Resultado da busca

229 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Documentos solicitados pela Coosp apontam encerramento das obras do Centro em setembro
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2019 — última modificação 20/08/2019 16h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
20/08/2019 – No início do mês passado, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) encaminhou ofício à Prefeitura pedindo informações sobre o andamento das obras de requalificação do Centro da cidade. Os documentos enviados como resposta, com dados do dia 10 de julho, apontam a conclusão dos serviços até o dia 18 de setembro. O cronograma foi analisado durante reunião na tarde dessa segunda-feira, 19 de agosto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Dois projetos de lei do vereador Nor Boeno avançam na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/07/2019 — última modificação 23/07/2019 21h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
23/07/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, para a análise de três projetos de lei de origem parlamentar. Desses, dois receberam parecer favorável e já poderão ser levadas a plenário para votação em dois turnos. Ambas as proposições são assinadas pelo vereador Nor Boeno (PT).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Dois vetos devem ser apreciados pela Câmara nas próximas sessões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2019 — última modificação 18/06/2019 16h22 — registrado em: , , ,
18/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, em reunião na tarde de segunda-feira, 17 de junho, dois vetos integrais encaminhados pela prefeita Fátima Daudt a projetos propostos por vereadores. Uma das matérias, elaborada por Gabriel Chassot (Rede), obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Já a outra, de autoria de Inspetor Luz (MDB), determina a publicação da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde. A comissão decidiu dar sequência à tramitação de ambos os vetos, que só poderão ser derrubados em plenário com o voto de oito vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Emendas asseguram tramitação de três projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/10/2025 — última modificação 14/10/2025 13h05 — registrado em: , , ,
14/10/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde desta segunda-feira, 13, a tramitação de três projetos de lei assinados por vereadores. Os pareceres favoráveis só foram emitidos após os autores protocolarem emendas corrigindo trechos considerados antijurídicos. Feitas as alterações, as matérias seguem agora para análise de outros colegiados.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Escolhidos os integrantes das comissões permanentes para 2019
por Tatiane Souza — publicado 04/02/2019 — última modificação 07/02/2019 15h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
04/02/2019 – No retorno às sessões plenárias de 2019, realizado nesta segunda-feira, 4, definiram-se os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo, de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Para a composição dos grupos, que contam com presidente, secretário e relator, deve-se assegurar, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Essa questão está prevista no Art. 16 da LOM. Também foi escolhida a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo atende apontamento da Cojur e suprime retroatividade em projeto que altera o Estatuto do Servidor
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2018 — última modificação 17/08/2018 20h04 — registrado em:
31/07/2018 – O Executivo encaminhou nova mensagem retificativa no último dia 23 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho. O texto corrige inconstitucionalidade verificada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no último artigo da matéria, que fazia a lei retroagir a janeiro. Como o projeto propõe a possibilidade da redução de carga horária mediante proporcional alteração remuneratória, a retroatividade desrespeitaria o direito adquirido dos funcionários, resguardado pela Constituição. A Cojur concedeu parecer favorável à mensagem retificativa nesta segunda-feira, 30 de julho, tornando o projeto apto a ser analisado em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo e Comusa explicam cobrança de preço público para regulação dos serviços de saneamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h29 — registrado em:
29/05/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deu sequência nesta segunda-feira, 28 de maio, à análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, que propõe a extinção da taxa de 0,4% sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação. Dessa vez, a reunião contou com a presença de representantes jurídicos da autarquia e da Prefeitura, que explicaram o motivo da instauração da cobrança. A Cojur opinou pelo não prosseguimento do PDL e notificará os autores para se manifestarem dentro de 10 dias úteis.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo propõe reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer
por Maíra Kiefer — publicado 15/10/2021 — última modificação 15/10/2021 22h27 — registrado em: , , , ,
15/10/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que promove uma reorganização completa no Fundo Municipal de Esporte e Lazer, revogando sua lei de criação e instituindo nova norma. As modificações atingem até mesmo o nome do instrumento contábil, que passa a se chamar Fundo Municipal do Desporto, do Paradesporto, do Surdodesporto e do Lazer (Fundesporto). Nesta quarta-feira, 13, o texto recebeu a aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). A matéria ainda será avaliada por outros dois colegiados antes da votação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo veta divulgação de escalas médicas nas UPAs
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/08/2019 — última modificação 13/08/2019 16h18 — registrado em: , ,
13/08/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo vetou integralmente projeto de lei proposto por Patricia Beck (sem partido) que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. O entendimento do Executivo é de que a matéria impõe obrigações ao poder público, extrapolando os limites da iniciativa parlamentar, além de determinar a forma de execução dos serviços, interferindo na gestão municipal. O documento foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) durante reunião na segunda-feira, 12 de agosto, e será encaminhado para apreciação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo veta divulgação do andamento de obras públicas
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/08/2024 — última modificação 19/08/2024 19h56 — registrado em: , , ,
19/08/2024 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana seu primeiro veto em mais de dois anos. O documento busca impedir a promulgação do Projeto de Lei nº 2/2024. A proposta, apresentada pelo vereador Cristiano Coller (PP), obriga o Executivo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município, com a publicação de fotos mensais, indicação do percentual de andamento dos serviços, prazo para conclusão e valores investidos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 23