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Comissão pede esclarecimentos ao secretário da Fazenda sobre projeto de anistia de juros e multas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/03/2018
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última modificação
17/08/2018 18h51
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Saúde
20/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 19 de março, para analisar seis proposições. Entre elas, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. No entanto, a presidente da comissão, Patricia Beck (PPS), pediu vista de 15 dias para aprofundar o estudo sobre as implicações da medida. A Cojur também decidiu por convocar o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, para que preste esclarecimento durante sessão plenária sobre a legalidade da renúncia de receita prevista.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Comissão retoma debate pelos direitos dos imigrantes senegaleses
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/02/2018
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última modificação
17/08/2018 18h48
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 26 de fevereiro, com ativistas sociais e o presidente da Associação dos Senegaleses de São Leopoldo e Novo Hamburgo, Massamba Mbengue, para retomar as tratativas em prol da criação de políticas públicas de acolhimento ao imigrante. O objetivo da iniciativa é possibilitar a inserção na sociedade e no mercado de trabalho e estabelecer uma dinâmica para casos futuros.
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Notícias
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Comissão notifica Executivo para que convoque audiência pública sobre transportes por aplicativo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/02/2018
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última modificação
17/08/2018 18h47
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registrado em:
Comissão de Finanças
26/02/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 26 de fevereiro, para retomar a análise do Projeto de Lei nº 83/2017, assinado pelo Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify e Uber. Os vereadores voltaram a estudar a matéria e deliberaram por encaminhar notificação à Prefeitura recomendando a realização de audiência pública sobre o assunto.
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Notícias
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Comissões permanentes têm suas primeiras reuniões ordinárias em 2018
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
20/02/2018
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última modificação
17/08/2018 18h47
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Comissão de Educação,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Saúde
20/02/2018 – As atividades regulares de quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram retomadas com as primeiras reuniões ordinárias no ano na tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, já com nova formação. Ao todo, os parlamentares envolvidos analisaram oito projetos, emitindo pareceres conforme o enfoque temático de cada órgão técnico. Além disso, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu um grupo de pais que pleiteiam vaga para seus filhos em escolas de educação infantil (EMEIs).
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Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/02/2018
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última modificação
17/08/2018 18h36
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Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Segurança
05/02/2018 – Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram escolhidos durante a primeira sessão ordinária do ano, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro. Cada uma é composta por três vereadores, que dividem-se entre os postos de presidente, relator e secretário. As comissões trabalharão ao longo de 2018 na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
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