28/04/2025 23h00 — registrado em: , , , , , , , ,
28/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, uma moção de apelo à Prefeitura para que estude a criação de um novo programa de anistia de juros e multas, desta vez para dívidas contraídas junto ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). A proposta foi apresentada pelo vereador Eliton Ávila (Podemos) e recebeu a assinatura de outros oito parlamentares.
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Moção sugere mutirão de cirurgias para reduzir fila de espera
por Tatiane Souza — publicado 01/04/2025 — última modificação 01/04/2025 01h09 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
31/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, o envio de uma moção de apelo à Prefeitura e ao Governo do Estado para que avaliem a possibilidade de um mutirão de cirurgias eletivas e de urgência. Autora do documento, a vereadora Daia Hanich (MDB) explica que muitos procedimentos já estão autorizados, mas ainda aguardam agendamento. Após amplo debate, todos os parlamentares pediram para assinar junto o documento.
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Moradores da Integração temem novos alagamentos após proposta de área industrial em Lomba Grande
por Daniele Silva — publicado 27/11/2025 — última modificação 27/11/2025 22h18 — registrado em: , , ,
27/11/2025 – A audiência pública realizada no final de outubro para debater o novo Plano Diretor de Novo Hamburgo reacendeu uma antiga preocupação dos moradores do Loteamento Integração, em Lomba Grande. No encontro promovido pela Prefeitura, foi apresentado um projeto que prevê o aterramento de uma área no bairro rural para a implantação de um distrito industrial. A medida, segundo os residentes, pode agravar os alagamentos na localidade, fortemente atingida pelas enchentes de 2024.
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Novo Hamburgo aprova criação da Semana Municipal da Assistência Social
por Jaime Freitas — publicado 07/11/2022 — última modificação 07/11/2022 23h26 — registrado em:
07/11/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em votação final, projeto assinado pelo suplente Eliton Ávila (PTB) que cria a Semana Municipal da Assistência Social. As atividades alusivas serão realizadas anualmente sempre a partir do dia 7 de dezembro. O marco inicial faz referência à publicação, em 1993, da Lei Orgânica da Assistência Social. Com a decisão em segundo turno, o Projeto de Lei nº 70/2022 segue agora para avaliação do Poder Executivo.
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Novo Hamburgo fecha 2024 com arrecadação superior a R$ 1,6 bilhão
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2025 — última modificação 26/02/2025 19h09 — registrado em: , , , , , , ,
26/02/2025 – Novo Hamburgo registrou uma receita realizada de R$ 1.650.612.613,46 ao longo do ano passado. O valor é 10,1% maior do que o montante arrecadado em 2023, mas 18,8% aquém da previsão orçamentária, estabelecida em pouco mais de R$ 2 bilhões. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta quarta-feira, 26. A leitura do relatório de gestão fiscal também expôs o aumento da dívida e o cumprimento dos pisos constitucionais de investimentos na saúde e na educação. A prestação de contas ocorreu no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara.
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Novo Hamburgo pode ter dia em celebração ao Sesc e Senac
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/06/2025 — última modificação 24/06/2025 15h05 — registrado em: , , ,
24/06/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo projeto de lei enviado pelo Executivo que institui 16 de maio como o Dia S. A data busca valorizar e reconhecer as atividades ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) nas áreas da cultura, saúde, educação, esporte, lazer e qualificação profissional. Nesta segunda-feira, 23, a matéria foi analisada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O texto aguarda agora a definição de datas para suas duas votações em plenário.
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Novo Hamburgo votará lei orçamentária nos dias 3 e 8 de dezembro
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/11/2025 — última modificação 27/11/2025 23h49 — registrado em: , , , , , , , ,
27/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 26, para a avaliação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Por unanimidade, os parlamentares decidiram dar prosseguimento ao projeto, enviado pelo Executivo. A votação em plenário está marcada para os dias 3 e 8 de dezembro. Conforme orienta o Regimento Interno da Casa, o Projeto de Lei nº 135/2025 será a única matéria pautada para as duas sessões.
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Palestra com alunos da Feevale dá início à 5ª edição do Vereador Mirim
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/04/2025 — última modificação 05/05/2025 20h53 — registrado em: , , , ,
24/04/2025 – Com a presença de cerca de 60 alunos do segundo ciclo do ensino fundamental da Escola de Aplicação Feevale, teve início na tarde desta quinta-feira, 24, a quinta edição do Projeto Vereador Mirim da Câmara de Novo Hamburgo. A visita à sede do Legislativo marca a primeira etapa da iniciativa, que busca aproximar os estudantes do funcionamento da democracia e incentivar o protagonismo juvenil.
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Parlamentares aprovam moção de apelo pela convocação de candidatos da Guarda Municipal
por Tatiane Souza — publicado 29/10/2025 — última modificação 29/10/2025 21h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
29/10/2025 – Em defesa do fortalecimento da segurança escolar e comunitária, os vereadores de Novo Hamburgo aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 29, a Moção nº 58/2025, que solicita ao prefeito Gustavo Finck a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2019 da Guarda Municipal. A proposta foi apresentada pela Comissão de Segurança Pública, composta pela vereadora Daia Hanich (MDB) e pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PSDB) e Juliano Souto (PL). Também assinaram o texto os parlamentares Cristiano Coller (PP), Deza Guerreiro (PP), Éliton Ávila (Podemos), Giovani Caju (PP), Ico Heming (Podemos), Ito Luciano (Podemos), Joelsom de Araújo (Republicanos), Nor Boeno (MDB) e Ricardo Ritter - Ica (MDB).
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