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Comissão protocola emenda a projeto que regulamenta operação de funerárias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/12/2025
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última modificação
02/12/2025 16h30
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
02/12/2025 – Em outubro, quando aprovaram a tramitação do Projeto de Lei nº 98/2025, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) conversaram sobre a possibilidade de uma emenda. O objetivo era alterar um dos incisos da matéria, enviada pela Prefeitura para rediscutir a execução de serviços funerários em Novo Hamburgo. Na última semana, o presidente Juliano Souto (PL), o relator Eliton Ávila (Podemos) e a secretária Deza Guerreiro (PP) uniram-se na redação do novo trecho. A alteração será discutida em plenário no momento da votação do projeto.
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Comissão quer incluir representante da Câmara no Conselho Municipal de Segurança
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/04/2025
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última modificação
16/04/2025 19h00
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registrado em:
Ico Heming,
Deza Guerreiro,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila,
Juliano Souto
16/04/2025 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde meados de março projeto de lei enviado pelo Executivo que cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Conforme o texto, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações da Prefeitura, forças de segurança, Judiciário e entidades. Nesta quarta-feira, 16, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se para analisar a matéria. Embora concordem com a aprovação da proposta, os vereadores decidiram segurar sua tramitação para a apresentação de uma emenda.
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Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais
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por Luís Francisco Caselani
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29/04/2025
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última modificação
05/05/2025 21h07
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Ricardo Ritter,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Segurança,
Juliano Souto,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ito Luciano,
Daia Hanich
29/04/2025 – Segundo informações dos conselhos municipais de Assistência Social (Comas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entidades socioassistenciais com sede em Novo Hamburgo estariam desde dezembro sem receber repasses financeiros da Prefeitura. A situação foi denunciada em ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) e lido durante reunião do colegiado na tarde de segunda-feira, 28. O grupo pretende convocar representantes do Executivo para averiguar o caso.
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Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
24/07/2025
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última modificação
24/07/2025 14h48
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registrado em:
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Segurança,
Juliano Souto,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich,
Comissão de Saúde
24/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
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Comissão quer se reunir com Comusa e Executivo para viabilizar revisão tarifária de condomínios populares
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por Luís Francisco Caselani
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29/07/2025
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última modificação
29/07/2025 14h47
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registrado em:
Enio Brizola,
Deza Guerreiro,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila,
Juliano Souto
29/07/2025 – Em maio, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que altera as regras tarifárias da Comusa e assegura enquadramento social a todas as unidades condominiais de até 50 metros quadrados financiadas por meio de programas habitacionais de baixa renda. A regra atual só garante essa classificação durante os primeiros 20 anos do imóvel. Sensível à pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) quer agendar uma reunião entre autor, autarquia e Executivo para viabilizar a tramitação da proposta. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, 28.
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Comissão questiona atendimento à população em situação de rua
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/09/2025
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18/09/2025 20h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Ito Luciano,
Deza Guerreiro,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos
18/09/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) encaminhou quatro requerimentos durante a sessão da última quarta-feira, 17. Os pedidos de informações, direcionados ao Executivo, incluem questionamentos acerca da atuação de diferentes setores da Prefeitura no atendimento à população em situação de rua. Em um dos documentos, os vereadores indagam sobre a observância à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
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Comissões concluem análise de três projetos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/09/2025
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11/09/2025 19h08
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Comissão de Finanças,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Felipe Kuhn Braun,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Saúde,
Juliano Souto,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich,
Comissão de Segurança
11/09/2025 – Das cinco matérias aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da semana, quatro ainda dependiam do estudo de outros colegiados antes do envio a plenário. Na manhã de quarta-feira, 10, seis grupos se reuniram para a avaliação dos projetos. Ao final dos encontros, três propostas avançaram sem percalços e aguardam agora a definição de datas para suas duas votações. Apenas uma permanecerá em análise.
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Comissões concluem análise de quatro projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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26/06/2025
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26/06/2025 16h06
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Ricardo Ritter,
Nor Boeno,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Segurança,
Juliano Souto,
Comissão de Educação,
Joelson de Araújo,
Comissão de Direitos Humanos,
Ito Luciano,
Daia Hanich
26/06/2025 – A sala Sandra Hack, batizada em homenagem à primeira vereadora mulher da história de Novo Hamburgo, viveu uma manhã movimentada na última quarta-feira, 25. O espaço, que desde 2017 sedia encontros públicos das oito comissões permanentes da Câmara, recebeu os parlamentares para seis reuniões consecutivas. Ao final da manhã, quatro projetos de lei haviam somado seus últimos pareceres e garantido o encaminhamento a plenário.
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Comissões estreiam reuniões matinais com a discussão de dois projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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22/05/2025
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22/05/2025 13h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Ico Heming,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Segurança,
Juliano Souto,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich,
Comissão de Saúde
22/05/2025 – A antecipação das sessões de segunda-feira para as 14h provocou ajustes também na agenda das comissões permanentes. Como os vereadores precisam agora dedicar a tarde para a plenária, as reuniões de sete dos oito colegiados foram transferidas para as manhãs de quarta. Esta semana, quatro grupos estrearam os novos horários, que se estendem desde as 9h até o meio-dia. Na manhã desta quarta, 21, dois projetos de lei estiveram em pauta.
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Comissões propõem audiência para discutir construção de moradias em área verde em Canudos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/07/2025
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03/07/2025 12h46
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Deza Guerreiro,
Professora Luciana Martins,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich
02/07/2025 – A desafetação de duas áreas verdes no Loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, para reassentar famílias desabrigadas pela enchente foi tema de reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente (Comam), Finanças (Cofin) e Direitos Humanos (Codir) na manhã desta quarta-feira, 2. No encontro, ocorrido no Plenarinho Pedro Thön, os vereadores presentes acordaram a realização de uma audiência pública visando ampliar as discussões. A decisão foi tomada diante da ausência de técnicos do Executivo, convidados para esclarecer dúvidas sobre o projeto de lei. Os diretores-gerais de Desenvolvimento Urbano, Valtemir Goldmeier, e de Habitação, Volnei Ferrari, compareceriam apenas na sessão plenária da tarde, mas sem a possibilidade de diálogo com o público interessado.
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