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Executivo apresenta metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 e encerra exercício com superávit orçamentário
por Jaime Freitas — publicado 27/02/2026 — última modificação 27/02/2026 15h10 — registrado em: , , , ,
27/02/2026 – A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) apresentou na manhã desta sexta-feira, 27, em audiência pública no Plenário da Câmara, os demonstrativos fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2025 (setembro a dezembro) e, consequentemente, o encerramento do exercício de 2025. A atividade foi conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Plenário votará criação de grupamento ambiental da Guarda Municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2026 — última modificação 16/04/2026 18h30 — registrado em: , , ,
16/04/2026 – Na manhã desta quarta-feira, 15, a Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) confirmou o encaminhamento a plenário do Projeto de Lei nº 5/2026. Enviado pelo Executivo, o texto propõe a criação do Grupamento Especializado em Meio Ambiente da Guarda Municipal. Conforme a matéria, a unidade deverá atuar na prevenção de infrações, fiscalização e educação ambiental.
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Projeto propõe diretrizes para prevenir adoecimento mental de servidores da saúde e segurança
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2026 — última modificação 07/05/2026 13h57 — registrado em: , , , ,
07/05/2026 – As comissões da Câmara de Novo Hamburgo deram início à análise e discussão do Projeto de Lei nº 6/2026. Elaborado por Ito Luciano (Podemos), o texto cria um programa permanente de saúde mental para servidores municipais que atuam nas áreas da segurança pública e da saúde. O objetivo é promover ações de acolhimento e acompanhamento psicológico para prevenir casos de adoecimento decorrentes do exercício profissional. “Cuidar de quem cuida é uma responsabilidade do poder público”, defende o autor.
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Prefeitura revisa legislação local para micro e pequenas empresas
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/05/2026 — última modificação 21/05/2026 21h06 — registrado em: , ,
21/05/2026 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) aprovou na manhã de quarta-feira, 20, a tramitação do Projeto de Lei nº 46/2026. Encaminhado pelo Executivo, o texto promove uma série de alterações na Lei Municipal nº 2.020/2009, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs). A proposta revisa regras de licenciamento e atualiza dispositivos conforme novas diretrizes federais. Com o aval da Cofin, a matéria encerra sua passagem pelas comissões e avança à discussão em plenário.
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Prefeitura presta contas no próximo dia 29
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/05/2026 — última modificação 22/05/2026 11h55 — registrado em: , , ,
22/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima sexta-feira, 29, às 9h30, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os quatro primeiros meses de 2026. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2018 — última modificação 17/08/2018 18h36 — registrado em: , , , , , , ,
05/02/2018 – Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram escolhidos durante a primeira sessão ordinária do ano, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro. Cada uma é composta por três vereadores, que dividem-se entre os postos de presidente, relator e secretário. As comissões trabalharão ao longo de 2018 na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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Comissão retoma debate pelos direitos dos imigrantes senegaleses
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/02/2018 — última modificação 17/08/2018 18h48 — registrado em: , ,
27/02/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 26 de fevereiro, com ativistas sociais e o presidente da Associação dos Senegaleses de São Leopoldo e Novo Hamburgo, Massamba Mbengue, para retomar as tratativas em prol da criação de políticas públicas de acolhimento ao imigrante. O objetivo da iniciativa é possibilitar a inserção na sociedade e no mercado de trabalho e estabelecer uma dinâmica para casos futuros.
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Comissão pede esclarecimentos ao secretário da Fazenda sobre projeto de anistia de juros e multas
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/03/2018 — última modificação 17/08/2018 18h51 — registrado em: , , ,
20/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 19 de março, para analisar seis proposições. Entre elas, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. No entanto, a presidente da comissão, Patricia Beck (PPS), pediu vista de 15 dias para aprofundar o estudo sobre as implicações da medida. A Cojur também decidiu por convocar o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, para que preste esclarecimento durante sessão plenária sobre a legalidade da renúncia de receita prevista.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h01 — registrado em: , , , , ,
06/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.
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Comissão de Finanças aprova trâmite de cinco projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/04/2018 — última modificação 17/08/2018 19h19 — registrado em:
17/04/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na última segunda-feira, 16 de abril, para a análise de cinco matérias propostas pelo Executivo. Os parlamentares Enio Brizola (PT), Gabriel Chassot (Rede) e Fernando Lourenço (SD) aprovaram o prosseguimento do trâmite de todas elas. Em destaque, o Projeto de Lei nº 141/2017, que autoriza o Executivo a parcelar em até 36 vezes o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) devido por contribuintes que adquiriram ou compromissaram terrenos ou áreas edificadas.
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