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Prêmio Primavera deve ser ampliado
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/08/2023 — última modificação 14/08/2023 22h21 — registrado em: , , ,
14/08/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em primeira votação, a revogação da lei que instituiu o Prêmio Primavera. A iniciativa, no entanto, não será extinta. Criada para reconhecer pessoas físicas e jurídicas que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade, a homenagem passará a ser regulamentada por decreto legislativo. Projeto responsável por essa alteração já tramita na Câmara e deve ser apreciado após a conclusão da revogação da lei. As duas matérias, detalhadas antes da votação em reunião no Plenarinho Pedro Thön, são de autoria da Mesa Diretora.
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Prêmio Servidor Público terá sua primeira edição no dia 31
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/10/2024 — última modificação 24/10/2024 19h47 — registrado em: , , , , , , , , ,
24/10/2024 – Na próxima segunda-feira, 28, é comemorado em todo o país o Dia do Servidor Público. A partir deste ano, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu celebrar a data de uma maneira diferente. Criado em abril, o Prêmio Servidor Público Municipal homenageará funcionários ativos e aposentados que dedicaram suas vidas profissionais para atender a população hamburguense. A primeira edição da honraria tem sua cerimônia de entrega agendada para o dia 31, quinta-feira, às 19h30. A sessão solene ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Primeira edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker ocorre no dia 14
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/10/2021 — última modificação 08/10/2021 18h37 — registrado em: , , , , , , , , , ,
08/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo instituiu este ano uma premiação para empresas que prestam relevantes serviços para o desenvolvimento econômico da cidade. A Honraria Empresarial Júlio Redecker foi idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP) e terá sua primeira edição na próxima quinta-feira, 14. Em sessão solene, o Legislativo outorgará a distinção a 31 pessoas jurídicas. A cerimônia tem início previsto para as 19h e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da emissora.
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Primeira sessão ordinária da nova legislatura tem pauta extensa e criação de comissões especiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2021 — última modificação 02/02/2021 00h49 — registrado em: , , , , , , , ,
1º/02/2021 – Os 14 vereadores da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo se reuniram pela primeira vez em sessão ordinária na noite desta segunda-feira, dia 1º. Além dos discursos de boas-vindas aos novos vereadores e de expectativas para a execução dos mandatos, a plenária também colocou em pauta todo o conteúdo legislativo elaborado durante o recesso parlamentar. Ao todo, foram mais de 200 matérias postas em análise.
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Procuradoria da Mulher reforça orientações de ajuda a vítimas em atividades no Município
por Maíra Kiefer — publicado 22/10/2021 — última modificação 22/10/2021 18h14 — registrado em: , , ,
22/10/2021 – Neste mês, a Procuradoria Especial da Mulher e a Rede Integrada Laço Lilás intensificaram as ações de conscientização sobre os caminhos de auxílio para as vítimas de agressões, de assédio e de condutas que provoquem danos emocionais e diminuição da autoestima. O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, é um alerta para esses tipos de situação. A preocupação com dados que indicam uma redução das denúncias no período da pandemia somada à flexibilização dos protocolos de atividades com público, autorizada pelo governo estadual, levaram as voluntárias e órgãos competentes às ruas para orientar a comunidade sobre as possibilidades de socorro.
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Projeto aprovado estabelece prazo de 15 anos para aterramento de fios em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 26/08/2024 — última modificação 26/08/2024 22h45 — registrado em:
26/08/2024 – Os vereadores hamburguenses deram início nesta segunda-feira, 26, à análise do Projeto de Lei nº 15/2024. Proposto por Darlan Oliveira (MDB), o texto obriga empresas e concessionárias de energia elétrica, televisão a cabo, telefonia e internet a substituírem toda a rede de fiação aérea existente na cidade por cabeamentos subterrâneos. Colocada em pauta em primeira votação, a matéria foi aprovada por unanimidade. Nova discussão está prevista para essa quarta-feira, 28. O PL estipula prazo de até 15 anos para o aterramento dos fios.
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Projeto de lei estabelece prazo de 15 anos para aterramento de fios em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/06/2024 — última modificação 04/06/2024 13h53 — registrado em:
04/06/2024 – Três comissões da Câmara de Novo Hamburgo reuniram-se ao longo dos últimos dias para discutir a admissibilidade do Projeto de Lei nº 15/2024. Proposto por Darlan Oliveira (MDB), o texto obriga empresas e concessionárias de energia elétrica, televisão a cabo, telefonia e internet a substituírem toda a rede de fiação aérea existente na cidade por cabeamentos subterrâneos. O prazo estipulado é de até 15 anos. Liderados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os colegiados exararam parecer favorável à matéria, que aguarda a definição de datas para suas duas votações em plenário.
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Projeto de lei propõe cesta básica especial para celíacos de baixa renda
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/11/2021 — última modificação 18/11/2021 18h37 — registrado em:
18/11/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) protocolou projeto de lei na última semana que cria a Política de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca. A enfermidade, classificada como autoimune, é desencadeada pela ingestão de glúten, proteína presente no trigo, cevada e centeio. Uma das diretrizes da proposta inclui o repasse mensal de uma cesta básica completa composta somente por produtos isentos da substância. Para isso, o paciente deverá comprovar impossibilidade financeira de suprir suas necessidades nutricionais.
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Projeto de lei propõe coleta domiciliar de móveis e eletrodomésticos em desuso
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/06/2021 — última modificação 08/06/2021 19h20 — registrado em: ,
08/06/2021 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB) elaboraram projeto de lei que institui o Programa Cata Entulho. O objetivo da proposta é evitar o descarte irregular de móveis, computadores e eletrodomésticos a partir da disponibilização do serviço de coleta, transporte e destinação final dos bens. O texto será analisado pelas comissões permanentes do Legislativo antes da votação em plenário.
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Projeto de lei que estimula a adoção de animais recebe nova redação
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/07/2021 — última modificação 23/07/2021 14h27 — registrado em: , ,
23/07/2021 – Na última semana, os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) apresentaram projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, serviria como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. No entanto, uma consulta legislativa verificou que Novo Hamburgo já conta com o Dia do Protetor e a Semana de Proteção aos Animais, aproveitando as mesmas datas. A informação levou os vereadores a elaborarem substitutivo unindo as propostas. O novo texto entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 19.
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