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Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/07/2019 — última modificação 16/07/2019 16h44 — registrado em: , , , , , , , , , ,
16/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de julho, quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo.
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Projeto quer desobrigar a contratação de médico em estabelecimentos de educação física
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/10/2023 — última modificação 31/10/2023 18h13 — registrado em: , , ,
31/10/2023 – A Lei Municipal nº 70/1992 regulamenta em Novo Hamburgo o funcionamento de estabelecimentos especializados em atividades de educação física, seja para orientação, ensino ou treinamento. Entre as disposições da norma, vigente há mais de três décadas, está a obrigatoriedade de manutenção de um médico credenciado sempre que a instituição tiver mais de cem pessoas matriculadas. Na tentativa de extinguir essa exigência, o vereador Cristiano Coller (PTB) protocolou em setembro o Projeto de Lei nº 57/2023. Nesta segunda-feira, 30, a matéria deu início ao trâmite pelas comissões permanentes, obtendo o aval de três colegiados.
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Projeto revisa punições aplicáveis durante inspeções sanitárias de produtos de origem animal
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/06/2025 — última modificação 05/06/2025 13h42 — registrado em: , , , , , , , , , ,
05/06/2025 – Em 2019, Novo Hamburgo aprovou a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O instrumento define procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito na cidade. Com o início da nova gestão, a Prefeitura identificou a necessidade de atualizar o regramento. Enviado à Câmara no final de abril, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 encerrou seu trâmite pelas comissões na manhã desta quarta-feira, 4. Os últimos pareceres, ambos favoráveis, foram assinados pelos colegiados ligados às áreas de saúde e serviços públicos.
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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
por Jaime Freitas — publicado 22/08/2023 — última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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Reunião da Cojur debate cinco projetos legislativos
por Jaime Freitas — publicado 21/05/2024 — última modificação 21/05/2024 16h52 — registrado em: , , ,
21/05/2024 – Nesta segunda-feira, 20, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo reuniu-se para deliberar sobre cinco projetos em pauta. A Cojur trabalha na análise e orientação jurídica das matérias em tramitação, visando garantir a conformidade legal e a qualidade legislativa das proposições em debate no Parlamento hamburguense.
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Revisão do Plano Diretor avança em outras três comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2025 — última modificação 01/08/2025 13h45 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
31/07/2025 – Os sete projetos de lei que compõem o pacote de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo retornaram à pauta de seis comissões permanentes da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Com o tempo de discussão encurtado devido à presença de convidados e à discussão de outros temas, os colegiados ligados às áreas de educação (Coedu) e segurança pública (Coseg) adiaram suas tomadas de decisão. Três grupos opinaram pelo prosseguimento das matérias. Já a Comissão de Direitos Humanos (Codir), por iniciativa da presidente Professora Luciana Martins (PT) e do secretário Enio Brizola (PT), votou contra a tramitação dos projetos.
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Secretário de Saúde relata dificuldades na contratação de médicos em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/10/2019 — última modificação 15/10/2019 20h13 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
15/10/2019 – Dois meses e meio após participar de sessão plenária, o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Naasom Luciano, retornou à Câmara na tarde de segunda-feira, 14, para uma reunião com a Comissão de Saúde da Casa. Durante o encontro, ele relembrou as dificuldades enfrentadas pela Administração para suprir as carências no quadro efetivo de médicos, mas reiterou a adoção de medidas para contornar a situação. Entre as alternativas encontradas está a contratação de horas médicas junto a empresas terceirizadas.
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Sessão da próxima segunda-feira já terá início às 14h
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2025 — última modificação 15/05/2025 17h22 — registrado em: , , , , , , ,
15/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo promulgou na última terça-feira, 13, a resolução com o novo horário das sessões ordinárias de segunda. Assim como ocorre às quartas-feiras, os trabalhos terão início às 14h. A alteração, aprovada em plenário no início do mês, busca reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. Como a vigência do novo regramento é imediata, a medida valerá já para a próxima segunda, 19. As sessões seguem abertas ao público e com transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro, YouTube e Instagram.
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Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/05/2019 — última modificação 21/05/2019 01h08 — registrado em: , , , , , ,
20/05/2019 – Dois substitutivos elaborados pelo vereador Inspetor Luz a projetos de sua própria autoria avançaram em duas comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 20 de maio. A nova versão do Projeto de Lei nº 100/2018, que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências.
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Tempo de espera nas UPAs pauta reunião da Comissão de Saúde com o diretor da FSNH
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/02/2024 — última modificação 22/02/2024 20h28 — registrado em: , ,
22/02/2024 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo mal iniciou seus trabalhos em 2024 e já providenciou uma agenda com o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública (FSNH), Augusto Vargas. O motivo do encontro, realizado no Hospital Municipal na manhã desta quinta-feira, 22, era buscar esclarecimentos a respeito do tempo de espera nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Centro e Canudos. Ao longo dos últimos meses, os vereadores têm sido reiteradamente acionados por cidadãos que relatam aguardar mais de três horas antes de receber atendimento médico.
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