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Cojur analisará proposta de guarda subsidiada de crianças com Executivo e Conselho Tutelar
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/10/2018 — última modificação 09/10/2018 20h09 — registrado em: , , ,
09/10/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 8 de outubro, para reexaminar o Projeto de Lei nº 63/2018, proposto pelo Executivo, que cria o Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Em virtude da complexidade do tema, a presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram convocar representantes do Executivo e do Conselho Tutelar para debater e aperfeiçoar a matéria. A reunião conjunta deve ocorrer ainda este mês.
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Moradores do Residencial Mundo Novo questionam aumento da tarifa de água
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2019 — última modificação 13/08/2019 16h13 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
13/08/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Nessa segunda-feira, 12 de agosto, um grupo de moradores procurou a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) para externar sua insatisfação.
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Parlamentar quer regulamentar doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais
por Tatiane Souza — publicado 22/01/2021 — última modificação 28/01/2021 16h21 — registrado em: , , , , ,
22/01/2021 – Apesar do recesso, os vereadores da Câmara de Novo Hamburgo protocolaram nesta semana diversas matérias legislativas, dentre elas projetos de lei e moções. Darlan Oliveira (PDT), o parlamentar mais jovem da 18ª Legislatura, é autor da matéria que dispõe sobre doações de alimentos excedentes ao consumo humano pelos estabelecimentos comerciais no Município, evitando desperdício.
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Plenário da Câmara volta a receber quatro vereadoras
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/06/2019 — última modificação 10/06/2019 23h25 — registrado em: , , , , ,
10/06/2019 – As parlamentares Patricia Beck (PPS) e Tita (PP) contarão ao longo desta semana com a companhia das suplentes Lurdes Valim (PRB) e Márcia Glaser (MDB). O quarteto, que já havia sido atração no final de março por marcar a maior representatividade feminina dentro da atual legislatura, volta a se reunir após dois pedidos de licença aprovados no início da sessão desta segunda-feira, 10 de junho.
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Revisão legislativa sobre poluição sonora avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/06/2019 — última modificação 25/06/2019 19h00 — registrado em: , , , , ,
25/06/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) defendeu em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) nesta segunda-feira, 24 de junho, a aprovação de matéria de sua autoria que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. Ladeado pelo gerente de Fiscalização Ambiental e Fauna da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Jalnei de Souza, o líder de governo ressaltou que o texto já possui aceitação do Executivo, otimizando a atuação de agentes da Prefeitura e facilitando a abertura de novos estabelecimentos na cidade. Acolhendo a manifestação do parlamentar e acompanhando parecer favorável da Procuradoria-Geral da Câmara, a comissão decidiu pela aprovação da proposição.
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Executivo veta divulgação de escalas médicas nas UPAs
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2019 — última modificação 13/08/2019 16h18 — registrado em: , ,
13/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei proposto por Patricia Beck (sem partido) que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. O entendimento do Executivo é de que a matéria impõe obrigações ao poder público, extrapolando os limites da iniciativa parlamentar, além de determinar a forma de execução dos serviços, interferindo na gestão municipal. O documento foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) durante reunião na segunda-feira, 12 de agosto, e será encaminhado para apreciação em plenário.
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Executivo apresenta projeto para regularização de edificações
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2019 — última modificação 16/08/2019 19h09 — registrado em: , , , ,
16/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei na Câmara esta semana instituindo o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O expediente é válido para residências e prédios comerciais, industriais ou para prestação de serviços (dentro dos zoneamentos permitidos) concluídos até 29 de abril de 2018 e que apresentem segurança de uso, estabilidade estrutural, higiene, habitabilidade e acessibilidade. Para garantir essas condições, a Administração poderá exigir obras de adequação.
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Documentos solicitados pela Coosp apontam encerramento das obras do Centro em setembro
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2019 — última modificação 20/08/2019 16h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
20/08/2019 – No início do mês passado, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) encaminhou ofício à Prefeitura pedindo informações sobre o andamento das obras de requalificação do Centro da cidade. Os documentos enviados como resposta, com dados do dia 10 de julho, apontam a conclusão dos serviços até o dia 18 de setembro. O cronograma foi analisado durante reunião na tarde dessa segunda-feira, 19 de agosto.
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Vereadores pedem inclusão de profissionais da assistência social no grupo prioritário de vacinação
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/04/2021 — última modificação 07/04/2021 22h15 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
07/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 7, moção de apelo proposta por Cristiano Coller (PTB) que solicita a inclusão de conselheiros tutelares e agentes do sistema socioeducativo, do Sistema Único de Assistência Social e das organizações da sociedade civil nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. O documento, que leva também a assinatura dos outros 13 vereadores, será encaminhado ao Ministério da Saúde.
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Plenário debate requerimento sobre fiscalização de filas para atendimento bancário
por Jaime Freitas — publicado 12/04/2021 — última modificação 12/04/2021 23h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
12/04/2021 - Foi discutido na noite desta segunda-feira, 12, o Requerimento Nº 339/2021, de autoria do vereador Gerson Peteffi (MDB) que prevê fiscalização por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e do Procon quanto ao cumprimento da Lei nº 2461, de 30/08/2012 e a adequação das filas para atendimento bancário. O vereador pede que seja cumprido o que prevê o regramento legal, onde clientes e consumidores do sistema financeiro, na rede bancária de Novo Hamburgo, sejam atendidos nos prazos máximos devidos e com dignidade, evitando que os clientes fiques expostos a fatores ambientais externos.
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