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Articulação por políticas de prevenção e acolhimento marca os preparativos para o Agosto Lilás
por Daniele Silva — publicado 25/07/2025 — última modificação 25/07/2025 18h15 — registrado em: , ,
25/07/2025 – Para marcar o Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, Novo Hamburgo contará com uma programação especial organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH) e pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara. As iniciativas foram discutidas na reunião mensal da Rede Integrada Laço Lilás, realizada no Legislativo na manhã desta sexta-feira, 25. Durante o encontro, foram também debatidas as principais demandas apresentadas na 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada no último sábado, 19. Outro ponto de pauta foi a previsão orçamentária no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, que será votado pela Câmara nos dias 4 e 6 de agosto. Um dos objetivos é assegurar investimentos para a retomada de um espaço exclusivo de acolhimento às vítimas de violência, além de fortalecer políticas públicas de prevenção. De acordo com o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ao menos quatro mulheres foram vítimas de feminicídio por dia no Brasil em 2024.
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Associações locais de aposentados criticam entidades fraudulentas e pedem apoio para manutenção de suas atividades
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/05/2025 20h38 — registrado em:
26/05/2025 – Entre 2019 e 2024, mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas de todo o Brasil tiveram valores descontados indevidamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme apuração da Polícia Federal, entidades cadastravam pessoas sem autorização para debitar em folha a cobrança de mensalidades. Após aprovar uma moção de repúdio ao caso, a Câmara de Novo Hamburgo prepara agora um documento em defesa das associações de aposentados que não tiveram envolvimento no esquema. A decisão foi tomada durante a sessão plenária desta segunda-feira, 26, após ouvidos representantes de instituições locais.
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Ato na Praça do Imigrante cobra retomada do CRM e mobiliza comunidade contra feminicídios
por Daniele Silva — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 19h16 — registrado em: , , , , ,
24/02/2026 – Em menos de dois meses, o Rio Grande do Sul já registrou 19 feminicídios. O alto índice de violência extrema contra as mulheres motivou a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo a realizar um ato pelo fim da violência de gênero e pela retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas. A mobilização, realizada na manhã de sábado, 21, na Praça do Imigrante, contou com a participação de integrantes do Legislativo, autoridades, coletivos e movimentos sociais.
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Audiência pública discute nova proposta de reforma da previdência municipal
por Tatiane Souza — publicado 14/10/2025 — última modificação 14/10/2025 16h24 — registrado em: , , , ,
14/10/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza, na terça-feira, 21 de outubro, das 19h às 21h, audiência pública para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, encaminhado pelo Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. O encontro será no Plenário do Legislativo hamburguense e é aberto à participação da população, em especial de servidores municipais e representantes de entidades de classe.
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Bancada feminina propõe prioridade em programas habitacionais para vítimas de violência doméstica
por Daniele Silva — publicado 19/05/2026 — última modificação 19/05/2026 15h04 — registrado em: , , , , ,
19/05/2026 – A proteção às mulheres segue pautando a atuação da bancada feminina. Apresentado pelas vereadoras Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), projeto de lei que tramita na Câmara visa garantir prioridade de atendimento e reserva de vagas para vítimas de violência doméstica em todos os programas de habitação de interesse social mantidos pelo Município ou executados em parceria com outros entes federativos.
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Banco Vermelho é inaugurado em frente à Câmara como símbolo de enfrentamento à violência contra a mulher
por Tatiane Souza — publicado 08/09/2026 — última modificação 08/09/2026 17h30 — registrado em: , ,
08/09/2026 – A Praça da Bandeira, em frente à Câmara, ganhou nesta quinta-feira, 3, um novo símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O Banco Vermelho foi inaugurado em uma solenidade que reuniu autoridades e representantes do município e passa a ocupar um espaço estratégico, justamente diante da sede do Legislativo, onde também funciona a Procuradoria Especial da Mulher. A iniciativa reúne esforços de diferentes instituições e representa um símbolo de reflexão, conscientização e compromisso com a vida das cidadãs.
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Cabeamento: projeto de Daia Hanich avança após parecer favorável da Cojur
por Tatiane Souza — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 14h13 — registrado em:
24/02/2026 – O Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich (MDB), recebeu parecer de juridicidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e está apto a seguir tramitação normal nas demais comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. A proposta acrescenta o artigo 42-A à Lei Complementar nº 3.275, de 4 de dezembro de 2020, que instituiu o Código de Posturas do Município, para obrigar as empresas concessionárias de serviços de telecomunicação a identificar seu cabeamento instalado nos postes da cidade.
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Câmara aprova ampliação do debate sobre violência de gênero nas escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/03/2026 — última modificação 30/03/2026 21h16 — registrado em: , ,
30/03/2026 – Apresentado pela bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo, o projeto que visa ampliar o debate sobre questões relacionadas à violência de gênero nas escolas municipais foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 30. A matéria, assinada por Daia Hanich (MDB), Deza Guerreiro (PP) e Professora Luciana Martins (PT), altera lei aprovada no ano passado que obriga as unidades a ofertarem o tema como conteúdo transversal nas aulas do 6º ao 9º ano e em reuniões ampliadas com a comunidade escolar. A nova proposta, que retorna à pauta nesta quarta, 1º, pretende estender a abordagem a todas as etapas e modalidades de ensino.
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Câmara aprova comissão de combate à pedofilia
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/03/2025 — última modificação 25/03/2025 00h05 — registrado em: , , , , , ,
24/03/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, a criação de um novo grupo parlamentar. Idealizada por seis vereadores de quatro partidos diferentes, a Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil funcionará ao longo de todo o ano, com o objetivo de discutir e apresentar sugestões de políticas públicas ao Executivo e a outros órgãos governamentais. Os trabalhos devem ser iniciados dentro das próximas semanas, com a distribuição dos cargos e a definição das primeiras atividades.
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Câmara aprova dia municipal em memória a vítimas de feminicídio
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/06/2026 — última modificação 01/06/2026 21h35 — registrado em: , ,
1º/06/2026 – Entre o final de fevereiro e o início de março, a bancada feminina da Câmara de Novo Hamburgo uniu-se na elaboração de cinco projetos de lei. Nesta segunda-feira, 1º, as vereadoras obtiveram em plenário a aprovação unânime da primeira dessas matérias. O texto cria uma versão municipal para o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, sancionado em janeiro. O objetivo é aproveitar o 17 de outubro para a realização de ações de conscientização social e tributo às mulheres que perderam suas vidas em razão da violência de gênero.
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