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Ipasem registra deficit de quase R$ 52 milhões entre janeiro e agosto
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/09/2020 — última modificação 02/10/2020 11h33 — registrado em: ,
30/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo prestou contas dos oito primeiros meses de 2020 em audiência pública realizada no Plenário da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda apontam deficit previdenciário de R$ 51.979.871,24. As despesas do Ipasem, o instituto de previdência dos servidores públicos municipais, ultrapassaram o dobro da arrecadação no período.
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Orçamento anual será votado na próxima semana
por Daniele Silva — publicado 01/12/2020 — última modificação 01/12/2020 18h36 — registrado em:
01/12/2020 – A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, e orienta os investimentos a serem realizados pela Prefeitura. Cabe aos vereadores analisar e aprovar a peça, que prevê o montante de R$ 1,3 bilhão para 2021. Após parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) da Câmara, a matéria está apta para votação em plenário. Em virtude da classificação de Novo Hamburgo como bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado, a votação em segundo turno ocorrerá em sessão extraordinária ainda na segunda-feira, 7 de dezembro.
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Cojur arquiva dois projetos por inconstitucionalidade
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h23 — registrado em: ,
08/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu, em reunião realizada nesta segunda-feira, 7 de maio, pelo arquivamento de duas proposições assinadas pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). Os textos contêm dispositivos que contariam o princípio constitucional da separação dos poderes, invadindo áreas legislativas de competência privativa da chefe do Executivo. O autor será notificado sobre o arquivamento e orientado a reapresentar as matérias como projetos de sugestão.
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Comissão de Finanças aprova trâmite de projeto que barra taxa da Comusa
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h24 — registrado em:
15/05/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) analisou quatro matérias na reunião desta segunda-feira, 14 de maio, avalizando o processo legislativo de todos os textos. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, proposto pelos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP), que, se aprovado em plenário, impedirá a cobrança da taxa de 0,4% sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação (PPR).
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Prefeitura envia proposta orçamentária para 2024 e projeta aumento de 28,2% na arrecadação
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/11/2023 — última modificação 16/11/2023 12h54 — registrado em: ,
14/11/2023 – Novo Hamburgo estima um orçamento recorde para 2024. Pela primeira vez, a projeção de receita supera a barreira dos R$ 2 bilhões. A composição do valor, 28,2% maior do que o aprovado para este ano, é detalhada pelo Projeto de Lei nº 65/2023. Elaborada pela Prefeitura e entregue à Câmara no final de outubro, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) também especifica onde serão investidos os recursos arrecadados ao longo dos 12 meses.
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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2024 — última modificação 06/02/2024 00h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Parlamentares definem cargos em comissões permanentes para 2024
por Jaime Freitas — publicado 21/02/2024 — última modificação 27/02/2024 19h20 — registrado em: , , , , , , ,
21/02/2024 – Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, entre semana passada e esta semana, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para o último ano da atual legislatura. Cada grupo é composto por três vereadores.
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Prefeitura presta contas do ano passado em audiência pública nesta quinta
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2024 — última modificação 26/02/2024 13h57 — registrado em: , , ,
26/02/2024 – A recém-formada Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) terá já nesta quinta-feira, 29, seu primeiro grande compromisso em 2024. A partir das 10h, o grupo promove audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Executivo ao longo do ano passado. A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Novo Hamburgo registra arrecadação de quase R$ 1,5 bilhão em 2023
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/02/2024 — última modificação 29/02/2024 18h45 — registrado em: , ,
29/02/2024 – Novo Hamburgo encerrou o último ano com uma receita realizada de R$ 1.499.240.415,67. O valor é 12,8% maior que o montante arrecadado em 2022. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) em audiência pública organizada no Plenário da Câmara na manhã desta quinta-feira, 29. Promovida pela Comissão de Finanças (Cofin), a atividade foi conduzida pelo presidente do grupo, Fernando Lourenço (sem partido), e acompanhada pelo vereador Gustavo Finck (PP), secretário do colegiado.
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Prefeitura revisa valores para o último ano do PPA
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/09/2024 — última modificação 05/09/2024 18h49 — registrado em: , , ,
05/09/2024 – Mesmo com o final de seus mandatos, é responsabilidade do governo Fátima Daudt e do atual grupo de vereadores a construção e aprovação das peças orçamentárias para o próximo ano. O primeiro passo para a estimativa de receitas e distribuição dos investimentos é a revisão do Plano Plurianual (PPA). Elaborado em 2021, mas vigente até 2025, o documento é reexaminado a cada exercício conforme novas realidades se apresentam. A mais recente alteração foi encaminhada pela Prefeitura na última semana e entrou na pauta da Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira, 4.
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