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Comissões permanentes dão sequência a Programa Municipal de Educação Fiscal
por Jaime Freitas — publicado 23/05/2023 — última modificação 23/05/2023 19h37 — registrado em: , , ,
23/05/2023 – Nesta segunda-feira, 22, as comissões permanentes da Câmara apreciaram dois projetos de lei. O PL nº 16/2023, de autoria da vereadora Semilda – Tita (PSDB), institui o uso do colar de girassol como instrumento de identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta. Já o PL nº 18/2023, encaminhado pelo Executivo, prevê a ampliação do Programa Municipal de Educação Fiscal para todas as escolas de Novo Hamburgo.
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Comissões dão prosseguimento a reajuste do funcionalismo público
por Jaime Freitas — publicado 02/05/2022 — última modificação 02/05/2022 21h16 — registrado em: , , , , , , , ,
02/05/2022 – As comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e a de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deram andamento aos projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público de Novo Hamburgo. Ao todo, foram aprovados por unanimidade dois projetos de autoria do Executivo e dois da Mesa Diretora da Câmara.
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Câmara reorganiza composição de três comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2022 — última modificação 03/05/2022 01h09 — registrado em: , , , , , , ,
02/05/2022 – O falecimento do vereador Sergio Hanich (MDB) e a posse do suplente Inspetor Luz (MDB) motivaram uma reestruturação das nominatas das comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. As alterações, que atingem três colegiados, foram debatidas e aprovadas por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira, 2.
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Projeto que visa à desburocratização na abertura de negócios é aprovado em comissões
por Maíra Kiefer — publicado 02/07/2021 — última modificação 02/07/2021 17h22 — registrado em: ,
02/07/2021 – A proposta que pretende facilitar a abertura de negócios em Novo Hamburgo foi analisada por dois colegiados nesta semana e está apta a seguir o trâmite antes da votação em Plenário. Os integrantes da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) deliberaram na última segunda, 28, sobre o PL nº 37/2021, proposto por Gustavo Finck (PP), que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito nacional e estadual. A matéria teve supressão de artigo, por meio de emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), para torná-la constitucional.
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Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer recebe aval da Cojur e Coosp
por Maíra Kiefer — publicado 04/08/2021 — última modificação 04/08/2021 12h10 — registrado em: , , , , , ,
03/08/2021 – Com formação distinta da usual, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) se reuniu na semana passada para deliberar sobre quatro proposições. Após apresentação de emenda para correção apontada pela Procuradoria-Geral, o Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria de Fernando Lourenço (PDT), que cria o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, recebeu a aprovação de Gustavo Finck (PP), que ocupou a relatoria, e Sergio Hanich (MDB), secretário substituto. No encontro do dia 28, Fernando esteve à frente do colegiado devido ao impedimento de Gerson Peteffi (MDB), titular habitual do cargo, por estar na presidência da Casa Legislativa durante licença de Raizer em decorrência da Covid-19. Por tratar-se de proposição de sua autoria, o vereador pedetista não pôde votar.
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Divulgação de lista de espera em cirurgias eletivas pode se tornar obrigatória em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 20/06/2023 — última modificação 20/06/2023 14h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
20/06/2023 – Nesta na segunda-feira, 19, cinco Comissões Permanentes analisaram e votaram favoráveis ao Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023. O texto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
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Cojur delibera sobre projetos de parlamentares
por Jaime Freitas — publicado 01/08/2023 — última modificação 01/08/2023 20h17 — registrado em: , ,
1º/08/2023 – Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi realizada reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), que apreciou dois projetos de lei, ambos de vereadores da Casa. O Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria de Enio Brizola (PT), propõe alterações na lei que regulamenta as tarifas da Comusa. Já o Projeto de Lei nº 37/2023, de Inspetor Luz (MDB), prevê a criação de um programa de prevenção à violência escolar. As comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) também reuniram-se para discutir temas de interesse público, mas não apreciaram projetos.
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Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
por Jaime Freitas — publicado 01/04/2022 — última modificação 06/04/2022 16h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.
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Comissão de Finanças pedirá parecer do TCE-RS sobre proposta de escalonamento das alíquotas previdenciárias do funcionalismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 22h42 — registrado em: , , , , , ,
1º/06/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou em abril sua proposta de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem, com escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. Para melhor embasar sua opinião sobre o projeto, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, solicitar parecer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O colegiado também deverá aguardar o resultado de reunião entre o Poder Executivo e representantes sindicais para averiguar o posicionamento da categoria.
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Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/08/2020 19h27 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
18/08/2020 – Em respeito às regras de distanciamento e prevenção à disseminação do novo coronavírus, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo interromperam suas reuniões semanais no final de junho. Agora, com a flexibilização dos protocolos na esfera municipal, mas mantendo todos os cuidados de higiene necessários, os grupos parlamentares retornaram aos trabalhos. Ao longo da tarde e noite de segunda-feira, 17, quatro comissões analisaram e aprovaram a tramitação de três propostas legislativas.
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