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Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN
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por Tatiane Souza
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publicado
14/10/2020
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última modificação
14/10/2020 19h04
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registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2020 – Tramitou pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14, o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, de autoria do próprio Executivo, que permite às empresas e profissionais hamburguenses uma redução de 3% para 2%, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, no pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro. Depois de a matéria ter sido aprovada pelo Plenário e encaminhada à sanção da prefeita, o Município recebeu ofício do Promotor de Justiça Eleitoral levantando dúvidas quanto à legalidade da medida devido à proximidade das eleições. Diante do questionamento, o Executivo optou por vetar integralmente a proposta que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
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Proposta de orçamento para o próximo ano estima mais de R$ 1,3 bilhão de receita
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por Luís Francisco Caselani
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12/11/2020
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12/11/2020 18h57
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/11/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de outubro sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O projeto estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais para o próximo ano de R$ 1.320.284.160,00, discriminando a aplicação dos recursos em programas e atividades. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em reunião na tarde de quarta-feira, 11. As mais de 200 páginas de anexo ainda serão tema de parecer da Comissão de Finanças. O projeto deve ir a votação em plenário na primeira quinzena de dezembro. A LOA orientará o primeiro ano de atuação da gestão escolhida pelos eleitores hamburguenses neste domingo, dia 15.
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Comissão de Justiça e Redação faz última reunião do ano
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por Tatiane Souza
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08/12/2020
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08/12/2020 20h07
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Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel
08/12/2020 – Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo hamburguense reuniram-se pela última vez no ano de 2020 na tarde desta segunda-feira, 7, para deliberar sobre tramitações de vetos e projetos. O grupo é formado por Raul Cassel (MDB), presidente, que também se despede neste ano das funções parlamentares, Cristiano Coller (PTB), secretário, e Felipe Kuhn Braun (PP), relator. Na próxima segunda-feira, 14, a partir das 18h, será realizada a última sessão plenária ordinária desta legislatura.
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TV Câmara transmitirá ao vivo a diplomação da prefeita e dos novos vereadores nesta sexta
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por Luís Francisco Caselani
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16/12/2020
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16/12/2020 18h43
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Vladi Lourenço,
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Lurdes Valim,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi,
TV Câmara,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
16/12/2020 – O Cartório da 76ª Zona Eleitoral diplomará nesta sexta-feira, 18, a prefeita reeleita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, o novo vice-prefeito, Márcio Lüders, e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura do município. O evento, com início programado para as 18h, será realizado no Plenário da Câmara. Em virtude da pandemia e da vigência da bandeira vermelha, a cerimônia não será aberta ao público. No entanto, a TV Câmara transmitirá o evento ao vivo e com exclusividade pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeita, vice-prefeito e vereadores serão empossados no dia 1º de janeiro
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por Luís Francisco Caselani
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21/12/2020
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18/12/2020 21h03
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Fernando Lourenço,
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21/12/2020 – Diplomados na última semana pelo Cartório Eleitoral, a prefeita reeleita Fátima Daudt, o novo vice-prefeito Márcio Lüders e os 14 vereadores que comporão a 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomarão posse oficialmente em sessão solene da Câmara no dia 1º de janeiro. Devido aos cuidados com a pandemia, a cerimônia não será aberta ao público. Além dos protagonistas, apenas servidores do Legislativo terão acesso ao Palácio 5 de Abril. A restrição será abrandada em caso de retorno à bandeira laranja, quando será autorizada a presença de um familiar por eleito. Com início previsto para as 16h, a solenidade poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, com transmissão pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Posse dos novos vereadores dá início à 18ª Legislatura de Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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01/01/2021
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01/01/2021 21h05
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Sergio Hanich,
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Gerson Peteffi,
Darlan Oliveira,
Fernando Lourenço,
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1º/01/2021 – Empenhar o mandato no combate à corrupção e à intolerância, na defesa da cidadania, da liberdade e da vida digna e na construção da democracia e da igualdade social. Foi com esse juramento que os 14 vereadores da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo tomaram posse oficialmente na tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro. A cerimônia também marcou a renovação do mandato da prefeita Fátima Daudt (PSDB), agora acompanhada pelo vice Márcio Lüders (MDB), e a eleição da Mesa Diretora para 2021, que será presidida por Raizer Ferreira (PSDB). A primeira sessão ordinária do ano está prevista para o dia 1º de fevereiro.
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Raizer Ferreira é eleito presidente da Câmara de Novo Hamburgo para 2021
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por Luís Francisco Caselani
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01/01/2021
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02/01/2021 02h03
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Raizer Ferreira,
Cristiano Coller,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi
1º/01/2021 – Após a cerimônia de posse dos novos vereadores de Novo Hamburgo, realizada na tarde desta sexta-feira, dia 1º, a Câmara deu início à escolha dos quatro parlamentares que comporão sua Mesa Diretora em 2021. Raizer Ferreira (PSDB) foi eleito por unanimidade o primeiro presidente da 18ª Legislatura. A chapa única teve como vice o emedebista Gerson Peteffi, que volta a ocupar uma das duas cadeiras mais altas na hierarquia legislativa do município pelo terceiro ano consecutivo. O primeiro-secretário Cristiano Coller (PTB) e a segunda-secretária Tita (PSDB) completam o quarteto.
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Pai da dupla Lucas e Felipe pode virar nome de rua em Canudos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/11/2023
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16/11/2023 16h48
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Cristiano Coller
16/11/2023 – Uma das vítimas da Covid-19 em Novo Hamburgo, o comerciante Juarez Schenckel de Andrade pode ter seu nome eternizado em uma das ruas do loteamento Marisol, no bairro Canudos. A proposta, elaborada pelo vereador Cristiano Coller (PTB), tramita na Câmara desde o final de outubro. Na última segunda-feira, 13, o texto obteve parecer favorável de duas comissões permanentes, assegurando seu encaminhamento a plenário. As datas das duas votações, no entanto, ainda não foram definidas.
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Câmara reconhece conquistas esportivas e concede 135 medalhas Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes em 2023
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por Maíra Kiefer
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publicado
01/12/2023
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última modificação
04/12/2023 15h10
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Darlan Oliveira,
Cristiano Coller,
Gustavo Finck,
Gerson Peteffi
30/11/2023 – Criada há mais de 20 anos, a Medalha Mérito Esportivo chega à edição de 2023 com um número recorde de homenageados: 135 atletas de Novo Hamburgo ou inscritos em agremiações esportivas da cidade. No ano passado, o número tinha ultrapassado 120 esportistas. A entrega da distinção ocorreu na noite desta quinta, 30, com um Plenário lotado. Devido ao número expressivo de familiares e agraciados, foi necessário inclusive ampliar para o Plenarinho o espaço destinado ao público. As indicações foram realizadas pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), vereador responsável por dar o nome do jogador de punhobol Victor Hugo Körbes à premiação, mudança aprovada pelos demais parlamentares em 2021. A premiação, realizada por meio do requerimento n° 54/2023, da Mesa Diretora, visa a incentivar os competidores que obtiveram títulos em âmbito estadual, interestadual, nacional e mundial.
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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/02/2024
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última modificação
06/02/2024 00h32
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Raizer Ferreira,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Fernando Lourenço,
Cristiano Coller,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Conselho de Ética
05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.
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