Resultado da busca

Comissões aprovam pagamento de honorários a procuradores municipais: por Jaime Freitas — publicado 04/07/2023 — última modificação 05/07/2023 17h22 — registrado em: Comissão de Obras, Comissão de Finanças, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente
04/07/2023 – Quatro Comissões Permanentes da Câmara aprovaram, nesta segunda-feira, projeto de lei do Executivo que prevê o pagamento de honorários aos procuradores municipais nos processos que envolvam a Fazenda Pública Municipal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Novo Hamburgo. Conforme o Executivo, o projeto objetiva regulamentar, no âmbito municipal, a destinação dos recursos provenientes de honorários de sucumbência dos processos judiciais conforme às disposições trazidas no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/94 e pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), que entrou em vigor em 18 de março de 2016.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões aprovam política municipal de educação ambiental: por Luís Francisco Caselani — publicado 11/11/2019 — última modificação 11/11/2019 22h35 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Comissão de Meio Ambiente, Gabriel Chassot, Nor Boeno, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Enfermeiro Vilmar, Semilda - Tita, Sergio Hanich, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos
11/11/2019 – Em setembro, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. O objetivo da proposta é a criação de um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. A matéria foi analisada e aprovada por quatro comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 11. Com os pareceres favoráveis, o projeto já está apto para ser apreciado em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões aprovam proposta que proíbe compra de materiais de metal sem comprovação de origem: por Maíra Kiefer — publicado 24/08/2021 — última modificação 25/08/2021 18h51 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Comissão de Finanças, Comissão de Meio Ambiente, Ito Luciano, Gerson Peteffi, Raizer Ferreira, Comissão de Obras, Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter
24/08/2021 – Com aval de quatro comissões permanentes, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), está apto a ser apreciado em Plenário. A proposta acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, conforme orientação da Procuradoria da Casa. O parlamentar propôs a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A proposição esteve na semana passada, 18, no escopo de análise da Comissão de Meio Ambiente (Comam), Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e Comissão de Segurança Pública (Coseg). No dia 11, já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Pública (Cojur).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia: por Maíra Kiefer — publicado 23/06/2021 — última modificação 23/06/2021 13h35 — registrado em: Comissão de Obras, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Saúde
22/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões concluem análise de quatro projetos de lei: por Luís Francisco Caselani — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 16h06 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Finanças, Comissão de Meio Ambiente, Deza Guerreiro, Ricardo Ritter, Nor Boeno, Giovani Caju, Comissão de Obras, Eliton Ávila, Professora Luciana Martins, Comissão de Segurança, Juliano Souto, Comissão de Educação, Joelson de Araújo, Comissão de Direitos Humanos, Ito Luciano, Daia Hanich
26/06/2025 – A sala Sandra Hack, batizada em homenagem à primeira vereadora mulher da história de Novo Hamburgo, viveu uma manhã movimentada na última quarta-feira, 25. O espaço, que desde 2017 sedia encontros públicos das oito comissões permanentes da Câmara, recebeu os parlamentares para seis reuniões consecutivas. Ao final da manhã, quatro projetos de lei haviam somado seus últimos pareceres e garantido o encaminhamento a plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões encaminham dois projetos de lei a plenário: por Luís Francisco Caselani — publicado 27/07/2022 — última modificação 27/07/2022 20h53 — registrado em: Comissão de Obras, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Saúde
27/07/2022 – Na última segunda-feira, 25, dois projetos de lei de origem parlamentar encerraram seu ciclo nas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. Com a aprovação dos colegiados, as matérias aguardam agora sua inclusão na pauta de votações para discussão em plenário. As matérias são de autoria dos vereadores Inspetor Luz (MDB) e Raizer Ferreira (PSDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões estreiam reuniões matinais com a discussão de dois projetos de lei: por Luís Francisco Caselani — publicado 22/05/2025 — última modificação 22/05/2025 13h46 — registrado em: Enio Brizola, Ico Heming, Felipe Kuhn Braun, Comissão de Meio Ambiente, Deza Guerreiro, Eliton Ávila, Professora Luciana Martins, Comissão de Segurança, Juliano Souto, Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Ritter, Daia Hanich, Comissão de Saúde
22/05/2025 – A antecipação das sessões de segunda-feira para as 14h provocou ajustes também na agenda das comissões permanentes. Como os vereadores precisam agora dedicar a tarde para a plenária, as reuniões de sete dos oito colegiados foram transferidas para as manhãs de quarta. Esta semana, quatro grupos estrearam os novos horários, que se estendem desde as 9h até o meio-dia. Na manhã desta quarta, 21, dois projetos de lei estiveram em pauta.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões parlamentares encerram 2019 com mais de 190 reuniões realizadas: por Luís Francisco Caselani — publicado 20/12/2019 — última modificação 20/12/2019 18h58 — registrado em: Comissão de Finanças, Comissão de Meio Ambiente, Sergio Hanich, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Semilda - Tita, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos, Enio Brizola, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Obras, Comissão de Segurança, Fernando Lourenço, Cristiano Coller, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Enfermeiro Vilmar, Inspetor Luz, Comissão de Saúde, Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço
20/12/2019 – Desde o início da atual legislatura, a Câmara de Novo Hamburgo trabalhou o fortalecimento de suas oito comissões permanentes. O objetivo era potencializar o caráter fiscalizador de cada grupo e estabelecer um ambiente propício para o recebimento de demandas da população e a intercessão junto a outros órgãos públicos. Com formações diferentes a cada ano, os trios repensaram focos e estratégias e consolidaram a ampliação de suas funções. Em 2019, as oito comissões somaram 196 reuniões, cinco audiências públicas, um grande seminário projetando o futuro econômico da cidade e diversas saídas de campo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões permanentes analisam sete proposições na primeira semana de maio: por Maíra Kiefer — publicado 09/05/2021 — última modificação 17/05/2021 17h00 — registrado em: Enio Brizola, Cristiano Coller, Fernando Lourenço, Lourdes Valim, Comissão de Meio Ambiente, Ito Luciano, Lurdes Valim, Raizer Ferreira, Sergio Hanich, Vladi Lourenço, Semilda - Tita, Comissão de Obras, Comissão de Segurança, Gustavo Finck, Darlan Oliveira, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Saúde
07/05/2021 – Na última semana, quatro comissões permanentes deliberaram sobre sete propostas em tramitação. Em reuniões presenciais, realizadas na segunda, 3, o Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), recebeu aval da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). No dia 10, segunda-feira, a matéria será analisada pela Comissão de Segurança Pública (Coseg).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na primeira sessão do ano: por Luís Francisco Caselani — publicado 31/01/2019 — última modificação 01/02/2019 12h45 — registrado em: Comissão de Finanças, Comissão de Meio Ambiente, Sergio Hanich, Gerson Peteffi, Patricia Beck, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos, Enio Brizola, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Obras, Comissão de Segurança, Fernando Lourenço, Cristiano Coller, Raul Cassel, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Enfermeiro Vilmar, Inspetor Luz, Comissão de Saúde, Professor Issur Koch, Vladi Lourenço
31/01/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 10