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Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h01 — registrado em: , , , , ,
06/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.
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Comissão acolhe demanda de moradores por mais segurança nos bairros Petrópolis e Rincão
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/03/2018 — última modificação 17/08/2018 18h53 — registrado em: , , , ,
27/03/2018 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara recebeu em reunião extraordinária na tarde de segunda-feira, 26 de março, um grupo de moradores dos bairros Petrópolis e Rincão, que reivindicam maior presença de agentes de segurança na zona oeste de Novo Hamburgo. Segundo eles, a região tem sido alvo recorrente de assaltos, o que motivou uma organização informal pelo aplicativo para celular WhatsApp. Hoje, cerca de 230 membros abastecem o grupo informando atitudes suspeitas.
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Comissão pede esclarecimentos ao secretário da Fazenda sobre projeto de anistia de juros e multas
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/03/2018 — última modificação 17/08/2018 18h51 — registrado em: , , ,
20/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 19 de março, para analisar seis proposições. Entre elas, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. No entanto, a presidente da comissão, Patricia Beck (PPS), pediu vista de 15 dias para aprofundar o estudo sobre as implicações da medida. A Cojur também decidiu por convocar o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, para que preste esclarecimento durante sessão plenária sobre a legalidade da renúncia de receita prevista.
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Comissões permanentes têm suas primeiras reuniões ordinárias em 2018
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/02/2018 — última modificação 17/08/2018 18h47 — registrado em: , , ,
20/02/2018 – As atividades regulares de quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram retomadas com as primeiras reuniões ordinárias no ano na tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, já com nova formação. Ao todo, os parlamentares envolvidos analisaram oito projetos, emitindo pareceres conforme o enfoque temático de cada órgão técnico. Além disso, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu um grupo de pais que pleiteiam vaga para seus filhos em escolas de educação infantil (EMEIs).
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Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2018 — última modificação 17/08/2018 18h36 — registrado em: , , , , , , ,
05/02/2018 – Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram escolhidos durante a primeira sessão ordinária do ano, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro. Cada uma é composta por três vereadores, que dividem-se entre os postos de presidente, relator e secretário. As comissões trabalharão ao longo de 2018 na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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