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Projeto quer estimular participação de cooperativas de reciclagem na Semana do Meio Ambiente
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 16h56
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registrado em:
Enio Brizola,
Deza Guerreiro,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila
27/03/2025 – Instituída em 1997, a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia busca promover atividades que despertem o interesse de crianças e adultos pelo tema. Coordenada pela Prefeitura de Novo Hamburgo, a programação é construída em parceria com instituições de ensino e entidades ligadas à causa. Uma proposta em tramitação na Câmara quer fomentar agora também a participação da iniciativa privada e, principalmente, das cooperativas de reciclagem. Protocolada como projeto de lei, mas reformada por substitutivo, a matéria é assinada pelo vereador Enio Brizola (PT).
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Projeto proíbe a contratação de shows com apologia a drogas ou ao crime organizado
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 13h39
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registrado em:
Deza Guerreiro,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila,
Juliano Souto
27/03/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) votou nesta quarta-feira, 26, pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 14/2025. Elaborado pelo vereador Juliano Souto (PL), o texto proíbe que Prefeitura e autarquias contratem shows e eventos voltados ao público infantojuvenil que façam, no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A proposta ainda deve ser analisada por outros três colegiados antes de ser remetida a plenário.
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Cojur define cargos diretivos para 2025
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por Jaime Freitas
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publicado
07/02/2025
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última modificação
10/02/2025 13h14
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registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2025 – Na última quarta-feira, 5, foi a vez da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) definir a escolha de seus cargos diretivos. Todos os projetos que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo, bem como suas emendas, recebem parecer do colegiado. À Cojur cabe opinar sobre o aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico das proposições. O grupo de trabalho ainda elabora a redação final das propostas aprovadas com emendas parlamentares.
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Vereadores iniciarão trabalhos em fevereiro com as comissões já definidas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/01/2025
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última modificação
02/01/2025 16h48
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich,
Enio Brizola,
Ico Heming,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Comissão de Segurança,
Joelson de Araújo,
Deza Guerreiro,
Nor Boeno,
Comissão de Saúde,
Juliano Souto,
Felipe Kuhn Braun,
Professora Luciana Martins
1º/01/2025 – A sessão solene de posse da 19ª Legislatura de Novo Hamburgo, realizada nesta quarta-feira, 1º, serviu também para oficializar a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para 2025. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PP), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas primeiras semanas de fevereiro, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Prefeitura propõe ajustes na legislação do Conselho da Pessoa Idosa
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/09/2024
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última modificação
04/09/2024 14h31
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Saúde
03/09/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou projeto à Câmara no início de agosto promovendo adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. Aprovada por quatro comissões na tarde de segunda-feira, 2, a matéria ainda aguarda um quinto parecer antes de seguir a plenário para suas duas votações.
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Executivo veta divulgação do andamento de obras públicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/08/2024
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última modificação
19/08/2024 19h56
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana seu primeiro veto em mais de dois anos. O documento busca impedir a promulgação do Projeto de Lei nº 2/2024. A proposta, apresentada pelo vereador Cristiano Coller (PP), obriga o Executivo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município, com a publicação de fotos mensais, indicação do percentual de andamento dos serviços, prazo para conclusão e valores investidos.
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Cojur delibera sobre seis projetos de lei
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por Jaime Freitas
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publicado
24/07/2024
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última modificação
24/07/2024 14h06
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registrado em:
Comissão de Educação,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Saúde
24/07/2024 – Nesta segunda-feira, 22, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu para deliberar sobre seis projetos de lei propostos por parlamentares. A Cojur se dedica a revisar e fornecer orientações jurídicas sobre as matérias em tramitação, assegurando que estejam em conformidade com a lei e que tenham uma qualidade legislativa adequada.
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Projetos para gestão de recursos públicos e patrimônio cultural são aprovados pela Cojur
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por Jaime Freitas
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publicado
02/07/2024
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última modificação
02/07/2024 12h48
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registrado em:
Comissão de Educação,
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/07/2024 – Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara discutiu três projetos de lei na sala de reuniões das Comissões Permanentes. Dois dos projetos foram aprovados, e o terceiro será retornado ao autor para que sejam feitas as correções indicadas. A Cojur é composta pelo presidente Ito Luciano (Podemos), pelo relator Fernando Lourenço (Solidariedade) e pelo secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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Cojur aprova projeto que prevê maior transparência às doações recebidas pelo Município
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por Jaime Freitas
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publicado
25/06/2024
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última modificação
25/06/2024 17h01
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/06/2024 – Em encontro realizado na tarde desta segunda-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou dois projetos de lei. Além da Cojur, outras duas comissões também reuniram-se para apreciar matéria legislativa.
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Cojur aprova créditos adicionais de mais de R$ 6 milhões
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por Jaime Freitas
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publicado
18/06/2024
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última modificação
18/06/2024 17h20
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registrado em:
Comissão de Educação,
Comissão de Obras,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2023 – Na tarde desta segunda-feira, 17, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou e aprovou dois projetos de lei do Executivo, um sobre crédito adicional especial e outro sobre crédito adicional extraordinário. Além da Cojur, outras três comissões também reuniram-se para apreciar matérias legislativas.
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