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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 21h18 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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Obras na EMEF Samuel Dietschi devem ser retomadas na próxima semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/05/2019 — última modificação 13/05/2019 22h08 — registrado em: , , , , , , , , ,
13/05/2019 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, e o diretor da pasta Paulo Schmidt anunciaram que os trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge, devem ser retomados a partir da próxima semana. As intervenções estavam paralisadas desde o abandono da empresa licitada em fevereiro, o que motivou o envolvimento dos parlamentares após denúncia de pais de alunos. O contrato com a nova construtora, que deve finalizar os serviços, foi homologado no último dia 10.
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TCE-RS desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/05/2019 — última modificação 25/06/2019 19h11 — registrado em: , , , ,
21/05/2019 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 20 de maio, para a análise do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) às contas do ex-prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann durante o exercício de 2016, último ano de sua gestão. O documento aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.
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Executivo apresenta primeiro balanço financeiro do ano nesta sexta-feira
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 13h32 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
28/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo promove na próxima sexta-feira, 31 de maio, a partir das 10 horas, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante o primeiro quadrimestre de 2019. No mesmo período no ano passado, o Município arrecadou R$ 324,9 milhões. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Prefeitura propõe revisão em programa de repasses financeiros a escolas
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 20h12 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
04/09/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. No início de agosto, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara revisando essa regulamentação. Ao longo desta semana, quatro comissões analisaram a matéria. Três delas já emitiram parecer favorável.
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Audiência pública avaliará contas da Prefeitura após oito meses de gestão
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/09/2025 — última modificação 18/09/2025 16h16 — registrado em: , , ,
18/09/2025 – Nos próximos dias 22 e 24, a Câmara de Novo Hamburgo dedicará suas sessões plenárias à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a definição de metas fiscais e as prioridades do governo para 2026. Entre as duas votações, na terça-feira, 23, a Comissão de Finanças (Cofin) realiza audiência pública para avaliar o cumprimento dos objetivos estabelecidos para este ano. A apresentação dos relatórios de gestão e execução orçamentária, organizados pela Secretaria da Fazenda, terá início às 9h. A audiência ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Prefeitura projeta déficit de R$ 197 milhões para 2026
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/09/2025 — última modificação 20/09/2025 04h30 — registrado em: , , ,
19/09/2025 – A Prefeitura de Novo Hamburgo estima uma arrecadação de mais de R$ 2,05 bilhões para o próximo ano. Um crescimento de 2,6% em relação à receita prevista para 2025. Em contrapartida, as planilhas anexadas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apontam uma despesa esperada de R$ 2,25 bilhões. O desequilíbrio financeiro é de quase R$ 197,8 milhões. Analisada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã da última quarta-feira, 17, a LDO tem sua votação agendada para as duas sessões ordinárias da próxima semana, nos dias 22 e 24. As plenárias iniciam às 14h.
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Comusa deve estabelecer valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/09/2025 — última modificação 25/09/2025 17h14 — registrado em: , , ,
25/09/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) concedeu na manhã de quarta-feira, 24, o último aval para a tramitação do Projeto de Lei nº 94/2025. Enviado pelo Executivo, o texto fixa em 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.580,57, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que a Comusa ajuíze execuções fiscais para cobranças de dívida ativa. A medida, já adotada pela Prefeitura, busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
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Comissão busca alternativas para reaquecimento do comércio no bairro Rio Branco
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/05/2025 — última modificação 13/05/2025 17h31 — registrado em: , , , , , , , ,
13/05/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) recebeu no final da tarde de segunda-feira, 12, um grupo de comerciantes do bairro Rio Branco para discutir a desaceleração econômica vivida na região, especialmente no entorno da antiga rodoviária. O principal motivo elencado para a queda no número de clientes é a redução do fluxo de pessoas, atribuída a fatores como segurança pública, fechamento de grandes empresas próximas e a implantação do Rotativo Digital. A comissão acionará os órgãos competentes em busca de soluções.
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Câmara de Novo Hamburgo realiza Seminário de Desenvolvimento Econômico
por giovani-gafforelli — publicado 22/06/2018 — última modificação 18/11/2019 17h00 — registrado em: , ,
Nos dias 4 e 5 de julho, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, rua Almirante Barroso, 261, realiza, por meio da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), o Seminário de Desenvolvimento Econômico: uma pauta necessária, estratégica e de todos. As inscrições são gratuitas, limitadas até o dia 3 de julho, e podem ser feitas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br
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