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"Quanto custa uma vida para o poder público?", indaga a Liga de Combate ao Câncer: por Tatiane Souza — publicado 10/05/2023 — última modificação 10/05/2023 20h46 — registrado em: Enio Brizola, Lurdes Valim, Comissão de Direitos Humanos, Semilda - Tita
10/05/2023 – Há quase um ano, Novo Hamburgo deixou de ser referência na região para os atendimentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os serviços, antes prestados gratuitamente pelo Hospital Regina, foram transferidos para Taquara. Desde o anúncio da migração, vereadores e entidades locais iniciaram uma mobilização por alternativas que assegurassem a manutenção dos tratamentos médicos na cidade. Nesta quarta-feira, 10, a Liga Feminina de Combate ao Câncer reforçou seu posicionamento durante sessão plenária da Câmara.
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Aprovação da Comissão de Direitos Humanos encaminha três projetos a plenário: por Luís Francisco Caselani — publicado 14/08/2018 — última modificação 17/08/2018 20h09 — registrado em: Comissão de Direitos Humanos
14/08/2018 – Três projetos de lei encerraram seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara com o aval da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) durante reunião na tarde de segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, as matérias estão aptas para análise em plenário, onde serão votadas em dois turnos por todos os parlamentares – o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) se manifesta apenas em caso de empate.
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Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é pauta no Legislativo hamburguense: por Tatiane Souza — publicado 21/06/2021 — última modificação 22/06/2021 00h14 — registrado em: Enio Brizola, Raizer Ferreira, Semilda - Tita, Lurdes Valim, Comissão de Direitos Humanos
21/06/2021 – A implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Novo Hamburgo, que já foi inclusive tema de audiência pública realizada na cidade, voltou a ser debatida no Legislativo. A presidente da Apac, Lisandra Müller, a vice-presidente, Nair Laci Braun, e o Juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Carlos Fernando Noschang Junior, reuniram-se durante a tarde desta segunda-feira, 21, com o presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e com os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), Enio Brizola (PT), presidente; Semilda Tita (PSDB), relatora; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária. Mais tarde, durante a sessão plenária, o procurador de Justiça do Ministério Público gaúcho, Gilmar Bortolotto usou a tribuna popular para explicar aos demais parlamentares sobre a proposta para Novo Hamburgo e as experiências da Apac no Rio Grande do Sul.
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Audiência pública aborda modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes: por Jaime Freitas — publicado 08/09/2021 — última modificação 08/09/2021 17h17 — registrado em: Enio Brizola, Lurdes Valim, Semilda - Tita, Audiências, Comissão de Direitos Humanos
08/09/2021 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza nesta quinta-feira, 9, a partir das 19h, uma audiência pública sobre as modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes – experiências com Casa Lar, abrigo e família acolhedora. O evento é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos (Codir) da Casa Legislativa. As vagas no plenário são restritas a 40 devido à pandemia do coronavírus, e a transmissão ao vivo ocorrerá pelo canal 16 da Claro/NET e pelo YouTube da TV Câmara NH.
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Audiência pública debaterá oferta de turno integral na educação infantil: por Luís Francisco Caselani — publicado 23/11/2018 — última modificação 21/12/2018 11h40 — registrado em: Enio Brizola, Professor Issur Koch, Nor Boeno, Gabriel Chassot, Enfermeiro Vilmar, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos
23/11/2018 – As Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara promoverão uma noite de debate na próxima quarta-feira, 28 de novembro, a respeito da política adotada pela Prefeitura de não abrir novas vagas de turno integral na modalidade creche junto às escolas de educação infantil. A medida, válida para crianças de 0 a 3 anos que estão ingressando na rede municipal, objetiva aumentar a cobertura a partir da distribuição de vagas apenas para os turnos da manhã ou da tarde. O intuito da audiência pública, que terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, é dar voz à comunidade e confrontar opiniões na busca de uma solução que seja viável à Administração e que contemple os anseios da população.
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Aval da Comissão de Obras encaminha quatro projetos de lei para análise em plenário: por Luís Francisco Caselani — publicado 13/04/2021 — última modificação 13/04/2021 22h53 — registrado em: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Lourdes Valim, Vladi Lourenço, Ito Luciano, Semilda - Tita, Sergio Hanich, Comissão de Obras, Comissão de Saúde, Gustavo Finck, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Ritter
13/04/2021 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se remotamente na tarde de segunda-feira, 12, para a análise de cinco propostas legislativas. Todos os textos foram aprovados. Com os pareceres favoráveis, quatro das matérias encerraram sua tramitação nas comissões e serão levadas a plenário. Um quinto projeto ainda deverá aguardar a análise de outro colegiado. A reunião da Coosp contou com a participação do presidente Sergio Hanich (MDB), do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Ito Luciano (PTB).
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Caixa-d’água com risco de queda no bairro Canudos mobiliza Comissão de Direitos Humanos: por Luís Francisco Caselani — publicado 16/02/2021 — última modificação 17/02/2021 17h14 — registrado em: Enio Brizola, Semilda - Tita, Lurdes Valim, Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Ritter
16/02/2021 – Em plena terça-feira de Carnaval, a nova formação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira saída de campo. O motivo foi uma caixa-d’água que corre risco de queda em área abandonada na rua Bartolomeu de Gusmão, em Canudos. A condição da estrutura, deteriorada pela ferrugem, preocupa moradores vizinhos. A comissão notificará a Caixa Econômica Federal, proprietária do imóvel, para que tome as devidas providências. A demanda também será levada à Prefeitura e ao Ministério Público Federal para acompanhamento e fiscalização.
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Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes: por Jaime Freitas — publicado 20/03/2024 — última modificação 20/03/2024 19h49 — registrado em: Enio Brizola, Ricardo Ritter, Comissão de Direitos Humanos, Lourdes Valim
20/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.
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Câmara define novos integrantes das comissões permanentes: por Luís Francisco Caselani — publicado 02/02/2022 — última modificação 02/02/2022 20h11 — registrado em: Comissão de Finanças, Comissão de Meio Ambiente, Raizer Ferreira, Sergio Hanich, Gerson Peteffi, Semilda - Tita, Comissão de Educação, Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Ritter, Enio Brizola, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Obras, Comissão de Segurança, Fernando Lourenço, Lourdes Valim, Ito Luciano, Comissão de Saúde, Darlan Oliveira, Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun, Vladi Lourenço, Conselho de Ética
02/02/2022 – A primeira sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta quarta-feira, 2, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo. Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.
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Câmara promoverá seminário de direitos humanos em parceria com a Feevale: por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2018 — última modificação 31/10/2018 16h15 — registrado em: Enio Brizola, Comissão de Direitos Humanos, Professor Issur Koch
31/10/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em 10 de dezembro. Em razão da amplitude do debate, a Câmara de Novo Hamburgo será parceira na promoção do evento, sediando um dos dias de debates.
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